Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP

Prata, Henrique Moraes. Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal. Barueri: Manole, 2017. 266 p. ISBN 978-85-204-4668-3. WB310 P912c 2017

Prefácio , IX

Introdução, XI

Parte I - Outramente

Capítulo 1 - Pessoa e personalidade , 2

Seção I - Perspectiva jusfilosófica do conceito de pessoa, 2

Seção II - Ética aplicada e conceitos de pessoa, 13

Capítulo 2 - Direitos da personalidade, 47

Seção I - Definições, 51

Seção II - Pessoa como sujeito de direito, 54

Seção III - Personalidade e capacidade, 59

Seção IV - Proteção dos incapazes, 65

Seção V - Características dos direitos da personalidade, 67

Seção VI - Consolidação do direito geral da personalidade, 68

Parte II - Rosto

Capítulo 3 - Paciente terminal e futilidade terapêutica , 68

Capítulo 4 - Cuidados em saúde para pacientes terminais , 102

Seção I - Ambulatorial, 103

Seção II - Internação hospitalar, 103

Seção III - Não hospitalar, 106

Seção IV - Cuidados paliativos, 111

Seção V - Qualidade de vida na enfermidade, 130

Capítulo 5 - Processo de morrer e morte , 142

Seção I - Fases do luto, 143

Seção II - Momento da morte, 146

Capítulo 6 - Decisões em fim de vida, 161

Seção I - Ética à beira do leito do paciente, 161

Seção II - Bioética, 166

Parte III - Infinito

Capítulo 7 - Direitos sobre o próprio estado de saúde, 176

Seção I - Direitos de informação, 176

Seção II - Direito de decisão, 178

Seção III - Direitos de fim de vida, 181

Capítulo 8 - Diretivas antecipadas de vontade , 182

Seção I - Juridicidade no ordenamento brasileiro, 187

Seção II - Juridicidade em outros ordenamentos, 192

Conclusão , 205

Anexos , 211

Formulários oficiais do Estado Livre da Baviera sobre diretivas antecipadas de vontade, 211

Resolução CFM n.1805/2006 , 233

Resolução CFM n. 1995/2012, 235

Exposição de Motivos da Resolução CFM n.1995/2012, 237

Referências Bibliográficas , 240

Índice alfabético-remissivo, 263