INDICE

CAPÍTULO I - 1

1. HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. ORIGENS. MEDICINA. A LENDA. UM POUCO DA HISTÓRIA. MEDICINA DO EGITO ANTIGO. - 1

2. MEDICINA DA GRÉCIA ANTIGA. A LENDA. INFLUÊNCIA EM ROMA. - 5

3. A RESPONSABILIDADE DILUÍDA - 8

4. JURAMENTO HIPOCRÁTICO. -9

5. O PROGNÓSTICO SEGUNDO A MEDICINA HIPOCRÉTICA - 10

CAPITULO II - 15

1. A INTIMIDADE DO PACIENTE DO PACIENTE E O DIREITO DE PERSONALIDADE. A MISSÃO DO MÉDICO. - 15

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA. A MEDICINA FAMILIAR. AS MUDANÇAS SOCIAIS. - 20

CAPÍTULO III - 25

1. A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. NATUREZA DO CONTRATO MÉDICO-PACIENTE . - 25

2. OBJETO DO CONTRATO: CURAR, CUIDAR, MODIFICAR - 31

3. O CONSENSO - 33

4. CONTRATO ONEROSO - 34

5. CONTRATO COMUTATIVO - 34

6. ASPECTOS PRINCIPAIS DO PRONTUÁRIO E DEMAIS ANOTAÇÕES DO MÉDICO - 35

7. BILATERALIDADE - 36

8. CONSENTIMENTO INFORMADO (DO LATIM: CUM SENTIRE) - 36

9. HISTÓRICO - 38

10. PRESSUPOSTOS. SUJEITOS DA RELAÇÃO. - 39

11. FORMA. 39

12. O MOMENTO DA INFORMAÇÃO- 41

13. CONTEÚDO DO CONSENTIMENTO - 41

14. PROVA DO CONSENTIMENTO INFORMA. - 42

15. EXCEÇÕES AO CONSENTIMENTO INFORMADO. - 44

CAPÍTULO IV - 45

1. RECUSA DO PACIENTE EM CASOS ESPECIAIS. TRANSFUSÃO DE SANGUE. - 45

2. A RECUSA E SEUS EFEITOS PARA O MÉDICO - 47

CAPÍTULO V - 49

1. DOCUMENTAÇÃO MÉDICA - 49

2. IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA CLÍNICA -  52

3. FORMULÁRIOS - 57

4. PRONTUÁRIO ELETRÔNICO - 64

5. ORIGEM DO TERMO PRONTUÁRIO - 77

CAPÍTULO VI - 79

1. NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DO MÉDICO. FORMAÇÃO GERAL E ESPECIAL. O MÉDICO E A EMPRESA MÉDICA - 79

CAPÍTULO VII - 87

1. O MÉDICO E O PACIENTE. A CONDUTA MÉDICA. AÇÃO E RESPONSABILIDADE - 87

2. RESPONSABILIDADE CIVIL - 87

3. DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA - 94

4. RESPONSABILIDADE OBJETIVA - 95

5. JUÍZO DE ANTIJURIDICIDADE- 98

6. A CULPA, EM DIREITO MÉDICO - 109

7. EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE. CULPA DA VÍTIMA- 120

8. A ENFERMIDADE E A AÇÃO MÉDICA - 121

9. EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE- 122

10. ANÁLISE DO CASO CONCRETO - 123

11. A ATUAÇÃO DO MÉDICO. ASPECTO ONTOLÓGICO - 124

12. OS OBJETIVOS E RESULTADOS DESEJADOS - 125

13. PREVISÃO DA CURA- 126

14. A CURA. AÇÃO OU EFEITO DE CURAR - 128

15. ATO MÉDICO - 128

16. ATOS DO DEPENDENTE, DO SUBSTITUTO, DA EQUIPE - 130

17. INTRUSISMO - 130

18. O MÉDICO RESIDENTE - 132

 CAPÍTULO VIII - 137

1. AÇÃO DO MÉDICO E O FATO DA COISA - 137

2. OBLITO CIRÚTGICO - 139

3. PERDA DE UMA CHANCE, 145

4. FATO DA COISA. JULGADOS. DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA GUARDA DA COISA - 151

5. DANO CAUSADO PELO FATO DA COISA. EXEMPLOS - 152

CAPÍTULO IX - 153

1. O DANO MÉDICO NECESSÁRIO -153

2. REGRAS DE CONDUTA NA ATIVIDADE MÉDICA. JULGAMENTO CONCRETO DA CULPA. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. DEVERES SECUNDÁRIOS DE CONDUTA. OBRIGAÇÃO COMPLEXA. A CULPA - 153

3. DETERMINAÇÃO DO COMPROMISSO DE MEIO - 154

4. O MÉDICO E A OBRIGAÇÃO DE FAZER - 155

5. REFERÊNCIAS DO CASO - 155

6. O CARÁTER INTUITU PERSONAE NA OBRIGAÇÃO - 156

7. CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DE CONDUTAS - 157

8. OBRIGAÇÃP DE PRESTAR CUIDADOS - 157

9. PROMESSA DE UM RESULTADO ESPECÍFICO - 159

CAPÍTULO X - 161

1. ÉTICA COMPARADA - 161

2. CRÍTICAS - 162

3. CRITÉRIOS DE PRUDÊNCIA - 163

CAPÍTULO XI - 165

 1. A EMPRESA MÉDICA. HISTÓRICO DO SERVIÇO MÉDICO - 165

2. O IDOSO E O SEGURO SAÚDE - 171

3. PESSOAS JURÍDICAS - 174

4. A AÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS - 175

5. OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO - 180

6. AS DIVERSAS TESES - 181

7. TESE CLÁSSICA - 182

8. A QUESTÃO LÓGICA - 183

9. A REALIDADE - 183

10. CRITÉRIOS DISTINTIVOS ATUAIS - 184

CAPÍTULO XII - 191

1. IMPUTABILIDADE DA CULPA E DOLO. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE. O AUTOR. O ATO. A CULPA. O DANO. O NEXO CAUSAL -191

2. REQUISITOS DO ATO ILÍCITO - 191

3. A CONDUTA MÉDICA. DIAGNÓSTICO. ESCOLHA TERAPÊUTICA. PRESCRIÇÃO - 192

4. NATUREZA DA CULPA- 204

5. REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DA EXIMENTE DE RESPONDABILIDADE - 204

6. PARTICULARIDADES DO FATO DA VÍTIMA - 205

7. FATOS CONCOMITANTES: MAS HÁBITOS, NÃO SEGUIMENTO DO TRATAMENTO - 206

8. FATOS CONCOMITANTES: PACIENTE SEM VOLULTARIEDADE - 207

9. FATOS POSTERIORES AO ATO MÉDICO - 209

10. CASO FORTUITO E MOTIVO DE FORÇA MAIOR - 210

11. CONDIÇÕES DO CASO FORTUITO - 212

12. CONDIÇÃO PREEXISTENTE DA VÍTIMA - 214

13. ABANDONO DO TRATAMENTO - 215

14. A URGÊNCIA EM ANESTESIOLOGIA - 216

15. ERRO ESCUSÁVEL - 216

CAPÍTULO XIII - 219

1. A PROVA DOS FATOS. CONCEITO DE PROVA JUDICIÁRIA - 219

2. PERÍCIA MÉDICA - 226

3. A RESPONSABILIDADE PENAL - 248

4. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA - 253

5. OMISSÃO NA ASSISTÊNCIA A RECÉM-NASCIDOS- 254

CAPÍTULO XIV - 257

1. RESPONSABILIDADE E PROCESSO PENAL - 257

2. AÇÃO PENAL - 257

3. DEFESA DO MÉDICO - 258

CAPÍTULO XV - 259

1. BIOÉTICA - 259

2. PRINCÍPIOS DA BIOÉICA - 260

3. O PACIENTE E A DIGNIDADE HUMANA - 261

4. BIOÉTICA E O RESPEITO À VIDA - 265

CAPÍTULO XVI - 271

1. O PROCESSO JUDICIAL NAS AÇÕES MÉDICAS. O PEDIDO DO AUTOR. A PETIÇÃO INICIAL. DOUTRINA - 271

2. O PEDIDO TEM DOIS OBJETOS - 271

3. IMPORTÂNCIA DO PEDIDO INICIAL - 272

4. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL - 273

5. FORM DA PETIÇÃO INICIAL - 273

CAPÍTULO XVII - 281

1. A DEFESA DO RÉU. INSTRUÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PROCESSUAL. OPÇÃO CIVIL. IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 281

2. CLASSIFICAÇÃO DA DEFESA OU EXCEÇÃO EM SENIDO AMPLO - 288

3. DOS PRAZOS PARA A DEFESA - 290

4. DEFESA DO RÉU. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES (RITO ORDINÁRIO) - 292

5. ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DA DEFESA - 293

6. DETERMIBNAÇÃO DO POLO PASSIVO - 295

7. CONTUMÁCIA E REVELIA - 299

8. DA PETIÇÃO RECURSAL - 300

9. RECURSOS EXISTENTES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL. DISPOSIÇÕES LEGAIS - 301

10. DAS DECISÕES JUDICIAIS - 304

11. RECURSOS CABÍVEIS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - 305

CAPÍTULO XVIII - 307

1. RECONVENÇÃO EM DIREITO MÉDICO. CONCEITO. CABIMENTO - 307

2. AUTONOMIA DA RECONVENÇÃO. PETIÇÃO INICIAL. PREPARO. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL - 310

3. REQUISITOS DA RECONVENÇÃO - 311

4. PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO - 313

5. O PROCEDIMENTO DA RECONVENÇÃO - 313

6. INDEFERIMENTO LIMINAR DA RECONVENÇÃO - 316

7. RECONVENÇÃO COMO MATÉRIA ESSENCIAL DEFESA DO RÉU. NÃO OCORRÊNCIA DE REVELIA - 317

8. FALTA DE RESPOSTA E A REVELIA - 318

9. NÃO OBRIGATORIEDADE DA RECONVENÇÃO. AÇÃO AUTÔNOMA. REUNIÃO DE PROCESSOS  - 320

10. VALOR DA CAUSA - 320

11. O JULGAMENTO DA RECONVENÇÃO - 320

ANEXO I. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - 327

ANEXO II. AÇÃO JUDICIAL. HOME CARE.

SEGURO MÉDICO - 356

EXPRESSÕES LATINAS - 432

BIBLIOGRAFIA - 433