Índice

INTRODUÇÃO, 1

Demandas por novos procedimentos na saúde suplementar, 5

Coberturas nos planos de saúde: o que incluir e para quem?, 8

Capítulo 1, 14

BIOÉTICA COMO FERRAMENTA NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, 14

A produção sempre constante de novos procedimentos e as indagações éticas resultantes, 16

Os princípios da beneficência, autonomia e não maleficência, 18

Auxílio da Bioética na escolha das incorporações, 20

Proteção, 21

Mas de qual justiça estamos falando?, 22

Justiça com proporcionalidade natural, 22

Liberdade contratual, 23

Igualdade social, 24

Bem-estar coletivo, 24

Críticas à distribuição dos bens em um estado de bem-estar social, 25

Como eqüidade, 26

Capítulo 2, 32

A REGULAÇÃO, 32

As Reformas Mundiais, 32

Estado do Bem-Estar Social:, 32

O modelo de agências reguladoras no Brasil, 35

Regulação da Saúde Suplementar no Brasil, 36

Aspectos históricos do Sistema de Saúde no Brasil, 37

A regulamentação dos planos de saúde, 42

A criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 44

Os atores que operam na saúde suplementar, 45

Capítulo 3, 47

ROL DE PROCEDIMENTOS, 47

Marco da legislação, 47

História do rol de procedimentos na regulamentação da saúde suplementar, 48

Como se alterou o rol de procedimentos, 49

Incorporação De Novas Tecnologias, 51

O que é tecnologia em saúde?, 54

A classificação de Lewis Thomas, 56

Classificação de Emerson Merhy, 57

Modelos de relacionamento médico paciente, 58

Conceituação dos modelos de relacionamento médico paciente, 59

Ferramentas na incorporação de novas tecnologias, 64

Economia da Saúde-Características econômicas da atenção à saúde, 65

Avaliação econômica proposta pela ANS, 67

Medicina Baseada em Evidências, 68

Avaliação científica solicitada pela ANS, 69

Categorias e componentes dos novos procedimentos, 69

Solicitação de Indicações e população alvo para o procedimento pela ANS, 70

Capítulo 4, 72

INCORPORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ACRÍTICA OU ORDENADA?, 72

Considerações bioéticas das ferramentas de avaliação, 72

Análise da avaliação das tecnologias em saúde, 76

Olhar crítico da avaliação econômica das ações de saúde, 76

Considerações sobre a Medicina Baseada em Evidências, 78

CONCLUSÕES, 80

Proposta, 85

BIBLIOGRAFIA, 88