SUMÁRIO

Prefácio, IX

José Francisco Siqueira Neto

PARTE I    DIREITO, MEDICINA E LIBERDADES INDIVIDUAIS, 1

1 Casamento entre o direito e a medicina: nem a morte os separa, 3

Ana Cláudia Silva Scalquette e Rodrigo Arnoni Scalquette

2 Direito de informação e consentimento informado, 19

Márcia Maria de Barros Corrêa

3 A engenharia genética e o admirável homem novo: avanços

científicos, conflitos éticos e limites jurídicos, 31

Renata da Rocha

4 A mercantilização da pessoa humana na maternidade de substituição,  49

Débora Gozzo

5 A infância silenciada, 65

Ana Lisete Frontini Pereira Rodrigues e Isabel Christina do Carmo Gonçalves

6 A iatrogenia e sua repercussão na responsabilidade civil do médico, 77

Carlos Eduardo Nicoletti Camillo e Gianpaolo Poggio Smanio

7 Aborto e conflito de direitos fundamentais, 93

Alexis Couto de Brito e Patricia Vanzolini

8 Ortotanásia , 111

Antonio Cantero Gimenes

9 A morte digna na relação médico-paciente, 121

Reinaldo Ayer de Oliveira

PARTE II     DIREITO, MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA, 135

10 Pressupostos para o licenciamento compulsório de medicamentos no Brasil, 137

Bruno Cesar Lorencini e Lara Rocha Garcia

11 A Telemedicina e suas implicações éticas e jurídicas, 151

Fabrício Angerami  Poli e Gilberto Bersgtein

12 Infertilidade conjugal e o tratamento com técnicas de reprodução assistida, 163

Mario Cavagna

13 A bioética, o biodireito e a biotecnologia na pós-modernidade  e os reflexos na alimentação humana , 173

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

14 Alimentos geneticamente modificados e rotulagem: direitos do consumidor e a proteção da saúde pública,  187

Daphne Soares de Noronha e Rui Geraldo Camargo Viana

15 Proteção constitucional do domicílio e o combate à dengue: medidas judiciais e legislativas para a saúde pública,  199

Ernesto Lippmann

16 O uso controverso de paracetamol  no tratamento sintomático da dengue no Brasil: incerteza, proporcionalidade e precaução em questões médico-legais ,  211

Flávio Dantas

17 Doenças crônicas não transmissíveis e os fatores de risco para crianças e adolescentes na sociedade pós-moderna consumista ,  233

Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci e Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

18 Conjuntivite por força de lei,  249

Alfredo Domingues Barbosa Migliore

19 Grandes endemias brasileiras e responsabilidade civil médica pela perda da chance ,  261

Leontina da Conceição Margarido

20 Regulación jurídica de drogas lícitas e ilícitas y protección de la salud desde una perspectiva de derechos humanos: paternalismo jurídico y mercado pasivo,  279

Juan Carballo