ÍNDICE DA MATÉRIA

I PARTE

FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE MÉDICA - 19

1 - Responsabilidade moral - 23

2 - Responsabilidade legal - 23

3 - Teoria Subjetiva da responsabilidade - 30

4 - Teoria Objetiva da responsabifidade - 36

II PARTE

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - 51

1 - Legislação - 54

2 - Elementos da responsabilidade - 60

3 - Direitos e deveres do médico - 64

4 - Direitos e deveres do doente - 75

5 - Jurisprudência - 80

III PARTE

A - SÔBRE O DANO - 143

1 - Conceito - 143

2 - As faltas e seus graus - 144

3 - Erros de diagnóstico e de tratamento - 146

4 - Omissões - 150

5 - Causalidade - 151

6 - Imputabilidade - 159

B - SÔBRE O RISCO NA MEDICINA - 165

1 - Falibilidade da ciência e do médico - 171

2 - Freqüência e grau do risco - 181

3 - Frente ao direito positivo - 190

C - SÔBRE A SOCIALIZAÇÃO DO RISCO NA RESPONSABILIDADE MÉDICA - 199

1 - O individualismo jurídico e a socialização do direito -   200

2 - A evolução e a socialização do risco - 203

3 - A solidariedade humana e a responsabilidade sem culpa - 206

4 - Da necessidade da reparação de todos os danos - 207

5 - Vantagens da socialização do risco - 211

a) Segurança e garantia - 217

b) Destemor e prudência - 219

c) Fiscalização do exercício profissional - 219

d) Atualização e aprimoramento científico - 220

IV PARTE

CONCLUSÕES – 227

BIBLIOGRAFIA GERAL - 231