| Responsabilidade civil médica, odontologia e hospitalar. Bittar, Carlos Alberto (coord.) São Paulo : Saraiva, 1991. 273p. ISBN 85-02-00917-6 W32.5 B624r 1991
ÍNDICE
Colaboradores - V
Apresentação - VII
1 - AS ATIVIDADES CIENTÍFICAS E PROFISSIONAIS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, HOSPITALARES E CONGÊNERES E O DIREITO: PRINCÍPIOS NOR-TEADORES - Carlos Alberto Bittar
1. Observações introdutórias: as atividades científicas e profissionais, médicas, odontológicas, hospitalares e congêneres e o Direito - 1
2. Das atividades manuais à aplicação de alta tecnologia - 4
3. As diferentes perspectivas que se descortinam nesses campos - 9
4. O influxo sobre a vida, a saúde e outros direitos da personalidade humana e a responsabilização do agente - 13
5. Vias jurídicas pelas quais se opera a responsabilização e pessoas e entidades atingidas - 19
6. Efeitos: o sentido e o alcance da reparação de danos - 22
7. Conclusões - 28
2 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA INSE-MINAÇÃO ARTIFICIAL - Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos
1. Relevância e amplitude do tema da inseminação artificial humana - 33
2. Nomen juris, conceito e espécies de inseminação artificial - 35
3. Inseminação artificial no Direito canônico - 36
4. Inseminação artificial no Direito francês - 38
5. Inseminação artificial no Direito brasileiro - 42
6. Responsabilidade civil do médico na inseminação artificial - 45
6.1. Regras gerais da responsabilidade civil médica - 45
6.2. Responsabilidade civil do médico na insemina-ção artificial - 47
6.3. Responsabilidade civil dos bancos de sêmen - 48
6.4. Responsabilidade civil dos médicos e bancos de sêmen quanto aos integrantes da prática de
inseminação artificial - 49
6.4.1. Quanto à mulher receptora - 50
6.4.2. Quanto ao doador do sêmen - 52
6.4.3. Quanto ao ser humano, nascituro ou nascido de inseminação artificial - 54
7. Conclusões - 55
3 - RESPONSABILIDADE CIVIL NA ENGENHARIA GENÉTICA - Roberto Senise Lisboa
1. O advento da engenharia genética - 59
2. O avanço tecnológico da matéria - 62
2.1. O implante genético e suas conseqüências - 64
2.2. Situações decorrentes do avanço tecnológico - 68
3. Regulamentação jurídica da matéria no mundo - 69
4. Regulamentação jurídica da matéria no Brasil - 77
5. Conclusões - 83
4 - A AÇÃO DO MÉDICO E A SUA RESPONSABILIDA-DE EM CONSULTA, TRATAMENTO, OPERAÇÃO, INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PACIENTE EM HOSPITAL - José D'Amico Bauab
I - Introdução - 87
II - Ação do médico - 88
1. Posição do médico na estrutura hospitalar - 88
2. Formas de ação - 90
2.1. Consulta - 90
2.2. Tratamento - 91
2.3. Operação - 92
2.4. Internação e manutenção do paciente no hospital - 95
III - Paciente - 96
1. Manifestação de vontade. Importância - 96
2. Segredo médico - 97
IV - Responsabilidade civil do médico - 99
1. Caracterização - 99
2. Natureza - 99
3. Breve notícia do direito alienígena - 100
3.1. Direito francês - 100
3.2. Direito italiano - 101
4. Ônus da prova - 101
5. Dano patrimonial e dano moral - 103
V - Conclusão - 104
5 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS TRANSFUSÕES DE SANGUE - Artur Marques da Silva
1. Introdução - 107
1.1. Delimitação do tema - 107
1.2. Desenvolvimento - 108
2. Transfusão de sangue - 108
2.1. Antecedentes históricos - 108
2.2. Os primórdios das transfusões - 110
2.3. As técnicas de transfusão - 111
2.4. O sangue e seus componentes - 112
2.5. Indicações de transfusão de sangue, componentes e derivados - 114
2.6. Partícipes da transfusão - 115
2.6.1. Doador - 115
2.6.2. Receptor - 118
2.7. Complicações da transfusão de sangue - 119
3. Responsabilidade civil - 120
3.1. Antecedentes históricos - 120
3.2. Generalidades - 121
3.3. Requisitos - 122
4. Responsabilidade civil dos médicos - 122
4.1. A teoria da culpa - 122
4.2. A responsabilidade médica nas transfusões de sangue - 125
4.2.1. Na coleta do sangue - 125
4.2.2. Na transfusão de sangue - 126
5. Conclusões - 129
6 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS-ANESTESISTAS - Guilherme Chaves Sant'Anna
1. Introdução - 133
2. Desenvolvimento - 135
2.1. Natureza jurídica da responsabilidade médica - 135
2.2. Responsabilidade civil do médico-anestesista - 137
2.3. Responsabilidade civil do médico-anestesista por fato de terceiros - 140
2.4. Erros do anestesista - 146
2.5. Legislação - 150
3. Conclusão - 151
7 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES- DENTISTAS - André Luis Maluf de Araújo
1. Introdução - 155
2. O progresso da ciência médica odontológica - 156
2.1. A Constituição brasileira - 157
2.2. O Código Civil brasileiro - 158
3. Responsabilidade profissional do dentista - 160
3.1. A profissão do cirurgião-dentista - 161
4. Natureza da responsabilidade civil odontológica - 164
5. Estrutura da responsabilidade civil odontológica - 167
5.1. O ato odontológico - 168
5.2. Hipóteses de atos odontológicos ilícitos - 169
6. Responsabilidade derivada das especialidades odonto-lógicas - 172
7. O dano odontológico - 173
8 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS, CLIÍNICAS E PRONTOS-SOCORROS - Caramuru Afonso Francisco
1. Introdução - 177
2. A sistemática atual da responsabilidade civil - 179
2.1. A responsabilidade civil no contexto hodierno do direito - 179
3. A responsabilidade civil dos hospitais no direito positivo - 182
3.1. A disciplina do Código Civil: o sistema subjetivo - 182
3.2. Os mecanismos de responsabilização do hospital pela administração e pela ética médica - 188
3.3. O hospital e o médico: limites de responsabilização - 193
4. Reforma da responsabilidade civil dos hospitais, clí-nicas e prontos-socorros - 199
4.1. O regime vigente e a realidade social atual - 199
4.2. A atividade hospitalar no Projeto de Código Civil - 203
4.3. Um novo regime de responsabilização dos hos-pitais - 205
5. Conclusão - 210
9 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS - Renata Mandelbaum
1. Introdução da temática - 213
2. Fiscalização dos laboratórios de análises clínicas - 214
3. Quem pode ser responsável pelo laboratório de aná-lises clínicas: o médico, o bioquímico farmacêutico, o biomédico - 214
4. Apresentação do resultado do exame: análise e laudo - 219
5. Responsabilidade do responsável pelo estabelecimen-to e por seus prepostos e empregados - 219
6. Evolução tecnológica - 221
7. Controle de qualidade dos exames laboratoriais - 222
8. Coleta de material - 226
9. Conclusão - 227
10 - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES - Ester M. flesch
1. Introdução - 231
2. Responsabilidade civil do fabricante pelo fato do produto - 233
3. Responsabilidade civil do fabricante pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor - 235
4. Responsabilidade civil do fabricante de aparelhos médico-hospitalares no direito comparado - 237
4.1. Itália e França - 237
4.2. Estados Unidos - 239
4.2.1. Definição de aparelhos médico-hospita-lares - 239
4.2.2. Responsabilidade fundamentada no de-ver de advertir (duty of warn) - 239
4.2.3. Responsabilidade fundamentada no de-feito de fabricação ou de projeto - 242
4.2.4. Responsabilidade do fabricante em face dos médicos - 245
5. Responsabilidade civil do fabricante de aparelhos médico-hospitalares no direito brasileiro - 245
11 - RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS DE CONVÊNIOS E DE PLANOS DE SAÚDE - Sérgio Luiz Hilgert
1. Aspectos históricos - 249
2. Tipos de convênios - 250
3. Legislação - 250
4. Da responsabilidade civil - 251
5. Do contrato - 252
6. Responsabilidade contratual pelo fato de outrem -253
7. Direito comparado - 254
8. Da inescusabilidade contratual - 255
9. Conclusão - 255
12 - RESPONSABILIDADE CIVIL NA EUTANÁSIA - Erik Frederico Gramstrup
1. Introdução - 259
2. Classificação - 261
3. Considerações deontológicas - 262
4. O direito à vida - 266
5. Aspectos penais - 267
6. A reparação do dano - 269
7. Pressupostos da responsabilização: o nexo causal - 270
8. Influência da coisa julgada penal - 271
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