SUMÁRIO

Introdução, 7

I - BIOÉTICA
BIOÉTICA: UMA PALAVRA INTRODUTÓRIA, 13
1. Bioética: o que é?, 14
2. Conteúdo da bioética, 15
3. Os primeiros institutos de bioética, 15
4. Algumas características da bioética, 17

ALGUNS PRINCÍPIOS EM BIOÉTICA, 19
1. O princípio do duplo efeito, 19
2. O princípio da totalidade, 20
3. Meios ordinários e extraordinários de tratamento, 20
4. Justiça, 22
5. A sacralidade da vida humana, 23
6. Qualidade da vida, 24
- Princípios, 24
- Discussão, 25
- Conclusão, 26
7. Natureza da pessoa, 27
- A natureza dotada de poder e elasticidade, 27
- A natureza como algo sagrado, 27
- A natureza como portadora de uma teologia em si, 28
8. O homem como senhor da natureza, 29
9. O que é a natureza humana, 29
- Questões para reflexão e estudo, 30
- Bibliografia, 31

BIOÉTICA A PARTIR DO TERCEIRO MUNDO, 33
1. Bioética em nível de pressupostos, 33
2. Idéias-força de uma bioética elaborada a partir dos  pobres, 35
3. Questionamentos éticos: biotecnologia, 37
- Bibliografia, 38

O HOMEM, A ÉTICA E O MUNDO TÉCNICO-CIENTÍFICO, 39

I. Uma visão antropológica, 39
1. O homem como ser natural, 39
2. O homem como ser psíquico, 40
3. O homem como ser econômico, 40
4. O homem como ser dominado, 41
5. O homem como ser científico, 41
6. O homem como ser histórico, 41

II. Ética e existência humana e profissão, 42
1. Um conceito de ética, 42
2. Dimensão ética da existência humana, 42
3. Como detectar o bem a ser feito?, 43
4. O mundo profissional, 44
- Ética profissional, 44
- O dever de ter uma profissão, 44
- Sobre todo trabalho pesa uma hipoteca social, 45
- Senso de responsabilidade, 45
- Exigências inerentes a cada profissão, 46
5. Obstáculos à eticidade no exercício das profissões, 46
- Consciência objetiva, 46
- Cosmovisão capitalista, 46
- Trabalho alienado, 47
- As estruturas injustas, 47

III. Ética e o mundo técnico-científico, 47
- Bibliografia, 51

II - SAÚDE
SAÚDE NO BRASIL: REALIDADE E PERSPECTIVA, 55

Introdução, 55
I. Ideologia, 56
1. Conceitos, 56
- Ideologia, 56
- Sistema e modelo, 57
- Liberalismo e capitalismo, 57
- Socialismo, 58
- Marxismo, 59
- Doutrina da segurança nacional, 59

2. Sistema capitalista, 59
- Características, 59
- Base sociológica do capitalismo, 60
- Luta de classes: o coração do capitalismo, 60
- O capitalismo na área da saúde, 61

II. O Brasil da Nova Constituição (5-10-1988), 62
1. Demografia, 62
2. Indicadores sociais, 62
3. Economia, 62
4. Desníveis sociais, 63

III. Saúde, 64
1. Introdução, 64
2. Política e saúde, 65
3. Conceituação de saúde, 66
- Definição de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), 66
- Definição de saúde do Conselho Nacional de Pesquisa (NRC) dos EUA, 70
- Definição de saúde da VIII Conferência Nacional de Saúde, 70
4. A saúde na Nova Constituição (ver anexo II), 70
- A saúde e a base para o homem ter uma vida plena, 74

IV. Medição da saúde, 75
1. Indicador de Nelson de Moraes, 77
2. Coeficiente de mortalidade infantil, 78
- O Brasil é o quarto em mortalidade infantil, 79
- Estatística e realidade, 80
- Mortalidade infantil por grupos de causas, 80
- Conjunto de ações, 81
3. Esperança de vida ao nascer, 82
4. Número de leitos hospitalares por 1.000 hab., 83

V. Situação da saúde no Brasil
1. A saúde é malprotegida, 83
- Deficientes, 84
- Não se faz prevenção do câncer no Brasil, 84
- Falta de saneamento, 84
2. Recursos de saúde disponíveis, 85
3. A produção social da doença, 87

VI. Perspectivas, 89
1. Organização do povo, 89
- Dinheiro público, 89
- Infra-estrutura industrial, 89
- Urbanização pelo crescimento das periferias, 89
- O capital nacional, 89
- Movimentos populares, 90
2. Sistema único de saúde (SUS), 91
- Antecedentes históricos, 91
a) Saúde como expressão da organização social e política do país, 99
b) Conselho Nacional de Saúde, 100
c) Lei Orgânica da Saúde: vetos presidenciais, 101
Considerações, 101

VII. Conclusão, 102
- Bibliografia, 102

III - TEMAS ESPECÍFICOS

MEDICINA E HUMANIZAÇÃO, 107

Introdução,107
1. Tipos fundamentais de médicos, 108
2. A tecnologia é neutra?, 109
3. O modelo médico, 109
4. Complexo médico-hospitalar, 110
5. Recusa do psicológico, 112
- Conclusão: impasse sem saída, 112
- Questões para estudo e discussão, 113
- Bibliografia, 113

EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS, 115

1. Introdução ao problema, 115
2. Balizas internacionais, 117
3. Normas brasileiras relacionadas à experimentação  em "anima nobile", 119
- Experimentação com drogas, 119
- Documentos importantes, 120
4. À guisa de conclusão, 123
- Questões para discussão, 124
- Bibliografia, 124

DEMOGRAFIA E PLANEJAMENTO FAMILIAR, 125

Introdução, 125
1. Questão demográfica no Brasil, 127
2. O mito da crise demográfica, 128
3. A situação da contracepção no Brasil, 129
- Importância do planejamento familiar, 132
4. Nove métodos anticoncepcionais, 134
- Anticoncepcionais orais (pílulas), 134
- O DIU, 134
- Tabletes espumantes espermicidas, 135
- Ligadura de trompas, 135
- Vasectomia, 136
- Preservativos, 137
- Anticoncepcionais injetáveis, 137
- Abstinência periódica, 138
- Método de Billings, 138
5. Mifepristone ou RU-486, 139
- O que é, 139
- Como tomar, 139
- Vantagens, 140
- Riscos, 140
- Ponto de vista ético, 140
- Perguntas para estudo e discussão, 142

ENGENHARIA GENÉTICA E: CONCEPÇÃO-ASSISTIDA, 143
O oitavo dia da criação, 143
1. Louise Brown ¿ 1º bebê de proveta, 147
2. O contexto da discussão, 149
- A ciência tem o direito de fazer tudo o que é possível?, 150
- A ciência não tem o direito de intervir no processo da vida, que é sagrado, 150
- A ciência não tem o direito de mudar as qualidades humanas mais características, 150
3. Questões práticas, 151
- Fertilização in vitro, 151
- Clonagem, 152
- Programa de seleção genética, 152
- O debate a respeito do DNA recombinante, 153
4. O documento do Vaticano "Instrução sobre respeito  à vida humana nascente e a dignidade da procriação", 155
I. A respeito dos embriões humanos, 155
II. Fecundação na procriação humana, 156
III. Moral da lei civil, 158
5. Respeito à vida, procriação e Igerja: questionamentos, 159
Estudo de caso - Davis versus Davis, 162
- Questões e estudos para discussão, 164
- Bibliografia, 164

ABORTO, 165

Introdução, 165
1. Conceituação clássica do aborto, 166
2. Legislação, 166
3. Abortamento, 166
4. Análise fenomenológica do aborto, 167
5. Quando começa a vida, 168
6. Considerações psicossociais, 170
7. O aborto terapêutico e a Igreja, 174
8. Conclusão, 176
Estudo de casos, 176
1. Aborto, 176
- Linhas para discussão, 177
- Questões para estudo e discussão, 177
2. Anomalias congênitas, 177
- Questões para estudo e discussão, 178

3. AIDS, 178 
- Questões para estudo e discussão, 179
- Bibliografia, 179
- Questões para estudo e discussão, 180

O SUICÍDIO, 181
Alguns dados atuais, 181
1. Fatores em matéria de suicídio, 183
2. Psicologia do suicídio. Algumas notas, 185
3. Enfoque ético, 186
- Visão subjetiva, 186
- Visão objetiva, 187
4. Perspectivas histórico-religiosas, 188
- Questões para estudo e discussão, 189
Estudo de caso, 190
- Questões para discussão e estudo, 191
- Bibliografia, 191

SOBRE A MORTE E MORRER, 193
Introdução, 193
1. Algumas balizas históricas, 195
2. Morte na primeira pessoa do singular, 196
3. Novo conceito de morte, 198
4. O conceito atual da morte encefálica: critérios da FMUSP, 198
5. Declaração de Sidney sobre a morte, 200
6. Pontifícia academia das ciências, 201
6.1. Definição de morte, 201
6.2. Regras de comportamento médicos, 202
6.3. Prolongamento artificial das funções vegetativas, 202
- Questões para estudo e discussão, 203
- Bibliografia, 203

O PACIENTE TERMINAL, 205
1. Um depoimento: humanidade do adeus, 205
2. Estágios pelos quais passa o paciente terminal, 208
3. Ajudando o paciente terminal, 209
4. Direitos do paciente terminal, 210
5. Hospice. Uma nova maneira de ajudar alguém perto da morte, 211
- Questões para estudo e discussão,  216
- Bibliografia, 216

COMO DIZER A VERDADE AO DOENTE, 217
1. Atitude norte-americana, 217
- Princípios, 218
- Discussão, 218
- Conclusão, 219
2. Posicionamento de médicos brasileiros, 220
3. Algumas pistas de ação, 228
- Questões para estudo e discussão, 229
- Bibliografia, 229

EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER, 231
Introduzindo o problema, 231
1. O que se entende por eutanásia, 234
2. As associações para o direito de morrer com dignidade, 236
3. Caso Karen Ann Quilan, 238
4. A voz da Igreja católica, 240
5. Deixar morrer em paz e com dignidade, 242
6. Eutanásia e América Latina, 243
Estudo de caso n. 1, 244
- Questão para discussão, 245
Estudo de caso n. 2, 245
- Questão para discussão, 246
Estudo de caso n. 3, 246
- Questão para discussão, 247
- Questões para estudo e discussão, 247
- Bibliografia, 247

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, 249
1. Notas históricas, 249
2. Alguns dados estatísticos de transplantes nos EUA, 251
3. Transplantes no Brasil, 253
- Realidade e Legislação, 253
- Uma organização de transplantes, 255
4. Os testemunhas de Jeová: recusa de transfusão de sangue e doação de órgãos, 257
5. Questionamentos éticos, 258
Estudo de caso, 259
- Transplante de rim, 259
- Questões para estudo e discussão, 259
- Bibliografia, 259

NECESSIDADES PSICO-ESPIRITUAIS DOS PACIENTES, 261
Introdução, 261
1. Um serviço imprescindível no hospital, 262
2. Campo de ação do capelão, 263
3. Objetivos do serviço religioso no hospital, 264
4. Pluralismo religioso nas instituições de saúde, 264
- Questões para estudo e discussão, 267
- Bibliografia, 267

COMISSÕES DE ÉTICA EM HOSPITAIS, 269
1. Princípios, 269
2. Discussão, 270
3. Conclusão, 272
4. Realidade brasileira das comissões de ética em hospitais, 273
- Bibliografia, 274

AIDS: INTERPRETAÇÕES ÉTICAS, 275
Algumas informações científicas, 275
1. Interpelações éticas (A. Moser), 276
2. AIDS: sintoma de uma sociedade enferma (Bernhard Haering), 279
3. Algumas pistas conclusivas, 281
- Questões para estudo e discussão, 282
Estudo de casos, 283
- Questões para estudo, 283
- Questões para estudo e debate, 285
- Bibliografia, 285

PARTE IV - ALGUNS DOCUMENTOS

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 289

RELATÓRIO FINAL DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (1986), 299

DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA: A RESPONSABILIDADE DE CADA UM PELA SAÚDE, 304

CARTA BRASILEIRA DOS DIREITOS DO PACIENTE, 308

CÓDIGO DE ÉTICA DO HOSPITAL BRASILEIRO, 311

CÓDIGO DE ÉTICA DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR, 314

CÓDIGO DE ÉTICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, 316

OBSERVÂNCIA DO CODIGO DE ÉTICA, 319

CÓDIGO DE DEONTOLOGIA DE ENFERMAGEM, 320

JURAMENTO DE HIPÓCRATES, 327

JURAMENTO MODERNO, 328

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, 329

EXPERIMENTAÇÃO HUMANA (CÓDIGO DE NUREMBERG), 345

EXPERIMENTAÇÃO HUMANA - DECLARAÇÃO DE HELSINQUE Il, 347

DECLARAÇÃO SOBRE A EUTANÁSIA, 351

CONSELHO DA EUROPA: OS DIREITOS DO EMBRIÃO HUMANO, 359