Sumário

1 Possibilidade de diretivas antecipadas de vontade por pessoas com deficiência  ( em regime de curatela ou não), 24

Cristiano Chaves de Farias

Melissa Ourives Veiga

2 Acerca de las directivas médicas antecipadas em la legislación nacional Argentina, 42

Euardo Luis Tinant

3 Um novo direito para um novo milênio, 58

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

Luciana Dadalto

4 Autodeterminação da pessoa humana na perspectiva da psicologia fenomenológico-existencial, 74

Ieda Tinoco Boechat

Carlos Henrique Medeiros de Souza

Fernanda Castro Manhães

5 Regime legal de diretivas antecipadas de contade no Brasil, 90

Cristian Ricardo Ferreira Junior

João Romário Gomes da Silva

Margareth Vetis Zaganelli

6 Requisitos de validade e forma das diretivas antecipadas de vontade, 104

Ari Gonçalves Neto

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

Shirlena Campos de Souza Amaral

7 Consciência médica e diretivas antecipadas de vontade: o caminho para a dignidade, 120

Samuel Santos Ferreira

Tatiane da Silva Santos

Marlene Soares Freire Germano

8 Medicina e direito: importante diálogo para a proteção da vida e da saúde,138

Gabriela Coutinho Chequer Cabral

Juçara Gonçalves Lima Bedim

Rogério Boechat Chequer

9 Dignidade humana e autonomia nas diretivas antecipadas de vontade, 152

Guilherme de Gama Lacerda

Luís Fernando Gonçalves de Castro

Leandro Silva Costa

10 Diretivas antecipadas de vontade: identificando o limiar entre a ética e a autonomia, 162

Taís Freire Soares Pereira de Souza

Kleivia da Silva Damas

Marlene Soares Freire Germano

11 Direitos existenciais na perspectiva da medicina contemporânea, 178

Ulisses de Barros Ramos

Raíssa Carneiro Lopes

Dulce Helena Pontes-Ribeiro

12 A autodeterminação do paciente e a interpretação de sua declaração, 190

Pedro Lenno Rovetta Nogueira

Margareth Vetis Zaganelli

13 Capacidade do outorgante e expressão da vontade da declaração, 202

Raquel Veggi Moreira

Bruna Moraes Marques

Carlos Henrique Medeiros de Souza