ÍNDICE

Prefácio,  23

Capítulo I - BIOÉTICA E BIODIREITO, 25

1. Biodireito ante a nova imagem da ética médico-científica, 25

2. Bioética , 33

2.a) Sua delimitação conceitual e seus problemas, 33

2.b) Princípios bioéticos básicos , 38

3. O respeito à dignidade humana como paradigma da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito , 41

4. Bioética, biodireito e humanismo jurídico, 44

Capítulo II - MICROBIOÉTICA: QUESTÕES ÉTICO-JURÍDICAS , 46

1. Proteção à vida humana, 46

1.a) Inviolabilidade constitucional do direito à vida, 46

1.b) Tutela civil e penal da vida humana , 49

1.c) Princípio do primado do direito à vida, 51

2. Direito ao nascimento, 52

2.a) Direito de nascer, 52

2.b) Problematicidade ético-jurídica do aborto, 55

2.b.1) Breve nota introdutória, 55

2.b.2) Aborto: sua delimitação conceitual e classificação, 57

2.b.2.1) Conceituação, 57

2.b.2.2) Modalidades, 58

2.b.3) Incri minação da prática abortiva ao longo da história do direito, 61

2.b.4) Aborto criminoso, 62

2.b.4.1) Definição e configuração jurídica , 63

2.b.4.2) Espécies de aborto criminoso previstas na legislação penal  brasileira , 66

2.b.4.3) Prova da existência do crime de aborto, 69

2.b.4.4) Solução da antinomia de valoração, 70

2.b.5) A prática da interrupção seletiva da gravidez e o alvará judicial , 71

2.b.6) Aborto legal, 88

2.b.7) Análise dos argumentos pró-aborto sob uma dimensão científico-jurídica, 108

2.b.7.1) Generalidades, 108

2.b.7.2) Abortismo ideológico , 108

2.b.7.3) Abortismo socioeconômico , 114

2.b.7.4) Abortismo privado, 118

2.b.8) Reflexões sobre a descriminalização do aborto, 124

2.c) Direito ao respeito à vida humana e a paternidade responsável como problemas da bioética , 141

2.d) Sugestões de lege ferenda voltadas ao movimento pró vida e ao programa de planejamento familiar , 144

3. Os direitos do embrião e do nascituro e a responsabilidade civil por dano moral e patrimonial ,150

4. Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar , 168

4.a) Proteção jurídica à maternidade, 168

4.b) Direito à maternidade da presa, 175

4.c) Explosão demográfica e controle da natalidade ,  179

4.d) O direito reprodutivo-sexual, o direito à descendência e o planejamento familiar como parâmetros da política populacional, 182

4.e) A liberdade sexual responsável e a escolha de métodos anticoncepcionais , 186

5. Esterilização humana artificial, 190

5.a) Noções gerais , 190

5.b) Esterilização eugênica dos anormais e de criminosos por desvio de sexualidade , 193

5.c) Esterilização terapêutica , 196

5.d) Esterilização cosmetológica, 197

5.e) Esterilização por motivo econômico-social , 197

5.f) Esterilização voluntária para fins de planejamento familiar , 199

6. Saúde física e mental , 199

6.a) Direito à saúde física e mental , 199

6.b) Direito sanitário e bioética social, 224

6.c) A ética nos desastres de massa e a medicina de risco ou de catástrofe , 225

6.d) Controle de infecção hospitalar , 228

6.e) Direito à incolumidade da mente como um dever a ser respeitado por todos , 231

6.f) Ofensas à integridade psíquica como lesões à liberdade moral da pessoa , 232

6.g) Tutela jurídica à saúde da mente , 233

6.h) Autonomia da vontade do portador de doença mental, 238

6.i) Problemas bioéticos do tratamento psiquiátrico involuntário, 242

6.j) Direito à integridade psíquica e física do acusado e do condenado, 247

7. A AIDS e o direito, 302

7.a) Controle da higidez do sangue , 302

7.b) Questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS , 304

7.b.1) Triagem sorológica do vírus da imunodeficiência humana (HIV) ,  304

7.b.2) Proteção jurídica da dignidade dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) , 310

7.b.3) Direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, 321

8. Transfusão de sangue, 323

8.a) Responsabilidade civil na coleta e na transfusão de sangue, 323

8.b) A recusa na aceitação de transfusão de sangue e o princípio da autonomia da vontade no biodireito , 369

8.c) Colisão entre o direito de viver de uma pessoa e o direito de crença religiosa de outra, 379

8.d) O princípio do primado do direito mais relevante , 381

8.e) Conflito entre um direito da personalidade e um valor social importante , 384

9. Direito ao aspecto físico da estética humana , 385

9.a) A lesão à estética pessoal e a responsabilidade civil por dano moral , 385

9.b) Cirurgia plástica ou reparadora e cirurgia estética ou cosmetológica e a questão da obrigação de meio e de resultado do médico, 387

10. Adequação do sexo do intersexual e do transexual , 389

10.a) O transexualismo e a identidade sexual, 389

10.b) A intervenção cirúrgica no estado intersexual e transexual, 392

10.c) Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo, 401

11. Transplante de órgãos e tecidos humanos, 422

11.a) Direito ao uso de partes separadas do próprio corpo ou de alheio , 422

11.b) Importância dos transplantes de órgãos e tecidos , 425

11.c) Transplantes: na legislação brasileira , 429

11.d) Transplante: conceito e modalidades , 445

11.e) Perfil jurídico do transplante de órgãos e tecidos , 451

11.e.1) Transplante de órgãos e tecidos post mortem, 451

11.e.1.1) Retirada post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para serem transplantados, 451

11.e.1.2) Determinação da morte encefálica para fins de transplante de órgãos e a questão da vida residual , 453

11.e.1.3) Doação presumida de órgãos  no direito anterior, 459

11.e.1.4) Remoção post mortem de órgãos de incapaz e de pessoa não identificada, 463

11.e.2) Transplante de órgãos e tecidos inter vivos, 463

11.e.3) Utilização de órgãos de grupos populacionais com autonomia reduzida , 467

11.e.4) Consentimento livre e esclarecido do receptor de órgãos e tecidos, 473

11.f) Mercado de órgãos e tecidos humanos, 473

1l.g) Aspectos polêmicos da Lei n. 9.434/97, regulamentada pelo Decreto n. 2.268/97 e alterada pela Lei n. 10.211/2001, 476

11.h) Formulários, 488

12. Direito à morte digna , 508

12.a) O "morrer com dignidade" como valor fonte do bio-direito, 508

12.b) Suicídio assistido, eutanásia, ortotanásia e inadmissibilidade do "direito de matar" paciente terminal , 511

12.c) Limites da distanásia e direito ao prolongamento artificial da vida ; 534

12.d) O direito de morrer com dignidade e a filosofia do hospice, 539

12.e) Autodeterminação do paciente terminal e a relevância jurídica da objeção de consciência , 550

12.f) Perspectiva humanista como tendência atual da bioética e do biodireito na solução de problemas ético-jurídicos do morrer com dignidade, 561

13. Experiência científica em seres humanos, 564

13.a) Pesquisa com seres humanos e seus problemas , 564

13.b) Princípios ético-jurídicos da experimentação científica em seres humanos , 567

13.c) Diretrizes ético-internacionais para pesquisas ou experiências biomédicas em seres humanos, 577

13.d) Engenharia genética e pesquisas com genoma humano,  589

13.d.1) Engenharia genética e biotecnologia, 589

13.d.2) Projeto Genoma Humano (PGH) e bioética, 595

13.d.3) Diagnose genética no ser humano , 606

13.d.4)Terapia gênica, aconselhamento genético, desconstrução do espectro do eugenismo e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de deficiência física ou mental , 613

13.d.5) Manipulação genética humana e seus limites , 635

13.d.6) Intervenções científicas em embriões humanos e a polêmica dos embriões excedentes, 639

13.d.7) Clonagem, 669

13.d.7.1) Etiologia histórica da clonagem, 669

13.d.7.2) Clonagem humana e técnicas de clonação , 675

13.d.7.3) Clonagem de seres humanos e bio-direito , 683

13.d.8) Patentes sobre material genético humano: sim ou não? 702

13.d.9) Dilemas éticos da medicina preditiva ante o trinômio médico-paciente-indústria biotecnológica, 707

13.e) As novas técnicas científicas de reprodução humana assistida , 711

13.e.1) Fertilização humana assistida e situações dela decorrentes , 711

13.e.2) Problematicidade da inseminação artificial , 717

13.e.2.1) Conceito e modalidades , 717

13.e.2.2) Argumentos ético-jurídicos em torno da inseminação artificial homóloga e heteróloga , 718

13.e.3) Ectogênese ou fertilização in vitro e suas conseqüências jurídicas, 733

13.e.4) Sugestões de lege ferenda para um anteprojeto sobre reprodução humana assistida , 759

13.e.5) Bioética e reprodução humana assistida , 781

13.e.6) Modelos textuais, 784

13.e.6.1) Instrumento de doação voluntária de oócitos, 784

13.e.6.2) Acordo de criopreservação do sêmen, 785

13.e.6.3) Informe de consentimento para técnicas de fertilização assistida (FIV, ICSI, GIFT/PROST), 788

13.e.6.4) Instrumento de autorização para fertilização in vitro com oócito doado, 792

13.e.6.5) Informe de consentimento para congelamento e preservação de pré-embriões (pró-nucleados, multicelulares e blastocistos), 794

13.e.6.6) Instrumento de autorização para o uso de embriões "doados" ou cedidos gratuitamente, 799

13.f) Comitês de Ética em Pesquisa , 801

13.g) Necessidade de um novo estatuto jurídico-penal voltado à criminalidade genética ,  803

14.Tortura médica , 807

15. A importância e as funções dos Comitês de Ética Hospitalar , 808

16. Relação médico-paciente , 811

16.a) Deveres dos médicos , 811

16.b) O sigilo médico para a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente , 830

16.b.1) O sigilo como um dever prima facie decorrente da natureza confidencial da relação médico-paciente, 830

16.b.2) A questão da quebra da confidencialidade e da privacidade , 832

16.b.3) Prontuário e boletim médicos ,  836

16.b.4) A informática e o segredo médico , 839

16.b.5) Cessação da obrigatoriedade da preservação do segredo médico , 839

16.c) O princípio do consentimento livre e esclarecido como legitimação e fundamento do ato médico , 843

16.c.1) O consenso informado como manifestação do princípio da autonomia , 843

16.c.2) Limites condicionadores do consentimento consciente, 846

16.c.3) Exceções ao dever de obtenção do consentimento informado, 847

16.d) O erro médico, a má prática, o acidente imprevisível, o resultado incontrolável e a responsabilidade criminal e civil do profissional da saúde, 849

16.d.1) Erro médico: noção, fatores concorrentes e meios para sua prevenção, 849

16.d.2) Caracteres para avaliação do erro médico, 856

16.d.3) Distinção entre má prática médica, acidente imprevisível e resultado incontrolável  857

16.d.4) Responsabilidade civil médica por dano moral e patrimonial e a socialização do risco médico, 858

16.d.5) Responsabilidade médica derivada , 864

16.d.6) Responsabilidade do estudante de medicina, 864

16.d.7) Responsabilidade criminal oriunda da profissão médica, 864

16.d.8) Responsabilidade civil dos enfermeiros, parteiras, proprietários e diretores de hospitais e clínicas , 865

16.e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviços de saúde, 868

16.f) Direitos do paciente, 880

Capítulo III - MACROBIOÉTICA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, 880

1. Crise ambiental e ecodesenvolvimento, 880

2. Constitucionalismo ecológico e direito ambiental, 893

3. Meio ambiente e preservação da biodiversidade dos ecossistemas, 908

4. Natureza jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado e hígido , 924

5. Impacto ambiental provocado pela biotecnologia , 925

6. Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente modificado (OGM), 983

7. Tutela jurídica do meio ambiente , 992

7.a) Considerações iniciais , 992

7.b) Mecanismos não jurisdicionais de tutela ambiental , 994

7.c) Proteção jurisdicional do meio ambiente, 1027

8. Responsabilidade civil por dano ecológico, 1043

8.a) Notas preliminares, 1043

8.b) Responsabilidade por poluição, 1048

8.c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares ,1074

Capítulo IV - O FUTURO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO, COMO UM DESAFIO PARA O SÉCULO XXI, 1084