Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP

Direitos humanos in legis: bioética uma revisão normativa acerca da tutela da pessoa humana na área da saúde, Tomo 1. Andrade, Denise Almeida de; Sales, Gabrielle Bezerra (orgs.).  Fortaleza - CE: Faculdade Christus, 2010. 175 p. (Coleção Cadernos EDH). ISBN 978-85-99562-09-3.             QH332 D597d 2010 v.2

SUMÁRIO

1. Bioética e a construção da ética da alteridade nas relações de saúde, 11

2. Código de Nuremberg, 26

3. Convenção americana dos direitos humanos - pacto de San José da Costa Rica, 27

4. Declaração de direitos do deficiente mental, 45

5. Declaração de direitos das pessoas deficientes, 46

6. El informe Belmont, 49

7. Lei nº 8080 de 1990, 62

8. Resolução 196/96 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos - Conselho Nacional de Saúde, 76

9. Protocolo de Cartagena sobre biossegurança da Convenção sobre diversidade biológica, 89

10. Consejo de Europa - convênio de Astúrias de bioética, 109

11. Lei de biossegurança, 119

12. Declaração universal sobre genoma humano e os direitos humanos, 133

13. Diretrizes éticas internacionais para a pesquisa envolvendo seres humanos, 139

14. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos, 143

15. Declarações de Helsinki, 152

15.1 Declaração de Helsinki I, 152

15.2 Declaração de Helsinki II, 153

15.3 Declaração de Helsinki III, 156

15.4 Declaração de Helsinki IV, 160

15.5 Declaração de Helsinki V,  163

15.6 Declaração de Helsinki VI, 166

15.7 Declaração de Helsinki VII, 170