SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO, 5

1. DIRETOR TÉCNICO, 9

1. Instituição do cargo e da função, 10

1.2 Atribuições, 15

2. ASPECTOS ÉTICOS, 17

2.1 Código de ética médica, 18

2.2 Ato médico, 22

3. RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, 33

3.1 Comissões obrigatórias, 36

3.1.1 Comissão de Ética Médica, 36

3.1.2 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, 39

3.1.3 Comissão de Revisão de óbito, 40

3.1.4 Comissão de Revisão de Prontuários, 41

3.1.5 Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica, 46

3.1.6 Comissão de Bioética, 49

4. ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, 51

5. ASSUNTOS DIVERSOS E A RESPONSABILIDADE ÉTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, 69

5.1 administração Hospitalar, 70

5.2 AIDS, 70

5.3 Assistência Pré-Natal, 72

5.4 Assistência Perinatal, 81

5.5 Atestado de óbito, 84

5.6 Criança e Adolescente, 88

5.7 Estudantes de Medicina, 89

5.8 Fiscalização, 92

5.9 Médico Residente, 94

5.10 Publicidade Médica, 97

5.11 SEPSE, 10

5.12 Urgência e Emergência, 101

6. LEGISLAÇÃO DOS CONSELHOS, 109

7. INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS, 132

REFERÊNCIAS, 133

ÍNDICE, 143

ORIENTAÇÕES E ENDEREÇOS, 147