SUMÁRIO

Apresentação, xvii

Parte I - Noções Gerais de Responsabilidade Civil, 1

1 Evolução Histórica da Responsabilidade Médica, 3

1 Antiguidade, 3
2 Direito romano, 4
3 Na era moderna, 5
4 Notas conclusivas, 7

2 Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro, 10

1 A importância do Código de Defesa do Consumidor, 10
2 Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor, 11
3 Responsabilidade subjetiva no Código de Defesa do Consumidor, 13
4 Responsabilidade no Código Civil, 14
5 Responsabilidade objetiva do Estado, 15
5.1 A responsabilidade do Estado e a Constituição de 1988, 16
5.2 Da teoria do risco administrativo, 17

3 Da Culpa ao Risco - Evolução da Teoria, 19

1 Responsabilidade subjetiva (culpa), 19
2 Da culpa presumida, 20
3 Responsabilidade objetiva (risco), 21
4 Teoria da perda de uma chance, 25
5 Teoria res ipsa loquitor, 27

4 O Dano Indenizável, 29

1 Notas introdutórias, 29
2 Dano material ou patrimonial, 30
3 Dano moral ou extrapatrimonial, 31
3.1 Da caracterização do dano moral, 32
3.2 Da prova do dano moral, 35
3.3 Dos fundamentos da reparação do dano moral, 35
4 Dano estético, 36
4.1 Da cumulatividade com dano material e moral, 37
4.2 Da legitimidade postulatória, 39
5 Dano reflexo ou ricochete, 40
6 Jurisprudência, 42

5 Nexo Causal e as Excludentes de Responsabilidade, 46

1 Conceito e fundamentos, 46
2 Teoria da causalidade adequada, 47
3 Outras teorias sobre nexo causal, 48
4 Concausa, 49
5 Exclusão do nexo causal, 48
5.1 Culpa exclusiva da vítima, 50
5.2 Fato de terceiro, 51
5.3 Caso fortuito ou de força maior, 52
6 O nexo causal e o Código de Defesa do Consumidor, 54
6.1 Inexistência do defeito apontado, 54
6.2 Culpa Exclusiva da vítima ou de terceiro, 55
6.3 Outras possíveis excludentes (não previstas no Código de Defesa do Consumidor), 56
6.3.1 Caso fortuito e força maior, 56
6.3.2 Culpa concorrente, 58
7 Jurisprudência, 59

6 Natureza Contratual dos Serviços Médicos, 63

1 Teoria geral das obrigações, 63
2 A natureza jurídica da prestação do serviço médico, 65
3 Obrigação de meio e obrigação de resultado, 67
4 Obrigação de segurança, 68
5 Obrigação de meio na atividade médica em geral, 70
6 Obrigação de resultado na cirurgia plástica, 71
7 Jurisprudência, 71

Parte II - Erro Médico em Espécie, 75

7 Responsabilidade Civil do Médico, 77

1 Histórico, 77
2 Responsabilidade do médico e a culpa aprovada, 78
3 Da imprudência, 80
4 Da negligência, 81
5 Da imperícia, 82
6 Do erro grosseiro, 83
7 Erro escusável, 84
8 Direitos do médico, 85
9 Deveres do médico, 86
10 Consentimento informado, 87
11 Indenizações por erro médico: como o médico poderá se prevenir?, 89
12 Jurisprudência, 91
12.1 Culpa médica e a responsabilidade subjetiva, 91
12.2 Imprudência, negligência e imperícia, 93
12.3 Erro grosseiro (diagnóstico, procedimento ou tratamento), 95
12.4 Consentimento informado, 98

8 Erro Médico em Cirurgia Plástica, 100

1 Notas introdutórias, 100
2 Cirurgia corretiva e de embelezamento, 101
3 Dever de informação, 103
4 Jurisprudência, 104

9 Erro Médico do Anestesista, 107

1 Notas introdutórias, 107
2 Obrigação de meio ou de resultado?, 108
3 Responsabilidade individualizada, 110
4 Jurisprudência, 111

10 Responsabilidade Objetiva dos Hospitais, Clínicas e Similares, 114

1 Notas introdutórias, 114
2 Responsabilidade objetiva em face do Código de Defesa do Consumidor, 115
3 Responsabilidade do hospital em face do Código Civil, 122
4 Responsabilidade do hospital pelo médico que não é seu funcionário, 123
5 Responsabilidade dos hospitais públicos, 124
6 Responsabilidade por infecção hospitalar, 125
7 Iatrogenia, 127
8 Dos riscos próprios da atividade médica, 128
9 Jurisprudência, 130
9.1 Responsabilidade objetiva dos hospitais, 130
9.2 Responsabilidade dos hospitais públicos, 136
9.3 Diversos, 142

11 Responsabilidade dos Planos de Saúde, 144

1 Notas introdutórias, 144
2 A lei dos planos de saúde, 145
3 Negativa de autorização para internação ou tratamento, 146
4 Limitação temporal da internação, 147
5 Negativa de atendimento sob alegação de doença preexistente, 148
6 Solidariedade entre planos de saúde, médicos e hospitais, 148
7 Jurisprudência, 150

12 Questões Processuais Relevantes, 158

1 Legitimidade ad causam, 158
1.1 Legitimidade ativa, 158
1.2 Legitimidade passiva, 160
1.3 Solidariedade passiva, 161
1.3.1 Solidariedade entre o médico e o hospital, 161
1.3.2 Solidariedade entre o médico, o hospital e o plano de saúde, 162
1.3.3 Solidariedade entre o médico e o hospital público, 163
2 Competência de juízo, 164
3 Proibição de denunciação à lide, 165
4 Reflexão sobre as provas, 165
4.1 Alcance e importância das provas, 166
4.2 Ônus probatório, 168
4.3 Ônus probatório e o papel do juiz na coleta de provas, 168
4.4 Provas diretas, 170
4.5 Provas indiretas: indícios e resunções, 170
4.6 A prova pericial e o corporativismo da classe médica, 172
4.7 Inversão do ônus probante, 175
4.7.1 Momento da inversão, 177
4.7.2 Quem deve arcar com os custos da realização da prova?, 178
4.7.3 Determinação de ofício ou a requerimento da parte?, 179
4.8 Teoria da carga probratória dinâmica, 180
5 Produção antecipada de provas, 182
6 Tutela antecipada, 183
7 Valor da causa e sucumbência, 188
8 Prescrição, 191
9 Jurisprudência, 192
9.1 Legitimidade, 192
9.2 Solidariedade. 194
9.3 Competência, 195
9.4 Proibição de denunciação da lide, 196
9.5 Provas, 197
9.6 Indícios presunções e perda da chance, 199
9.7 Inversão do ônus da prova, 203
9.8 Produção antecipada de provas, 205
9.9 Tutela antecipada e medida cautelar, 206
9.10 Prescrição, 208

13 Seguro de Responsabilidade Civil por Erro Médico, 211

1 Notas introdutórias, 211
2 Situação atual do seguro de responsabilidade profissional, 212
3 Entidades representativas da classe são contra, 214
4 Seguro obrigatório, 215
5 Notas conclusivas, 215

14 O Princípio da Dignidade Humana e sua Proteção Juridica, 217

1 O princípio da dignidade humana, 217
2 Direitos de personalidade, 219
3 O papel do Judiciário, 220
4 Quanto aos operadores do direito, 221
5 Conclusão, 222

Notas bibliográficas, 225