Biotecnologia, direito e bioética: perspectivas em direito comparado.Casabona, Carlos Maria Romeo (org.) Belo Horizonte, MG : Del Rey, 2002. 295p. ISBN 85-86480-04-5 QH332 B615db 2002.

SUMÁRIO

Prefácio - 8
Apresentação Prof. Pe. Geraldo Magela Teixeira - 10
Nota do autor Prof. Carlos María Romeo Casabona - 12

QUADRO GERAL
A biotecnologia no terceiro milênio - Santiago Grisolía - 16
Genética e Direito - Carlos María Romeo Casabona - 23

BIOTECNOLOGIA MÉDICA: APLICAÇÕES GENÉTICAS E SAÚDE
Aspectos jurídicos do aconselhamento genético - Carlos María Romeo Casabona - 50
Terapia gênica humana - Herman Nys - 66

COMUNICADOS
A terapia gênica no meio hospitalar - importância dos comitês assistenciais de ética - José Ramón Ara Callizo - 84
O quadro legal da terapia gênica na Espanha - Amelia Martín Uranga - 86
Aspectos sociais e jurídicos relacionados à terapia gênica na Finlândia - Timo Rusanen - 92
Frente a um futuro espetacular e preocupante da terapia gênica? - Flor Sánchez Martinez - 95

BIOTECNOLOGIA MÉDICA: EUGENIA
Direitos de reprodução e eugenia - Encarna Roca i Trias -100
Contracepção e esterilização - Hans Lilie - 127
Aborto eugênico - Hans Lilie - 133

BIOTECNOLOGIA MÉDICA E FARMACÊUTICA: INVESTIGAÇÃO
A regulamentação da Nova Genética - Sheila A. M. Mclean - 146
Sobre o genoma humano e manipulações genéticas - Ferrando Mantovani - 156
Experimentação clínica - Jürgen Simon - 166
Experimentação com embriões - Herman Nys - 177
Uso de gametas, embriões e fetos na pesquisa genética sobre cosméticos e produtos industriais - Ferrando Mantovani - 185

BIOTECNOLOGIA E BIOENGENHARIA: QUADRO LEGAL
A biotecnologia na indústria farmacêutica - Emilio Diez Monedero - 196
Proteção do ambiente e manipulação de microorganismos - José Luis de la Cuesta Arzamendi - 204
Biotecnologia genética na agricultura e na pecuária (da produção à la carte às novas normas ético-jurídicas) - Isaías Zarazaga Burillo - 227
A proteção legal das descobertas genéticas e a patenteabilidade dos organismos vivos manipulados. O escritório europeu de patentes em Munique - Christian Gugerell - 262

COMUNICADOS
Comentários sobre a tecnologia genética na Alemanha - Thomas Brüser - 276
A percepção social da biotecnologia - Christine Deane - 280
A reflexão ética diante do avanço da biotecnologia - Elvira Durán Costell - 285
Feijões, genes e outros temas: a necessidade de precaução - Piyush UnaIkat - 290

AUTORES - 294