Índice

11 Prefácio

17 PARECER 58, CNECV, junho 2010

Parecer sobre a realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares

29 PARECER 59, CNECV , dezembro 2010

Parecer sobre os Projectos de Lei relativos às Declarações Antecipadas de Vontade

36 Memorando sobre os Projetos de Lei relativos às Declarações Antecipadas de Vontade

54 Declarações

57 PARECER 60, CNECV, setembro 2011

Parecer sobre informação de saúde e registros informáticos de saúde

67 PARECER 61, CNECV, outubro 2011

Parecer sobre a Biologia Sintética

Parecer conjunto do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal e do Comitê de Bioética de España

100 PARECER 62, CNECV, dezembro 2011

Parecer sobre aspectos éticos da experimentação animal

129 PARECER 63, CNECV, março 2012

Parecer sobre Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição

147 Declaração Conjunta

173 Declarações

178 Relatório sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA) e Gravidez de Substituição

213 PARECER 64, CNECV, setembro 2012

Parecer sobre um Modelo de Deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

233 Anexo 1

238 Declarações

239 PARECER 65, CNECV, setembro 2012

Parecer sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana

259 PARECER 66, CNECV, setembro 2012

Parecer sobre as Propostas de Lei nº 266 / 2012 e nº 323 / 2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos.

265 Declaração

266 Estudo Preparatório - Algumas considerações a propósito da Proposta da Lei nº 323/2012 (20.06.2012)

277 Algumas considerações a propósito da Proposta de Lei nº323/2012 (20.06.2012)

279 PARECER 67 / CNECV / outubro 2012

Parecer sobre os Bancos de Sangue e Tecido do Cordão Umbilical e Placenta Parecer conjunto do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal e do Comité de Bioética de España

286 Declaração

289 Relatório sobre os Bancos de Sangue do Cordão Umbilical e Placenta

337 PARECER 68 / CNECV / novembro 2012

Parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei nº 12 / 2005, de 26 de janeiro, no que respeita a informação genética, bases de dados genéticos e testes genéticos

349 Declaração

359 PARECER 69 / CNECV / dezembro 2012

Parecer sobre as Propostas de Portaria que regulamentam o Modelo de Testamento Vital e o Registro Nacional de Testamento Vital (RENTEV)