Bizzato, José Ildefonso. Eutanásia: e responsabilidade médica. LEME, SP : Ed. de Direito, 2000. 2.ed. 564p. W50 B625e 2000

SUMÁRIO

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO - 9
INTRODUÇÃO - 11
EUTANÁSIA - 13
DIREITO DE MATAR - 21
O DIREITO DE MORRER - 25
O SUICÍDIO - 29
TIPOS DE EUTANÁSIA - 35
1. Ato de Misericórdia - 37
2. A Satisfação da Sociedade - 38
3. O Direito à Liberdade Individual - 38
4. Direito Subjetivo da Consciência - 29
5. Teoria dos Casos Semelhantes - 40
A EUTANÁSIA NA ANTIGUIDADE - 43
O HOMEM E A MORTE - 53
A DOR E O HOMEM - 69
A COMPREENSÃO DO MAL - 77
DOS DIREITOS E DEVERES DO MÉDICO - 85
O SEGREDO MÉDICO - 95
Código Penal - 98
Lei das Contravenções Penais - 99
Código Civil - 99
Código de Processo Civil - 99
Lei de Acidentes do Trabalho - 100
Código de Processo Penal - 100
Código de Ética Médica - 100
A Resolução CFM 999/80 de 23 de maio de 1980, resolve - 101
O MÉDICO E O PACIENTE - 103
O Cuidado das Doenças Totais - 113
O PACIENTE E A NEGATIVA DE TRATAMENTO - 115
APLICAÇÃO DA EUTANÁSIA - 123
A EUTANÁSIA ANALISADA PELOS CONSTITUINTES BRASILEIROS, QUE ELABORARAM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 129
OPINIÕES PARTICULARIZADAS - 137
A VOZ DA EXPERIÊNCIA - 145
Um Ato Refletido e Mediato. Nada de Desespero - 146
Para o Promotor, Inocência de Sibbett é Completa - 148
A PRIVACIDADE DA DECISÃO - 153
A IGREJA DEFINE O DIREITO DE MORRER - 157
O Valor da Vida - 159
A Eutanásia - 162
O Cristão Diante do Sofrimento e o Uso dos Analgésicos - 164
O Uso Proporcional dos Medicamentos Terapéuticos - 166
NOVA VISÃO SOCIAL DA EUTANÁSIA - 171
CIDADE DO VATICANO - 177
A EUTANÁSIA É VÁLIDA? - 178
O CASO KAREN ANN QUINLAN - 185
A ESPERANÇA-ILUSÃO DE KAREN ANN - 195
A FILOSOFIA DA EUTANÁSIA - 199
O PACIENTE E O ÔNUS FINANCEIRO - 209
A EUTANÁSIA EM DEBATE - 217
Franceses Defendem Eutanásia Infantil - 226
Holanda Está Tentando Legalizar Eutanásia - 227
Bispo Norte-Americano Apóia Eutanásia a Paciente em Coma - 229
A Vitória da Eutanásia - 229
Médico Fez Eutanásia em Adolescentes Holandeses - 231
O CASO "ANJO DA MORTE" - 233
EUTANÁSIA: UM MAL OU UM BEM SOCIAL - 243
EUTANÁSIA E CONSCIÊNCIA - 259
O PACIENTE MORTO-VIVO - 265
A EUTANÁSIA E A MEDICINA - 271
CONCEITO DE MORTE EM MEDICINA - 281
Determinação da Morte Clínica - 292
A MORTE ENCEFÁLICA - 297
Ordens Para Não Ressuscitar ou Outras Ordens - 302
Observação Adicional - 303
Um último Corolário - 305
A Vontade em Vida - 306
CRITÉRIO DE MORTE ENCEFÁLICA - 309
Equipe Médica - 313
A QUESTÃO JURÍDICA DA EUTANÁSIA - 317
O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE MORRER (NA AUSTRÁLIA) - 325
DIREITOS DO PACIENTE TERMINAL (TERRITÓRIO NORTE DA AUSTRÁLIA) - 331
PRINCÍPIOS MÉDICOS EM RELAÇÃO À VIDA - 349
EUGENIA E EUTANÁSIA - 353
TANATOLOGIA E EUTANÁSIA E O DOENTE TERMINAL - 361
O Médico e Tanatologia - 366
A Morte em Nossa Cultura - 368
Morte e Morrer - 373
O Sentido da Vida - 374
Doentes Mentais - 380
A Conversa com o Doente - 382
As Fases do Doente Terminal - 384
As Fases das Perdas - 389
A Necessidade da Esperança - 392
O Aspecto Religioso da Morte - 392
A Experiência de Moody jr - 394
O Paralelo Morte-Nascimento - 395
A Revisão de Vida - 396
A Barreira: Pré-Morte e Morte - 396
O Que Existe Depois da Morte? - 397
O DIREITO DE CURA E DE SAÚDE - 401
TIPOS DE ERRO MÉDICO - 409
Falha Técnica - 413
Erro de Diagnóstico - 413
Erro Técnico - 413
Erro Profissional - 414
Erro Deliberado - 414
Erro de Conduta ou Perícia - 414
Erro Doloso - 414
Erro de Conduta ou Imprudência - 415
Erro de Conduta ou Negligência - 415
A RESPONSABILIDADE MÉDICA: CIVIL, CRIMINAL E ÉTICA - 417
CRIMES CULPOSOS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS - 437
ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CULPOSA - 453
Imprudência Médica - 456
Negligência Médica - 457
Imperícia Médica - 460
A EUTANÁSIA E OS ENSINAMENTOS RELIGIOSOS - 473
REVISTA "DESPERTAI" ANALISA A EUTANÁSIA E JULGAMENTO SIMULADO - 485
TENTATIVAS DE CURAS X EXPERIÊNCIAS - 495
EXERCÍCIO DA MEDICINA E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - 501
I - Introdução - 501
II - Objetivos Deste Trabalho - 503
III - Crimes Próprios ou Inerentes à Profissão - 505
1. Violação de Segredo Profissiona1 - 505
1.1 - Noções Preliminares e Conceito - 505
1.2 - Crime Próprio e Doloso - 506
1.3 - Dano Material ou Moral à Vítima - 507
1.4 - Justa Causa Para Revelar o Segredo - 507
1.5 - Comentários Sobre a Doença do Paciente entre Profissionais Médico - 510
1.5.1 - Ausência de Condenação e Descriminação - 510
2. Omissão de Notificação de Doenças - 512
2.1 - Conceito e Fundamento Jurídico de Punibilidade - 512
2.2 - Momento do Crime e Doenças de Notificação Obrigatória - 513
2.3 - Uma Hipótese de Patética Punição Criminal - 514
3. Exercício Ilegal da Medicina - 515
3.1 - Conceito e Fundamento Jurídico de Punibilidade - 515
4. Crime de Falsidade de Atestado Médico - 517
4.1 - Conceito e Considerações Jurídico-Penais - 517
4.2 -Aspectos Ético-Criminológicos - 519
4.3 - Inefácia da Lei Criminal - 522
IV - Considerações Finais - 524
1. É Lícito Cobrar do Médico Competência e Seriedade no Manejo da Técnica Médica - 524
2. Fiquem Tranquilos os Bons Profissionais: Número de Ações Criminais Contra Médico é Insignificante - 526
EUTANÁSIA: SOCIAL KILLING E MERCY KILLING - 529
Referências - 539
MORRER COM DIGNIDADE - 543
CONCLUSÃO - 555
BIBLIOGRAFIA - 557
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO - 559