Sumário

CAPÍTULO 1 – GENÉTICA, 1

Noções Gerais, 1

A Divisão Celular: Mitose e Meiose, 2

Os Cromossomos e o Cariótipo, 2

A Molécula de DNA e a Complementariedade das Bases, 3

A Estrutura da Molécula de DNA, 4

As enzimas de Restrição, 4

O DNA Recombinante, 5

A Responsabilidade Social da Pesquisa Científica, 6

CAPÍTULO 2 – ÉTICA, 11

CAPÍTULO 3 – BIOÉTICA, 15

Princípios da Beneficência e Não-maleficência, 17

Princípios da Autonomia e o Consentimento Livre Esclarecido, 18

Princípio da Justiça, 21

CAPÍTULO 4 – PROJETO GENOMA, 23

Projeto Genoma Humano, 23

Projeto Genoma Humano e Bioética, 27

As Novas Descobertas, 27

As Novas Descobertas e a Ética, 27

As Novas Descobertas e a Economia, 28

As novas Descobertas e a Medicina, 28

As Novas Descobertas e a Saúde Pública, 29

As Novas Descobertas e a Terapia Gênica, 31

O Início da Vida, 34

A Propriedade do Genoma, 40

A Agricultura, 41

A Eugenia, 44

A Quebra do Sigilo das Informações Genéticas, 49

Seguradoras de Saúde, 51

Internet, 55

Experiências com Amostras de DNA, 58

Modelo de Protocolo Ético para Coleta de Informações Genéticas, 58

Experiências Futuras com Amostras Antigas de DNA, 59

Falsa Paternidade ou Adoção, 59

Patente de Genes, 60

Testes Preditivos, 66

Diagnóstico Pré-natal, 71

Reprodução Assistida, 74

O Direito de Família e as Novas Técnicas de Reprodução Assistida, 82

Estado Civil, 82

Responsabilidade Civil, 84

Filiação, 86

Adultério, 89

Doação de Gametas, 90

Número de Embriões Transferidos, 91

Criopreservação de Embriões, 92

Diagnóstico Genético Pré-implantacional, 94

A Gravidez de Substituição, 95

Gravidez Post-mortem, 96

A Religião, 98

Clonagem, 98

Clonagem Gênica, 98

Clonagem  Animal, 99

Clonagem Humana, 102

As Aplicações Terapêuticas, 108

O Progresso Científico e os Direitos Humanos, 110

CAPÍTULO 5 – ASPECTOS JURÍDICOS, 113

Introdução , 114

Aspectos Constitucionais, 116

Código Hamurabi, 117

Código de Manu, 117

Lei das XII Tábuas, 118

Os Direitos Fundamentais, 119

As Declarações de Direitos, 120

O Princípio da Dignidade, 122

O Poder Político e Econômico, 124

A Constituição e o Meio Ambiente, 125

A Resolução 196/96 do Conselho Federal de Medicina, 127

CAPÍTULO 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS, 129

ANEXO, 131

RESUMO DOS PARECERES E DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) E DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRM)

Aborto, 133

Parecer CRM nº 1.444-25/83 – Anencefalia: Amparo Legal, 133

Parecer  CRM nº 1.462-43/82 – Fetoscopia: Finalidade Única, 133

Parecer CRM nº 5.635/89 – Aids: Risco Materno como Argumento, 133

Parecer CRM nº 5.849/91 – Cytotec: Abortamento Incompleo, 133

Parecer CRM nº 6.823/91 – Conduta Médica: Aborto Criminoso, 133

Parecer CRM nº 12.423/95 – Aborto Sentimental: Indicação Judicial, 133

Parecer CRM nº 40.290/95 – Fetos Malformados Compatíveis com a Vida, 133

Parecer CRM nº 21.326/97 – Recusa do Médico: Aborto Legal, 134

Parecer CRM nº 8.905/98 – Anencefalia: Doação de órgãos, 134

Parecer CRM nº 23.480/98 – Autorização Judicial para Fetos Malformados sem  Pronóstico, 134

Parecer CRM nº24.292/00 – Segredo Médico: Autoridade (Policial / Judicial), 134

Consentimento Informado, 134

Parecer CRM nº 1383/91 – CFM (10/96) – Projeto de Lei 620/91, 134

Parecer CRM nº 21.799?94 – Informações sobre Formulário para Reprodução Humana, 134

Parecer CRM nº 20631/98 – Proposta  de um Formulário para Reprodução Humana, 134

Clonagem, 135

Parecer CFM nº 7.340/97 – CFM (24/98) – Humana é crime, 135

Direitos e Obrigações do Médico, 135

Parecer CFM nº 36/89 – Especialidades Médicas e Responsabilidade Técnica por Laboratórios de Citologia e Anatomopatologia, 135

Parecer CFM nº 139/89 – Competência para Fazer Exames Laboratoriais, 135

Parecer CFM nº 33/90 – Enquadramento no Código de Ética Médica, 135

Parecer CFM nº 23/95 – Diagnóstico por Escrito, 135

Parecer CFM nº 20/96 – Autonomia Médica: Meios Diagnósticos, 135

Parecer CFM nº 01/96 – Autonomia Médica: Terapêutica, 135

Parecer CFM nº 32.105/98 – Autonomia: Conduta Médica, 136

DNA, 136

Parecer CFM nº 1497 – Identificação de Mãe e Filho nas Maternidades, 136

Parecer CRM nº 23.966/90 – Requisitos para Laboratório de Genética Molecular, 136

Parecer CRM nº 37.464/96 – Teste de DNA em Maternidades, 136

Especialidades Reconhecidas, 136

Resolução CFM nº 1.634, de 11.04.02, 136

Esterilização,

Parecer CFM nº (aprovado 12/07/86) – Planejamento Familiar: Trabalhadores, 136

Parecer CFM nº 818/87 – analfabetas e baixas Condições Socioeconômicas, 137

Parecer CFM nº 1.318/87 – Segredo Médico: Aids, 137

Parecer CFM nº 1042/88 – Portadora de Grave Retardo Mental, 137

Parecer CFM nº 01/90 – CRM (2.862/89-F) – Projeto de Lei 2.438/90: Planejamento Familiar, 137

Parecer CFM º 14/90 – CRM (83/90) – Planejamento Familiar,  Fertilização in vitro e Ortodentistas, 137

Eutanásia, 137

Parecer CFM nº 2.146/92 – CFM (31/92) – Projeto de Lei 1.989/91, 137

Internet, 138

Parecer  6.228/98 – CFM (63/99) Internet: Divulgação Médica, 138

Parecer CRM – Manual de ética para Sites de Medicina e Saúde na Internet, 138

Resolução nº 097/2001 – Manual de Ética para Sites de Medicina e Saúde na Internet, 138

Legislação, 138

Parecer CFM nº 22/84 – Transplante de Órgãos ou Tecidos, Abortamento e Esterilização, 138

Parecer CFM nº 20/85 – Transplante, Abortamento e Esterilização, 138

Paternidade, 138

Parecer ( 1/12/96) – Valor da Prova do DNA, 138

Parecer CRM nº 2.779/96 – (CFM nº 29/97) Exame por Técnica de DNA é Ato Médico, 138

Parecer CFM nº 40.124/99 – Perito: Investigação de paternidade, 138

Pesquisa Científica, 139

Parecer CFM nº 28/90 – Análise de Projetos de Pesquisa, 139

Parecer CFM nº 46/95 – Terapia Experimental: Autorização, 139

Parecer CFM nº 06/97 – terapias sem Comprovação Científica, 139

Parecer CFM nº 4.720/00 – Projeto de Lei 2.642/00 – Aconselhamento e Exames Genéticos, 139

Parecer CRM nº 25.784/81 – Manipulação de Blastocistos Humanos, 139

Parecer CFM nº 4.990/01 PC – CFM/nº 02/2002 – Tratamento de Distrofia Muscular progressiva, 139

Resolução CNS nº 196/96, de 10.10.1996 – Regulamentação de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, 139

Resolução CFM nº 1.637, de 13.06.02 – Transferência de Mioblastos em Patologias Musculares, 140

Prontuário Eletrônico, 140

Parecer CFM nº 1.401/02 – Prontuário Eletrônico, 140

Relação Médico-Paciente

Parecer CFM nº 19/94 – Comprometimento da Relação ( Eixo Central), 140

Reprodução, 140

Parecer CFM nº 72/82 – Fertilização in vitro, 140

Parecer CRM nº 1.793-69/87 – Inseminação Artificial Homóloga, 140

Parecer CRM nº 24.264/88 – Inseminação Heteróloga: Preservação de Sêmen, 140

Parecer CRM nº 17.254/89 – Sêmen Heterólogo para Inseminação Artificial, 140

Parecer CFM nº 22.902/89 – Transferência de Embriões, 141

Parecer CFM nº 23.445/90 – Criopreservação de Embriões Humanos, 141

Resolução CFM nº 1.358, de 11 de novembro de 1992 – Normas Éticas X Reprodução Assistida, 141

Parecer CRM nº 28.860/95 – Implantação de Anticoncepção Voluntária Masculina, 141

Parecer CFM nº 38/95 – CRM 1.363/95 – Residência Médica, 141

Parecer CFM nº 3.608/95 – Serviço Telefônico  “900” ou “0900”, 141

Parecer CFM nº 1.698/96 – CFM (23/96) – Descarte e Destruição de Embriões, 141

Parecer CRM nº 23.436/96 – Inseminação Artificial: Mulher Solteira, 141

Parecer CRM nº 334/97 – Implantação de Centro Médico, 142

Parecer CRM nº 1.347/97 – Anticoncepção Voluntária Masculina – Vasectomia, 142

Parecer CRM nº 4.976/97 – Reprodução Assistida:  Mulher  HIV Positiva, 142

Parecer CRM nº 24.637/97 – Cessão Temporária de Útero, 142

Parecer CFM nº 8.669/98 – CFM (10/99) – Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placenta,  142

Parecer CRM nº 10.685/99 – Reprodução Assistida com Sêmen de Marido Já Falecido, 142

Ofício CFM nº 2.495/99 – Revisão: resolução CFM 1.358/92 X SBGC , 142

Parecer CFM nº 169/00 – Associação de Clínicas de Reprodução com Entidades Privadas, 142

Parecer CFM nº 6.503/00 – Cessão Temporária de Útero X Parentesco, 143

Parecer CRM nº 27.013/00 – Casais Sorodiscordantes para HIV, 143

Parecer CRM nº  67.743/00 – Reprodução Assistida em Mulher sob Risco, 143

Parecer CRM nº 25.784/01 – Utilização de Blastocistos Humanos, 143

Parecer CRM nº 43.765/01 – Cessão Temporária de Útero X Parentesco, 143

Resolução CFN nº 1.358/92 – Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida, 143

Resolução CFN nº 1.544/99 – Obtenção de Amostras de  Sangue de Cordão Umbilical e Placenta, 143

Sigilo, 144

Parecer CRM nº 1.246 – 16/80 – Laudo para Exibição Judicial : Exame   Admissional para Candidata a Emprego, 144

Parecer CRM nº 1.272/80 – Funcionários Burocráticos: Manuseio de Fichas com Dados Médicos, 144

Parecer CFM nº 16/86 – Funcionários Burocráticos: Manuseio de Fichas com Dados Médicos, 144

Parecer CFM nº 30/86 – CRM (429/86) – CID em Laudos Médicos, 144

Parecer CFM nº 10/88 – CID em Atestados Médicos, 144

Parecer CFM nº 11/88 – CID em Atestados : Recusa da Empresa, 144

Parecer CFM nº 50/89 – Posse e Guarda de Prontuário Médico, 144

Parecer CFM nº 24/90 – Solicitação Judicial de Prontuário Médico, 145

Parecer CFM nº 32/90 – Adição de Diagnóstico em Atestado Médico, 145

Parecer CFM nº 04/91 – Menores Infratores e Detentos, 145

Parecer CFM nº 19/91 – Gravação da Consulta para Confecção do Prontuário, 145

Parecer CFM nº 28/92 – Diagnóstico em Laudo Pericial, 145

Parecer CFM nº 14/93 – Informática para Confeccionar Prontuário, 145

Parecer CRM nº 4.842/93 – CFM (02/94) – Perito: Acesso e Retirada de Prontuário, 145

Parecer CFM nº 07/94 – Agentes de Inspeção de Trabalho: Saúde dos Trabalhadores, 146

Parecer CRM nº 10.628/95 – Deputados e Vereadores: Segredo Médico, 146

Parecer CRM nº 1.702/99 – CFM (34/99) – Empresas de Planos de Saúde: Cópias de Resultados ou Laudos de Exames Complementares, 146

Parecer CRM nº 1.973/00 – CFM (22/00) – Prontuário: Acesso e Retirada – Ordem Judicial, 146

Parecer CRM nº 12.124/00 – Informações para instruir Processo Administrativo, 146

Transplante de Tecidos e Células, 147

Parecer CRM nº 9.390/81 – Deficiência Mental e Doação de Órgãos , 147

Resolução CFM nº 1.623, de 11 de julho de 2001 – Vinculação dos Serviços de Transplante e Tecidos à Comissão de Ética da Instituição

Transexualismo, 147

Parecer CFM nº 39/97 – Cirurgia Transgenital, 147

Resolução CFM nº 1.482/97 – Cirurgia de Transgenitalização, 147

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 149

ÍNDICE REMISSIVO, 161