Biodireito. Sá, Maria de Fátima Freire de (coord.).Belo Horizonte, MG : Del Rey, 2002. 465p. ISBN 85-7308-570-3.    QH332 B615s 2002

SUMÁRIO

LIBERTAD DE CONCIENCIA Y ACTIVIDAD BIOMÉDICA - 1
1. Introducción. Libertad de conciencia y objeción de conciencia - 1
2. Manifestaciones de la objeción de conciencia en el ámbito médico-sanitario: panorama - 3
3. Casos aparentes de conflictos de conciencia en el ámbito biomédico - 7
3.1 La implicación de deberes intrapersonales - 7
3.2 El rechazo de transfusiones de sangre por motivos religiosos: planteamiento y propuesta de solución - 11
3.3 La confusa y contradictoria perspectiva jurisprudencial - 17
3.4 La cuestión del respeto de las manifestaciones de voluntad previas - 22
3.5 La perplejidad del profesional - 24
4. Rechazo del tratamiento y conflictos de deberes interpersonales - 26
4.1 Las decisiones de conciencia tomadas en lugar de terceros - 26
4.2 EI caso de los menores de edad: ¿relevancia de su voluntad? - 28
5. La objeción de conciencia al aborto - 49
5.1 Los sujetos de la objeción de conciencia - 53
5.2 Centros acreditados para la realización de la interrupción voluntaria del embarazo - 56
5.3 Presupuesto: las indicaciones recogidas en la ley - 59
5.4 Actos necesarios para la práctica de la interrupción del embarazo - 62
5.5 EI procedimiento de alegación de la objeción de conciencia - 64
5.6 Garantías para las mujeres gestantes en el caso de objeción de conciencia por parte del personal sanitario - 67
5.7 Consideraciones finales - 69

MORRER HUMANO. CONSIDERAÇÕES PRÓ E CONTRA O SUICÍDIO ASSISTIDO E A EUTANÁSIA E A FAVOR DE SUA DESJURISDICIZAÇÃO - 71

A DIGNIDADE DO SER HUMANO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL - 83
1. Introdução - 83
2. Considerações históricas - 86
3. A dignidade do ser humano como fundamento da Constituição Federal de 1988 - 91
4. A teoria geral dos direitos de personalidade e a teoria do direito geral de personalidade - 93
5. Conclusão - 97
6. Referências bibliográficas - 98

DA RELAÇÃO JURÍDICA MÉDICO-PACIENTE: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AUTONOMIA PRIVADA - 101
1. Introdução - 101
2. Vida e sobrevida - 102
3. Direito à vida digna - 105
3.1 Síntese histórica - 105
3.2 Vida digna e suas características - 109
4. Relação jurídica médico-paciente - 113
5. Autonomia privada e consentimento informado - 115
5.1 PSDA - Patient SeIf-Determination Act - 117
5.2 Requisitos de validade da autonomia privada - 119
5.3 Direitos e deveres - 120
6. Conclusão - 125
7. Referências bibliográficas - 126

INTRODUÇÃO AO BIODIREITO: DA ZETÉTICA À DOGMÁTICA - 129
1. Introdução - 129
2. Histórico da bioética - 130
3. Da zetética à dogmática jurídica - 131
4. Dogmática jurídica e justiça - 136
5. Conclusão - 138
6. Referências bibliográficas - 139

EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO - 141
1. Introdução - 141
2. Direito à vida digna - 143
3. Breve histórico da eutanásia - 146
4. Modalidades de eutanásia - 148
5. A eutanásia na visão das grandes religiões mundiais - 154
5.1 O budismo - 154
5.2 O islamismo - 157
5.3 O judaísmo - 159
5.4 O cristianismo - 161
6.O direito estrangeiro - 164
6.1 Uruguai - 164
6.2 Holanda - 165
6.3 Espanha - 168
6.4 Estados Unidos da América - 170
7. A eutanásia no Brasil - 175
8. Conclusão - 178
9. Referências bibliográficas - 181

QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DIANTE DAS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA - 185
1. Introdução - 185
2. As diversas formas de reprodução artificial - 188
2.1 Origem - 188
2.2 As espécies de técnicas de reprodução assistida - 191
3. Questões polêmicas ocasionadas pelas novas técnicas de reprodução assistida - 198
3.1 A inseminação artificial - 199
3.2 A fecundação artificial - 205
3.3 A maternidade substituta - 210
3.4 Clonagem - 213
4. Conclusão - 219
5. Referências bibliográficas - 221

O FATO E A RESPONSABILIDADE POR PRÁTICA BIOMÉDICA: UMA VISÃO ONTOLÓGICA - 223
1. Introdução - 223
2. Moral, ética, bioética e biodireito - 226
2.1 Teoria geral dos objetos - 226
2.2 A teoria dos objetos e o fato biomédico - 230
2.3 Do conceito de moral e ética - 232
2.4 Dos conceitos de bioética e biodireito - 233
3. Da responsabilidade por prática biomédica - 236
3.1 Da personalidade e direito geral de personalidade - 236
3.2 Crítica sobre o conteúdo do direito geral de personalidade - 238
3.3 Dogmática sobre a teoria geral da responsabilidade por prática biomédica - 240
3.4 Da justiça e princípios da Bioética e Biodireito - 242
3.5 Do fato jurídico, biomédico: juridicização - 246
3.6 Da norma jurídica e da lei: poder impositivo das normas emitidas pelo Conselho Federal de Medicina - 247
3.7 Da teoria geral da responsabilidade: subjetiva; presumida; fato do serviço; objetiva - 249
3.8 Breve visão histórica sobre a responsabilidade médica - 247
3.9 Da responsabilidade médica no direito exterior - 259
3.10 Da responsabilidade por prática biomédica do médico - 260
3.11 Da natureza dos serviços médicos - 261
3.12 Da responsabilidade da pessoa do médico - 263
3.13 Da indenização e compensação - 266
3.14 Responsabilidade administrativa - 270
3.15 Responsabilidade criminal do médico - 271
3.16 Dos hospitais e do Estado - 276
3.17 Do paciente - 278
4. Conclusão - 278
5. Referências bibliográficas - 280

BREVE COMENTÁRIO SOBRE ASPECTOS DESTACADOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA - 283
1. Introdução - 283
2. Técnicas de reprodução assistida - 286
3. Estatuto jurídico para a reprodução assistida - 291
4. Direito ao filho - 296
5. Filiação decorrente da reprodução assistida - 299
6. Referências bibliográficas - 302

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM ESTUDO À LUZ DA EXPRESSÃO "ENTIDADE FAMILIAR" TRAZIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 305
1. Intróito - 305
2. Breve análise do instituto casamento e do conceito de família - 306
3. União livre ou estável como modalidade de entidade familiar - 310
4. Situações de monoparentalidade e inseminação artificial heteróloga - 313
5. Interpretação constitucional numa sociedade aberta e união de pessoas do mesmo sexo - 318
6. Conclusão - 326
7. Referências bibliográficas - 327

O INÍCIO DA VIDA HUMANA - 329
1. Introdução - 329
2. Fertilização in vitro - 332
3. Início da vida - 337
4. Tutela jurídica tradicional - 341
5. Proteção da vida e dignidade da pessoa humana - 348
6. Conclusão - 356
7. Referências bibliográficas - 358
CLONAGEM DE SERES HUMANOS: CONSIDERAÇÕES GERAIS - 361
1. Introdução - 361
2. A clonagem de Dolly - 365
3. Clonagem reprodutiva x clonagem terapêutica - 369
4. A clonagem humana no mundo - 371
5. A clonagem humana no Brasil - 375
6. Dilemas da clonagem - 378
7. Conclusão - 384
8. Referências bibliográficas - 385

PATENTEAMENTO DE MATERIAL GENÉTICO HUMANO - 387

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS - 399
1. Introdução - 399
2. Lendas e história - 403
3. Liberdade e o direito ao próprio corpo - 404
4. Espécies de transplante - 407
5. A doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no ordenamento jurídico pátrio - 409
6. Da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante. Art. 4º da Lei n. 9.434/97: polêmica e alteração - 413
7. Da disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante e tratamento - 428
8. Das disposições complementares - 432
9. Sanções penais e administrativas - 433
10. Conclusão - 434
11. Referências bibliográficas - 436

ABORTO EUGÊNICO - UMA QUESTÃO BIOJURÍDICA - 439
1 Introdução - 440
2. Gênero: aborto - 443
2.1 As várias facetas do aborto nas antigas civilizações - 443
2.2 Conceito e classificação - 445
3. Espécie: aborto eugênico - 448
3.1 A polêmica gerada pelo termo - 448
3.2 O embate pessoal versus o legal - 450
4. Aborto eugênico e hermenêutica - a teoria construtivista de Dworkin - 453
4.1 Princípios bioéticos norteadores: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça - 456
5. Bioética e Biodireito. Uma breve distinção dos termos - 458
6. Conclusão - 460
7. Referências bibliográficas - 463