SUMÁRIO

PREFÁCIO - Prof. Pós-Doutor LENIO LUIZ STRECK, 9

NOTA DO AUTOR, 13

INTRODUÇÃO, 21

1. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA E DA FILIAÇÃO, 31

1.1 A origem da família, 32

1.2 A evolução da família no Brasil, 36

1.2.1 A família tradicional, 36

1.2.2 A união estável como entidade familiar no Brasil, 37

1.2.2.1 Requisitos da união estável, 43

1.2.2.2 Conviventes da união estável, 46

1.2.3 O homossexualismo como entidade familiar no Brasil, 49

1.2.4 A família nuclear, pós-nuclear, unilinear, monoparental, eudemonista ou sociólógica no Brasil, 63

1.3 A evolução legislativa da filiação no Brasil, 65

1.3.1 A legislação da filiação antes da Constituição Federal de 1988, 65

1.3.2 A legislação sobre a filiação a contar da Carta Magna de 1988, 68

1.3.2.1 Averiguação oficiosa de paternidade, 70

1.3.2.2 Juízo competente na averiguação oficiosa de paternidade, 70

1.3.2.3 Remessa do registro civil de nascimento ao Juiz de Direito, 72

1.3.2.4 Intervenção do Ministério Público na averiguação oficiosa de paternidade, 73

1.3.2.5 A igualdade entre os cônjuges, 76

1.3.2.6 Paternidade e maternidade: um direito de cidadania e de dignidade da pessoa humana, 79

2 PATERNIDADE E MATERNIDADE BIOLÓGICA NA REPRODUÇÃO HUMANA NATURAL E MEDICAMENTE ASSISTIDA, 96

2.1 Fundamentos jurídicos da paternidade e da maternidade biológica, 96

2.2 Presunção da pater is est quem nuptias demostrant, 100

2.2.1 Presunção relativa da paternidade na união estável, 102

2.2.2 Presunção relativa da paternidade no namoro, 103

2.2.3 Presunção relativa da paternidade no relacionamento sexual, 103

2.2.4 Presunção relativa da paternidade na recusa do investigado na produção do exame genético, 103

2.3 Inconstitucionalidade nas presunções da paternidade e da maternidade, 104

2.4 Relativização do princípio da dignidade da pessoa humana na condução coercitiva do investigado na ação de investigação

de paternidade, 109

2.4.1 Necessidade da produção do exame genético em DNA, 109

2.4.2 Condução coercitiva do investigado na produção do exame genético em DNA, 121

2.4.2.1 Princípio da dignidade da pessoa humana do investigante, 122

2.4.2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana do investigado, 124

2.4.2.3 Breves notas sobre interpretação de normas constitucionais, 125

2.4.2.4 Relativização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, 127

2.4.2.5 Princípios da igualdade e da proporcionalidade na relativização do princípio da dignidade da pessoa humana, 130

2.4.2.6 A aplicação do princípio da proporcionalidade não ofende o princípio da separação de poderes, 138

2.5 O direito do filho e dos pais em investigar a paternidade e a maternidade biológica na reprodução humana natural, 140

3 PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA REPRODUÇÃO HUMANA NATURAL E MEDICAMENTE ASSISTIDA, 146

3.1 Espécies de filiação socioafetiva, 148

3.1.1 Filiação afetiva na adoção, 148

3.1.2 Filiação sociológica do filho de criação, 148

3.1.3 Filiação eudemonista no reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade ou maternidade, 149

3.1.4 Filiação sociafetiva na "adoção à brasileira", 150

3.2 Conceito de estado de filho afetivo (posse de estado de filho), 151

3.3 Posse de direitos reais e estado de filho afetivo, 152

3.4 Elementos que caracterizam o estado de filho afetivo, 156

3.4.1 A prova testemunhal, documental e pericial no reconhecimento do estado de filho afetivo, 160

3.5 Estado de filho afetivo: questão de fato ou de direito?, 163

3.6 Paternidade e maternidade socioafetiva na reprodução humana natural e medicamente assistida, 164

3.6.1 Breve abordagem psicanalítica da filiação, 173

3.7 O direito do filho e de seus pais afetivos em investigar a paternidade e a maternidade biológica, 176

3.7.1 Efeitos jurídicos no reconhecimento biológico da paternidade e da maternidade afetiva na reprodução humana natural e medicamente assistida, 180

3.7.1.1 Efeitos jurídicos quanto à necessidade psicológica de conhecer (ser) a origem genética, 181

3.7.1.2 Efeitos jurídicos quanto aos impedimentos matrimoniais, 83

3.7.1.3 Efeitos jurídicos quanto à preservação da vida e da saúde do filho e dos pais biológicos, 185

3.7.1.4 Efeitos jurídicos quanto ao nome do filho afetivo, 188

3.7.1.5 Efeitos jurídicos quanto aos alimentos ao filho afetivo pelos pais biológicos, 189

3.7.2 A irrevogabilidade da filiação socioafetiva, 193

3.8 Desnecessidade de legislação infraconstitucional para o ajuizamento da ação de investigação de paternidade socioafetiva, 198

4 PATERNIDADE E MATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NATURAL E MEDICAMENTE ASSISTIDA, 205

4.1 Bioética na reprodução humana medicamente assistida, 207

4.1.1 Inseminação artificial post mortem, 212

4.1.2 Família monoparental na reprodução humana científica, 214

4.2 Principais técnicas na reprodução humana medicamente assistida, 216

4.2.1 Reprodução humana pela inseminação artificial (IA), 217

4.2.2 Reprodução humana por fertilização in vitro (FIV), 218

4.2.3 Reprodução humana pelos gametas (GIFT), 219

4.2.4 Reprodução humana com os zigotos (ZIFT), 220

4.2.5 Reprodução humana com embriões (FIVETE), 221

4.2.6 Reprodução humana mediante gestação substituta, 222

4.2.7 Reprodução humana pela clonagem, 223

4.3 Reprodução humana medicamente assistida como causa de pedir na investigação e negação de paternidade e de maternidade, 225

4.4 Prevalece o anonimato ou o direito do filho e de seus pais em investigar a paternidade e a maternidade biológica na reprodução humana medicamente assistida?, 228

4.5 Quem é o pai na inseminação artificial homóloga?, 233

4.6 Quem é o pai na inseminação artificial heteróloga?, 234

4.7 Quem são os pais na reprodução humana por gestação substituta?, 237

4.7.1 O contrato de gestação substituta, 240

4.7.2 A legislação comparada na reprodução humana por gestação substituta, 242

4.8 Quem são os pais na clonagem do ser humano?, 243

4.9 O ideal, a vontade, o desejo da paternidade e da maternidade como fundamento do vínculo da filiação, 245

4.10 Princípios da prevalência e da prioridade absoluta dos interesses do filho, 251

4.11 O acontecer da Constituição Federal na paternidade biológica e socioafetiva, na reprodução humana natural e medicamente assistida, 258

CONSIDERAÇÕES FINAIS, 267

BIBLIOGRAFIA, 271