SUMÁRIO

Introdução, 7

Capítulo I

Breves considerações sobre a prática da medicina em Roma, 11

Capítulo II

A relação jurídica entre médico e paciente no Direito Romano, 23

II 1- A relação jurídica formada entre medicus  servus ou liberto e paciente - o contrato de locatio conductio, 25

II 2- O debate da doutrina romanista acerca da relação jurídica formada entre médicus ingenuus e paciente, 27

II 3. Os serviços médicos e os tipos de locatio conductio:  exegese de Ulp. 18 ad ed., D. 9, 2, 7, 8, 45

Capítulo III

A relação jurídica entre médico e paciente no Direito Moderno, 53

III 1- O debate na doutrina atual, 55

III 2- A polêmica questão em torno das obrigações de meio e de resultado, 58

Capítulo IV

Responsabilidade Civil do médico no Direito Romano e no Direito Moderno, 69

IV 1- Considerações iniciais, 71

IV 2- Responsabilidade extracontratual, 84

IV 3- Responsabilidade Contratual, 84

IV 4- A culpa nas modalidades de negligência e imperícia, 91

IV 5- Erro médico e os standards de conduta profissional, 102

Capítulo V

Erro médico no Direito Romano, 115

V 1- Considerações iniciais, 117

V2- Exegese de Ulp. 18 ad ed, D.9, 2, 7, 8, Gai. 7 ed.prov., D9, 2, 8 pr(1ª parte) e Inst. 4, 3, 7, 118

V.3- exegese de Gai. 7 ed. Prov., D.9, 2, 8 pr.(2ª parte); Ulp. Coll. 12, 7, 7; Ulp. 18 ad ed., D 9, 2, 27, 9; e Inst.4, 3, 6, 124

V.4- Exegese de Ulp. 18 ad ed., D.9, 2, 9 pr. e Ulp. 18 ad ed., D.9, 2, 9, 1, 136

V.5 Exegese de Alf .2 dig., D. 9, 2, 52 pr, 142

Capítulo VI

Erro medico no Direito Moderno, 145

VI.1. Fase preparatória do tratamento, 147

VI.2. Fase de tratamento: escolha e execução da terapia, 152

VI.3. Fase de pós-tratamento, 160

Conclusões, 163

Bibliografia, 169

Índice das Fontes, 181