Coutinho, Léo Meyer. Responsabilidade ética, penal e civil do médico. Brasília, DF : Brasília Jurídica, 1997. 89p. W32.5 C871r  1997.

ÍNDICE

PREFÁCIO - 7

CONCEITO DE ERRO - 11

DA NATUREZA DO TRABALHO MÉDICO - 11

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 14

DA RELAÇÃO OBRIGATÓRIA ENTRE CULPA E FALTA ÉTICA -16

DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA SEM CULPA - 18

CRIMES DOLOSOS ASSOCIADOS A FALTAS ÉTICAS - 20

ERRO MÉDICO NA RELAÇÃO COM O PACIENTE - 24

AÇÕES E OMISSÕES CULPOSAS - 37

DA APURAÇÃO - PROVAS E PERÍCIAS - 40

SEGURO MÉDICO - MERCANTILIZAÇÃO DA DOENÇA - 42

DA PRESCRIÇÃO DE FALTAS ÉTICAS - 45

APÊNDICE

LEI Nº 9.434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997 - 51

LEI Nº 8.974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995 - 59

DECRETO Nº 1.752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 - 71

PALESTRA PROFERIDA NO ENCONTRO NACIONAL PROMOVIDO PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: "ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS DO TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO" - 79