Sumário

Introdução, 9

PARTE A

BASES CULTURAIS E NORMATIVAS DA ÉTICA MÉDICA

1. Ética médica hoje: ética da responsabilidade e da pessoa, 15

1 O poder da biomedicina e a necessidade de uma responsabilidade ética, 15

2 Linhas diretrizes normativas da medicina ética, 21

2.1 Responsabilidade, 21

2.2 A dignidade da pessoa humana, 27

3 Medicina orientada ao paciente. A relação médico-paciente à luz de uma ética do diálogo, 31

3.1 O princípio do diálogo como base de pensamento, 31

3.2 Individualismo qualitativo: concretizações de hoje, 37

2. A dissociação da medicina diante da religião - a tecnologia médica da atualidade e sua inserção no contexto cultural, 45

3. A medicina moderna põe em perigo a liberdade individual? Um problema fundamental de caráter normativo da ética médica na atualidade, 55

1 Fundo histórico-cultural: a medicalização da ordem social, 56

2 Excesso da oferta médica em detrimento da liberdade individual?, 60

3 Novos objetivos de terapia - pelo preço da intervenção na estrutura da personalidade? Transplante de tecido cerebral como exemplo, 65

4. Saúde e doença como pontos de referência da ética médica, 71

1 Os conceitos de saúde e doença, 71

2 Doença na contemplação objetivada e na pessoal subjetiva, 71

3 Perspectivas histórico-culturais: a doença entre religião, filosofia e ciência natural, 78

4 As mudanças de paradigmas atuais: predição e prevenção, 84

4.1 A futurização de doenças. Diagnóstico preditivo do câncer como exemplo, 84

4.2 Medicina preditiva - Determinismo genético?, 88

4.3 Conclusões éticas, 93

5. O direito à saúde: conceito condutor de uma medicina orientada à pessoa, 99

1 O pensamento moderno de Estado social como pano de fundo, 101

2 O direito à saúde - um direito humano individual e social, 108

3 Pretensão, comprometimento e aspectos materiais distintos do direito à saúde, 113

4 Proteção à saúde preventiva no sistema de saúde, 122

4.1 Prevenção médica: necessidade e conflitos de metas, 122

4.2 Compromisso para com a saúde como equivalente ao direito à saúde?, 125

4.3 Conseqüências das políticas de saúde, 129

6. Justiça no gerenciamento dos recursos médicos, 135

1 O conceito de justiça, 135

2 Critérios para a implantação de justiça no sistema de saúde, 141

3 Justiça e sustentabilidade da assistência médica do ponto de vista da política de desenvolvimento, 145

PARTE B

CONFLITOS DE VALORES ÉTICOS DA MEDICINA HOJE

7. Tarefas e problemas da pesquisa médica, 153

1 Obrigação para com a pesquisa clínica como conseqüência do direito da proteção à saúde, 153

2 Conflitos de valores da pesquisa, 156

3 A pesquisa em pessoas - o "fio da navalha" da ética, 160

8. Procedimentos médicos relacionados ao início da vida.

Conflito de objetivos entre a proteção de embriões e a terapia médica, 171

1 As opções de ação controversas, 171

2 A lei alemã de células-tronco de 2002 e seus problemas, 179

3 O conflito de valor ético: proteção de embriões versus orientação à saúde humana, 190

4 Posições quanto à proteção de embriões, 191

4.1 Desde o início, uma postura de intransigência quanto à proteção de embriões, 191

4.2 A tese da animação tardia e do tornar-se pessoa tardiamente, 196

5 Ponderação ética na utilização de embriões precoces, 204

5.1 A atual pluralidade de opiniões e a necessidade de compromissos do Estado de Direito, 204

5.2 A proteção do embrião precoce baseada na embriologia científico-natural, 208

5.3 Vias de argumentação da ponderação ética, 213

9. Conflitos de ação da medicina reprodutiva e a ética do bem-estar da criança, 223

1 Diagnóstico de pré-implantação. Dilema decisório entre a seleção de embriões e a demanda por saúde, 223

2 O bem-estar da criança: norma e delimitações na medicina reprodutiva, 228

3 Ética médica como defensora da criança antes e depois do nascimento, 235

10. Medicina de transplantes. Conflito de valores entre causar danos e salvar vidas?, 247

1 Cura e salvação da vida como objetivos de ação, 247

2 O critério da morte cerebral tendo como pano de fundo a imagem do ser humano ocidental, 249

3 A controvérsia ética em torno do critério da morte cerebral, 254

4 Condições éticas para a retirada de órgãos após a morte cerebral, 263

5 A doação de órgãos em vida do ponto de vista da autodeterminação e do altruísmo, 270

5.1 Os regulamentos constantes da lei de transplantes, 270

5.2 Aspectos isolados político-jurídicos e éticos, 271

11. Eutanásia e acompanhamento na morte. O fim da vida entre o destino, o progresso médico e a autodeterminação, 283

1 Formas de eutanásia, 283

2 Mudanças das circunstâncias do processo da morte, 291

2.1 A ruptura com tradições religiosas, 291

2.2 Condições cotidianas do falecimento, 296

3 Conseqüência ética: autodeterminação e responsabilidade preventiva, 298

4 Autodeterminação com o auxílio do testamento vital do paciente, 302

4.1 Ética narrativa como acesso, 302

4.2 Aspectos normativos dos testamentos vitais de pacientes, 305

5 Eutanásia ativa? Conflito de valor entre liberdade e proteção à vida, 309

5.1 Regulamentações jurídicas na Holanda e na Bélgica, 309

5.2 Argumentos pró e contra, 316

5.3 A questão do estado de emergência justificável em casos-limite, 323

6 Medicina paliativa: acompanhamento de pacientes terminais orientado à pessoa, 327

Resumo. Medicina orientada à pessoa e o direito da proteção à saúde diante de questões futuras, 332

Referências bibliográficas, 337

Índice onomástico, 351

Índice remissivo, 353