Prata, Henrique Moraes. Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal. Barueri: Manole, 2017. 266 p. ISBN 978-85-204-4668-3. WB310 P912c 2017
Prefácio , IX
Introdução, XI
Parte I - Outramente
Capítulo 1 - Pessoa e personalidade , 2
Seção I - Perspectiva jusfilosófica do conceito de pessoa, 2
Seção II - Ética aplicada e conceitos de pessoa, 13
Capítulo 2 - Direitos da personalidade, 47
Seção I - Definições, 51
Seção II - Pessoa como sujeito de direito, 54
Seção III - Personalidade e capacidade, 59
Seção IV - Proteção dos incapazes, 65
Seção V - Características dos direitos da personalidade, 67
Seção VI - Consolidação do direito geral da personalidade, 68
Parte II - Rosto
Capítulo 3 - Paciente terminal e futilidade terapêutica , 68
Capítulo 4 - Cuidados em saúde para pacientes terminais , 102
Seção I - Ambulatorial, 103
Seção II - Internação hospitalar, 103
Seção III - Não hospitalar, 106
Seção IV - Cuidados paliativos, 111
Seção V - Qualidade de vida na enfermidade, 130
Capítulo 5 - Processo de morrer e morte , 142
Seção I - Fases do luto, 143
Seção II - Momento da morte, 146
Capítulo 6 - Decisões em fim de vida, 161
Seção I - Ética à beira do leito do paciente, 161
Seção II - Bioética, 166
Parte III - Infinito
Capítulo 7 - Direitos sobre o próprio estado de saúde, 176
Seção I - Direitos de informação, 176
Seção II - Direito de decisão, 178
Seção III - Direitos de fim de vida, 181
Capítulo 8 - Diretivas antecipadas de vontade , 182
Seção I - Juridicidade no ordenamento brasileiro, 187
Seção II - Juridicidade em outros ordenamentos, 192
Conclusão , 205
Anexos , 211
Formulários oficiais do Estado Livre da Baviera sobre diretivas antecipadas de vontade, 211
Resolução CFM n.1805/2006 , 233
Resolução CFM n. 1995/2012, 235
Exposição de Motivos da Resolução CFM n.1995/2012, 237
Referências Bibliográficas , 240
Índice alfabético-remissivo, 263