ÍNDICE

O que é bioética, 15

A clonagem e a reforma da natureza, 23

I - Introdução, 23

II - Antecedentes históricos, 24

III - Conceito, 25

IV - Como foi possível a clonagem de Dolly, Polly, Gene, Ushi e Penta, 25

V - Clonagem humana, 28

VI - Objetivos da clonagem, 30

VII - Aspectos ético-religiosos, 32

VIII - Legislação, 34

IX - Conclusões, 39

Tutela jurídica da integridade física, consentimento e transplantes, 41

O aborto eugênico e os direitos da pessoa portadora de deficiência, 59

I - Nota introdutória, 59

II - Definição, 60

III - Diagnóstico pré-natal, 61

IV - Algumas moléstias, 65

V - Corrente favorável à eutanásia em malformados, 67

VI - Assistência, 69

VII - Direitos básicos, 70

VIII - Esterilização em doentes com anomalias graves, 71

IX - Casos de interrupção de gravidez autorizados, 74

X - Responsabilidade civil, 78

XI - Legislação comparada, 79

XII - Conclusões, 82

O direito de morrer dignamente e a prática da eutanásia em doentes terminais, 85

A cirurgia de adequação de sexo do transexual e a proteção jurídica da integridade física, 101

Experimentação em seres humanos, 127

O segredo médico em face das determinações da saúde pública, 143

Conclusão, 155

Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos  (Anexo), 159

Bibliografia, 167