Sumário

Introdução, 8

Notícia Histórica, 11

Título I - Questões de Biodireito Penal

Capítulo I - Manipulação da vida, 14

1. Da Eutanásia

2. Da Ortotanásia

3. Do Aborto Eugênico

4. Da Reprodução Humana Assistida

5. Do Descarte de Óvulos Excedentes

6. Dos embriões

Capítulo II - Direito Natural, 28

Capítulo III - Aspectos Religiosos, 30

Capítulo IV - Perspectiva Médica, 36

Capítulo V - Avanço Científico, 38

Capítulo VI - Ética Médica, 42

Capítulo VII - Aspectos Penais no Direito Pátrio, 47

Capítulo VIII - Direito Comparado, 54

Capítulo IX - Conclusão, 58

Referências Bibliográficas, 59

Rede de Informação Eletrônica (Internet), 60

Apêndices e Anexos (Referências Legislativas), 61

Eventos Científicos (Participação), 62