Sumário

Apresentação, 11

Introdução, 13

I

PESQUISA BIOMÉDICA EM SERES HUMANOS

1.1. Considerações iniciais sobre pesquisa biomédica em seres humanos, 15

1.2. Necessidade da regulamentação ética da pesquisa biomédica em seres humanos, 21

1.3. Finalidades da pesquisa biomédica em seres humanos, 21

1.4. Alguns tipos de pesquisa biomédica em seres humanos, 24

1.5. Pesquisa em sujeitos expostos a condições particulares de vulnerabilidade, 27

II

CRITÉRIOS ÉICOS PARA A PESQUISA BIOMÉDICA EM SERES HUMANOS NA SOCIEDADE PLURALISTA

2.1 Progresso científico e tecnológico a serviço da vida, 33

2.2. Limites éticos à pesquisa biomédica, 34

2.3 Um caminho urgente: a humanização da medicina, 36

2.4 Princípio da precaução, 40

2.5 Responsabilidade ética pela vida humana, 44

III

DIRETRIZES ÉTICAS  QUE REGULAMENTAM A PESQUISA BIOMÉDICA EM SERES HUMANOS

3.1 Código de Nuremberg - 1947, 49

3.2 Código Internacional de Ética Médica -1949, 50

3.3 Relatório de Belmont - 1978, 51

3.4 Declaração de Helsinki VII - 2008, 57

3.5 Diretrizes Éticas Internacionais para a Pesquisa Biomédica em Seres Humanos - Cioms/OMS - 2002, 58

3.6 Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Direito, Bioética e Genome Humano - 2001 , 61

3.7 Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos - 2005, 63

3.8 Normas éticas em pesquisa com seres humanos no Brasil, 64

3.8.1 Código de ética Médica - 2009, 65

3.8.2 Resolução nº 01 de 1988, do CNS, 67

3.8.3 Resolução  nº 196/96 do CNS, 68

3.8.4 Resoluções complementares, 70

IV

EXIGÊNCIAS ÉTICAS CRISTÃS NO ÂMBITO DA PESQUISA BIOMÉDICA

4.1 Noção de pessoa humana, 73

4.2 A pessoa humana criada à imagem de Deus, 80

4.3 A pessoa humana existe em relação a Deus, 83

4.4 A pessoa humana é uma totalidade unificada, 86

4.5 No centro a dignidade da pessoa humana, 91

CONCLUSÃO, 95

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 99

Magistério eclesial, 99

Livros e artigos, 100