Direitos humanos in legis: bioética uma revisão normativa acerca da tutela da pessoa humana na área da saúde, Tomo 1. Andrade, Denise Almeida de; Sales, Gabrielle Bezerra (orgs.). Fortaleza - CE: Faculdade Christus, 2010. 175 p. (Coleção Cadernos EDH). ISBN 978-85-99562-09-3. QH332 D597d 2010 v.2
SUMÁRIO
1. Bioética e a construção da ética da alteridade nas relações de saúde, 11
2. Código de Nuremberg, 26
3. Convenção americana dos direitos humanos - pacto de San José da Costa Rica, 27
4. Declaração de direitos do deficiente mental, 45
5. Declaração de direitos das pessoas deficientes, 46
6. El informe Belmont, 49
7. Lei nº 8080 de 1990, 62
8. Resolução 196/96 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos - Conselho Nacional de Saúde, 76
9. Protocolo de Cartagena sobre biossegurança da Convenção sobre diversidade biológica, 89
10. Consejo de Europa - convênio de Astúrias de bioética, 109
11. Lei de biossegurança, 119
12. Declaração universal sobre genoma humano e os direitos humanos, 133
13. Diretrizes éticas internacionais para a pesquisa envolvendo seres humanos, 139
14. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos, 143
15. Declarações de Helsinki, 152
15.1 Declaração de Helsinki I, 152
15.2 Declaração de Helsinki II, 153
15.3 Declaração de Helsinki III, 156
15.4 Declaração de Helsinki IV, 160
15.5 Declaração de Helsinki V, 163
15.6 Declaração de Helsinki VI, 166
15.7 Declaração de Helsinki VII, 170