AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso: Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.

ÍNTEGRA:  http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15042013-111929/pt-br.php

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 16
PARTE I - OUTRAMENTE, 24
CAPÍTULO I - PESSOA E PESONALIDADE, 24
Seção I - Perspectiva jusfilosófica do conceito de pessoa, 24
1- Um conceito em crise?, 29
1.1- Crítica da visão tradicionalista, 29
1.2- Crítica do preconceito de espécie, 30
1.3- Crítica do eliminativismo  científico, 32
Seção II - Ética aplicada e conceitos de pessoa, 33
1- Desenvolvimento histórico, 35
2- Utilitarismo anglo-saxão, 45
3- Conceito fenomenológico de pessoa como heterorrelação, 46
3.1- Lévinas, 53
3.2- Subjetividade ética, 58
3.3- Heteronomia como fonte de moralidade, 61
CAPÍTULO II - DIREITOS DA PERSONALIDADE, 65
Seção I - Definições, 68
Seção II - Pessoa como sujeito de direito, 70
Seção III - Personalidade e capacidade, 74
Seção IV - Proteção dos incapazes, 77
Seção V - Características dos direitos da personalidade, 79
Seção VI - Consolidação do direito geral da personalidade, 80
1- No ordenamento jurídico alemão, 80
2- No ordenamento jurídico brasileiro, 89
PARTE II - ROSTO, 96
CAPÍTULO I - PACIENTE TERMINAL E FUTILIDADE TERAPÊUTICA, 96
CAPÍTULO II - CUIDADOS EM SAÚDE PARA PACIENTES TERMINAIS, 103
Seção I - Ambulatorial, 104
Seção II - Internação Hospitalar, 104
Seção III - Não hospitalar, 106
1- Hospice, 106
2- Home care, 108
Seção IV - Cuidados paliativos, 110
1- Atitudes humanizadas, 117
2- Características, 121
Seção V - Qualidade de vida na enfermidade, 123
1- Importância da avaliação da qualidade de vida do doente pelos profissionais de saúde e cuidadores e seus instrumentos, 127
2- Tratamento adequado, 128
3- Controle de sintomas, 129
CAPÍTULO III - PROCESSO DE MORRER E MORTE, 132
Seção I- Fases do Luto
Seção II- Momento da morte, 135
1- Ortotanásia, 137
2- Distanásia, 139
3- Eutanásia, 141
4- Direito Projetado, 144
4.1- Projeto de Lei nº 6.715 de 2009, 144
4.2- Projeto de Novo Código Penal, 145
CAPÍTULO IV - DECISÕES EM FIM DE VIDA, 146
Seção I - Ética à beira da cama do paciente, 146
Seção II - Bioética, 150
PARTE III - INFINITO, 157
CAPÍTULO I - DIREITOS SOBRE O PRÓPRIO ESTADO DE SAÚDE, 157
Seção I - Direitos de informação, 157
Seção II - Direitos de decisão, 159
1- Consentir de forma livre e esclarecida, 159
2- Recusar tratamento médico, 160
Seção III - Direitos de fim de vida, 161
CAPÍTULO II - DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, 161
Seção I - Juridicidade no ordenamento brasileiro, 164
Seção II - Juridicidade  em outros ordenamentos, 167
1- Alemanha, 167
1.1- Formulários oficiais do Estado livre da Baviera, 171
1.2- A decisão de 25 de junho de 2010, 182
2- Estados Unidos, 184
CONCLUSÃO, 189
REFERÊNCIAS, 194