Brandão, Dernival da Silva et al. A vida dos direitos humanos: bioética médica e jurídica. Porto Alegre, RS : Sérgio Antonio Fabris, 1999. 503p. W32.5 B817v  1999

ÍNDICE

Apresentação - 11

O EMBRIÃO E OS DIREITOS HUMANOS. O ABORTO TERAPÊUTICO - 15
INTRODUÇÃO - Dernival da Silva Brandão - 15
I - Aspectos históricos - 18
II - O início da vida humana - 22
III - O aborto - 26
III.1 - O aborto espontâneo - 27
III.2 - Princípio do duplo efeito - 27
III.3 - Aborto Provocado - 28
III.4 - Aborto eugênico - 30
III.5 - Estratégia abortista - 32
III.6 - "Contracepção de emergência" - 37
IV - A GESTAÇÃO - 41
V - PRÉ-NATAL - 43
VI - INTERCORRÊNCIAS NA GRAVIDEZ - 45
VII - MORTALIDADE MATERNA - 50
Conclusão - 53
Bibliografia - 54

DIREITOS HUMANOS NO PARLAMENTO BRASILEIRO - Hélio Bicudo - 59
I - Introdução
As emendas à Constituição - Previdência e Administração Pública - 62
A Pena de Morte - 79
II - Voto - 90
Projetos Diversos - 90
O chamado aborto legal - 101
Conclusão - 104

AS SÍNDROMES: MATAR OU CURAR? - Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi - 105
Herança, Familia e Sociedade - 108
Entendendo a Genética e o Projeto do Genoma Humano - 111
Diagnóstico Pré-Natal, Terapia Gênica e GenÉtica - 115
Diagnóstico Pré-natal, quando? - 117
Diagnóstico Pré-natal, como? - 118
Diagnóstico Pré-natal, porquê? - 120
Conclusões Finais e Perspectivas - 121
Sumário - 124
Bibliografia - 125

O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E A INVIOLABILIDADE DA
VIDA HUMANA - Ives Gandra da Silva Martins - 127
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O ABORTAMENTO - Jaques de Camargo Penteado - 145
1 - Introdução - 145
2 - A formação da vida humana - 147
3 - A proteção jurídica da vida humana - 151
4 - Breve noção de processo e procedimento - 154
5 - O devido processo legal - 161
6 - Síntese da evolução histórica do devido processo legal - 164
7 - O devido processo legal no direito positivo brasileiro - 166
8 - O conceito atual do devido processo legal - 171
9 - O direito da pessoa concebida à  proteção jurídica integral - 174
10 - Conclusões - 179
Bibliografia - 181

DIREITOS HUMANOS, SEXUALIDADE E INTEGRIDADE NA TRANSMISSÃO DA VIDA - João Evangelista dos Santos Alves - 185
Introdução - 185
A Mídia, o Ativismo e a Consciência - 188
A Dignidade da Vida Humana - 191
Sexualidade Masculina e Feminina - 194
A Transmissão da Vida - 197
A Família - 202
O Matrimônio - 204
Extinção da Indissolubilidade Matrimonial (Divórcio) - 205
Controle da Natalidade e Planejamento Familiar - 208
O Ínício da Vida - 211
Evolução do Nascituro - 214
Aborto - Anticoncepçâo - Método Natural - 216
O Aborto - 218
Anticoncepção (Contracepção) - 233
Pílulas Anticoncepcionais - 236
Anticoncepcionalismo e Abortismo -241
Anticoncepção x Integridade na Transmissão da Vida - 243
Métodos Naturais: Taternidade Responsável - 245
Filosofia Básica do Método Natural - 249
Esterilidade Involuntária - 250
Realidade Natural e Transcendência do Ser Humano - 255
Glossário - 258

A EVOLUÇÃO PROTETIVA DA VIDA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - José Renato Nalini - 263
1. As vicissitudes da Constituição - 264
2. A vida na Constituição - 267
2.a  A vida, biologicamente considerada - 270
2.b A vida e os constitucionalistas brasileiros - 273
3. A vida e o Pacto de São Sosé - 275
4. Síntese - 279
5. Conclusões - 280
Bibliografia - 282

A VALORIZAÇÃO DA VIDA FACE À ADOLESCÊNCIA - Mannoun Chimelli - 299
Valor, Vida, Adolescência - 299
Bibliografia - 333

O INICIO DA VIDA E A MEDICINA ATUAL - Marília de Siqueira - 335
O Inicio da Vida Humana - 337
O Homem a Serviço da Técnica - 345
Bibliografia - 352

SOBRE O ABORTO LEGAL: COMPREENSÃO REACIONÁRIA DA NORMATIVA VERSUS BUSCA PROGRESSIVA DO DIREITO - Ricardo Henry M. Dip - 355
Nota Introdutória sobre a Tematização do Aborto Legal - 355
Pondo em Pauta um Pensamento Penal Conservador - 358
Uma Compreensão Progressiva e Progressista - 376
Incidência do Pacto de São José da Costa Rica - 397
18. Em conclusão - 401

ABORTO NO DIREITO COMPARADO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA - Roberto Vidal da Silva Martins - 403
I - Introdução - 403
II - Fundamento do Direito - 404
1. Para começarmos a entrar neste terreno da legislação, temos que responder a uma pergunta - 404
2. Se é ser humana, tem direito à vida? - 407
3. Conseqüências do aborto - 407
4. O aborto na história - 408
5. Qual o fundamento das legislações pró-aborto - 410
6. Por que há tantas legislações abortistas em países desenvolvidos? - 414
III - Evolução histórica e panorama mundial- 420
1. O caso dos EUA - 420
2. Canadá - 426
3. Europa Ocidental  - 427
4. América Latina - 432
5. África, Ásia e Oceania - 434
6. Países do Bloco Socialista - 435
IV - Avaliação final e aborto no Brasil - 436

A PROTEÇÃO CIVIL DA VIDA HUMANA - Rosa Maria Barreto, Borrielo de Andrade Nery - 441
I - Intodução - 441
II - Tutela da Individualidade Humana - 450
III - Tutela do Homem Como Ser Familiar - 456
IV - Conclusão - 463
Bibliografia - 464

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO E O DIREITO À VIDA - Sandra Cavalcanti - 467
Introdução - 467
A Luta na Constituição de 88 - 469
O Planejamento Familiar é Livre Decisão do Casal - 471
A Ciência Moderna e o Aborto - 473
Aborto e os Direitos Humanos - 475
O Aborto é a Licença Legal para Matar - 478
A Ética na Base das Leis - 481
A Ética, as Leis e os Regulamentos - 483
Legalização Disfarçada do Aborto - 486
A Posição dos Médicos na Defesa da Vida - 488
O Permanente Caráter Clandestino do Aborto - 490
Princípios Fundamentais - 491
Os Direitos do Nascituro - 493

PARAR PARA MEDITAR - Sylvio Roque G. Hort - 499