Couto Filho, Antonio Ferreira. Responsabilidade civil médica e hospitalar: repertório jurisprudencial por especialidade médica teoria da eleição procedimental iatrogenia. Belo Horizonte, MG : Del Rey, 2001. 693p. ISBN 85-7308-487-1 W32.5 C871r   2001

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - 13
DA CIÊNCIA - 19

CAPÍTULO  I - DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 21
1.1 Conceito - 21
1.2 Resumo doutrinário - 22
1.3 Do nexo causal - 24

CAPÍTULO  II - DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - 27
2.1 Conceito e elementos - 27
2.2 Da responsabilidade subjetiva do médico - 28
2.3 Imprudência, negligência ou imperícia - 29
2.4 A culpa presumida - 29
2.5 Da responsabilidade objetiva - 30
2.6 Causas de quebra do nexo causal - 30
2.6.1 Fato exclusivo da vítima - 31
2.6.2 Caso fortuito ou força maior - 31
2.6.3 Fato de terceiro - 31

CAPÍTULO  III - A RELAÇÃO MÉDICO/PACIENTE - 33
3.1 A relação humana - 33
3.2 Do atuar médico - 34
3.3 O paciente - 34

CAPÍTULO IV -  O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - 37
4.1 Da ética - 37
4.2 Código de Proteção e Defesa do Consumidor - 38
4.2.1 Reconhecimento da vulnerabilidade no mercado de consumo - 38
4.2.2 Ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor - 39
4.2.3 Harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (artigo 170 da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores - 39
4.2.4 Educação e informação de fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo - 40
4.2.5 Incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo - 40
4.2.6 Coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais de marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores - 40
4.2.7 Racionalização e melhoria dos serviços públicos - 41
4.2.8 Estudo constante das modificações do mercado de consumo - 41
4.3 Bioética - 42
4.4 Biodireito - 42 
4.5 A importância da Bioética e do Biodireito para a responsabilidade civil médica e hospitalar - 45

CAPÍTULO V - DA IATROGENIA - 47
5.1 Conceito - 47
5.2 Iatrogenia stricto sensu -  48
5.3 Quebra do nexo causal - 50
5.4 Do dever de informar - 50
5.5 Das complicações - 51
5.6 Conclusão do capítulo - 52

CAPÍTULO VI - DA TEORIA DA ELEIÇÃO PROCEDIMENTAL - 53
6.1 Da teoria como dialética - 53
6.2 Elementos introdutórios - 54
6.3 Na ciência jurídica - 55
6.4 Introdução à teoria da eleição procedimental - 56
6.5 Da teoria da eleição procedimental - 56
6.6 Relação da teoria da eleição procedimental com o princípio do dever de informar - 58
6.7 Relação da teoria com o princípio da hipossuficiência - 59
6.8 Relação da teoria com o princípio da transparência - 60
6.9 Relação da teoria com o princípio da boa-fé objetiva - 61
6.10 Conclusão - 61

CAPÍTULO VII - A INADEQUAÇÃO DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO MÉDICO/PACIENTE - 63
7.1 Introdução - 63
7.2 A relação médico/paciente não se ajusta ao rigor da relação de consumo - 65
7.3 A Constituição Federal nesse contexto - 67
7.4 Jurisprudência de princípios - a tendência do pós-positivismo - 67
7.5 Os princípios fundamentais da Constituição Federal - 67

CAPÍTULO VIII - JURISPRUDÊNCIA: DECISÕES NA ÍNTEGRA - 71
Angiologista - 71
Cardiologista - 77
Cirurgia - 93
Cirurgia plástica - 152
Dermatologia - 237
Divulgação - 245
Endocrinologia - 253
Ginecologia e obstetrícia - 280
Injeção mal aplicada - 454
Laboratório - 457
Odontologia - 481
Oftalmologia - 520
Ortopedia - 561
Responsabilidade hospitalar - 629
Veterinária - 669

CAPÍTULO IX - JURISPRUDÊNCIA: EMENTAS NA ÍNTEGRA - 673

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 693