Estudos de direito da Bioética. Ascenção, José de Oliveira (coord.).Coimbra - Portugal: Edições Almedina S/A, 2005. 328 p., gráficos e tabelas. ISBN 972-40-2189-0. QH332 E82e 2005
Índice Final
Prof. Doutor Daniel Serrão
Questões para o séc. XXI na perspectiva da ciência, 9
Prof. Doutor Walter Osswald
Diagnóstico genético e medicina predizente. Diagnóstico pré-natal, 17
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Intervenções no genoma humano. Validade ético-jurídica, 25
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Autoregulação profissional dos médicos, 49
Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes
A definição de morte. Transplantes e outras utilizações do cadáver, 61
Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real
Os efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (P.M.A.), 93
Prof." Doutora Maria Fernanda Palma
Transmissão da SIDA e responsabilidade penal, 113
Prof. Doutor Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
O internamento compulsivo do doente mental perigoso na Lei de Saúde Mental, 129
Prof. Doutor Bernardo Xavier
O acesso à informação genética. O caso particular das entidades empregadoras, 141
Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva
A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação, 165
Dr. J. P. Remédio Marques
Invenções de genomas - O problema das patentes, 187
Dr. Augusto Lopes Cardoso
Eutanásia e suicídio assistido, 235
Dr. Luís Vasconcelos Abreu
O segredo médico no direito português vigente, 261
Dr. Henrique Mota
Interrupção voluntária da gravidez, 287
Dra. Stela Barbas
Testes genéticos, terapia génica, clonagem, 309