Couto Filho, Antonio Ferreira ; Souza, Alex Pereira. Erro médico: doutrina, jurisprudência, legislação, código de ética médica, código de processo ético-profissional, lei nº 9.656/98 - planos e seguros privados de assistência à saúde. Rio de Janeiro, RJ : Lumen Juris, 1999. 214p. ISBN 85-7387-000-0   W32.5 C871i 1999.

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES - 1

Apresentação - 3
Introdução - 5
Ao leitor - 9

CAPÍTULO I - DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 11
1.1 Conceito - 13
1.2 Teorias - Subjetiva e Objetiva - 15
1.3 Do Nexo Causal - 17
1.4 Aspectos Contratual e Extracontratual - 21
1.5 Responsabilidade Subjetiva - Da Culpa: latu e stricto sensu - 23
1.6 Da Responsabilidade Objetiva - Do Risco - 25
1.7 Da Responsabilidade Civil Médica - 27
1.8 Da Negligência, da Imprudência e da Imperícia - 31
1.9 Da Obrigação de Meio e de Resultado e da Cirurgia Plástica Estética - 33

CAPÍTULO II - O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE MÉDICA - 37
2.1 Breve Resenha - 39
2.2 O § 4º do Art. 14 do CDC - 41
2.3 A Relação de Consumo - Médico e Paciente - 43

CAPÍTULO III - JURISPRUDÊNCIA: DECISÕES NA ÍNTEGRA - 45
3.1 Procedimento Médico - 47
3.2 Cirurgia Neurológica - 53
3.3 Cirurgia - Insucesso Imputável ao Operador - 57
3.4 Cirurgia - Insucesso Imputável ao Operador - 61
3.5 Cirurgia Ortopédica - 65
3.6 Cirurgia de Reimplante - 69
3.7 Cirurgia Vascular - 71
3.8 Cirurgia Ocular - 77
3.9 Obstetrícia - 81
3.10 Infecção Pós-operatória - 89
3.11 Excesso de Medicamento Ministrado - 97
3.12 Morte de Criança - 101
3.13 Morte de Criança - Parto - Cesariana - 105
3.14 Morte de Criança - 117
3.15 Morte de Recém-nascido - 121

CAPÍTULO IV - JURISPRUDÊNCIA: EMENTAS DIVERSAS - 127

Apêndice - 139
Resolução nº 1.246, de 8.1.1988, que aprova o Código de Ética Médica - 141
Código de Ética Médica - 143
Código de Processo Ético-Profissional do Médico - 165
Lei nº 9.656, de 3.6.98 (DOU, de 4.6.98) - 177
Medida Provisória nº 1.685-4, de 25.9.98 (DOU, de 27.9.98) - 199
Referências Bibliográficas - 213