SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO,7

PREFÁCIO, 9

I–INTRODUÇÃO,13

Histórico da Medicina do trabalho no Brasil,13

As bases técnicas e científicas da Medicina do Trabalho,15

Requisitos legais, 17

II – ÉTICA E OS CÓDIGOS PROFISSIONAIS,18

Percurso histórico,18

O Juramento de Hipócrates, 19

O Código de Ética da associação Mundial de Medicina,20

Código de Ética Médica no brasil,22

Código Internacional de Ética para os Profissionais da Área de saúde no trabalho – ICOH, 24

III – SIGILO E O DIREITO INDIVIDUAL,26

Sigilo e confidencialidade na equipe da área de saúde,27

Sigilo e confidencialidade na relação com outros profissionais,28

Confidencialidade e ética nas comunicações sociais,30

IV – GUARDA E PRESERVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR PROTEGIDAS POR SIGILO PROFISSIONAL,32

V – DILEMAS ÉTICOS DA MEDICINA DO TRABALHO, SEGUNDO AS VARIAÇÕES DECORRENTES

DAS DIFERENTES ATUAÇÕES PROFISSIONAIS,34

Nos serviços especializados de engenharia de Segurança e de Medicina do trabalho (SeSMt), 34

Em empresas prestadoras de serviços em segurança e saúde no trabalho,35

Em instituições públicas,35

Em entidades de representação sindical,37

Na área de ensino,37

Na área de perícias médicas,38

VI – PAPÉIS, RESPONSABILIDADES E DESAFIOS DOS MÉDICOS DO TRABALHO,39

VII – QUESTÕES ÉTICAS DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE NA PRÁTICA COTIDIANA,42

VIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS,53

ANEXOS,55

Competências essenciais requeridas para o exercício da Medicina do trabalho, 55

Requisitos legais, 62

Termo de compromisso de confidencialidade de informação,71

Termo de consentimento livre e esclarecido,72

Termo de transferência da guarda de documentos,74

Termo de comunicação de extravio ou perda de documentos,75

Termo de abertura e fechamento,76

Termo de autorização para uso de informações de saúde,77

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS,78