Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP

Conselho Federal de Medicina. Pareceres 1998-2003. Brasília - DF: Conselho Federal de Medicina, 2004. 361p. ISBN 85-87077-05-8. W32.5 C755p. 2004

Sumário Pareceres - Consulta

Aborto, 21

Aids, 21

Alta a pedido, 22

Anencefalia, 24

Anestesiologia, 24

Angiologia, 31

Anuidade, 31

Assistência à saúde, 31

Atendimento domiciliar, 33

Atendimento pré-hospitalar ver Emergência,

Atestado de óbito, 34

Atestado médico, 35

Ato médico, 37

Auditoria, 52

Autonomia profissional, 56

Cancerologia, 65

Cardiologia, 65

Cartão de desconto, 66

Cirurgia, 69

Cirurgia ambulatorial, 69

Cirurgia crânio-maxilo-facial, 69

Cirurgia plástica, 70

Citopatologia, 76

Clonagem, 76

Código de ética médica, 80

Consentimento informado, 80

Consulta médica, 81

Contrato de trabalho, 83

Cooperativismo médico, 83

Corpo clínico, 86

Custo da assistência à saúde, 86

Deficiente físico - assistência à saúde, 89

Dermatologia, 89

Desagravo, 89

Direção clínica ver Diretor clínico/técnico

Direção técnica ver Diretor clínico/técnico

Direito de internação, 90

Direito do médico, 90

Direito do paciente, 91

Diretor clínico/técnico, 94

Doação de órgãos, 97

Educação médica, 101

Eletroconvulsoterapia, 102

Emergência, 104

Empresa médica, 112

Endocrinologia, 112

Enfermagem, 112

Escleroterapia, 116

Especialidade médica, 116

Estágio, 117

Esterilização, 118

Estética, 120

Ética profissional, 120

Ética na política, 120

Eutanasia, 122

Exercício ilegal da medicina, 122

Experimentação em seres humanos, 123

Farmácia, 127

Fiscalização do exercício profissional, 127

Fisiatria ver Medicina física e reabilitação

Fisioterapia, 128

Foniatria ver Otorrinolaringologia

Fonoaudiologia, 131

Gastroenterologia, 135

Genética, 135

Ginecologia e obstetrícia, 135

Greve médica, 136

Hipnose, 139

Homeopatia, 139

Idoso - assistência à saúde, 139

Inscrição no conselho, 139

-Exercício temporário, 139

-Médico estrangeiro, 142

-Médico militar, 149

-Pessoa física, 149

-Pessoa jurídica, 150

Instrumentador cirúrgico, 151

Investigação de paternidade, 152

Iridologia, 154

Julgamento, 157

Junta médica, 157

Laudo, 159

Legislação dos conselhos de medicina, 160

Listagem de médicos, 162

Má-prática, 169

Mastologia, 169

Medicamento, 169

Medicina alternativa ver Prática terapêutica alternativa

Medicina de grupo ver Plano de saúde

Medicina de tráfego, 171

Medicina do trabalho, 176

Medicina física e reabilitação, 180

Medicina legal, 180

Medicina preventiva e social, 182

Menor - assistência à saúde, 183

Mercantilização de medicina, 183

Meta gerencial ver Mercantilização da medicina

Meta referencial ver Mercantilização da medicina

Método diagnóstico, 190

Método terapêutico, 195

Morte, 200

Mulher - assistência à saúde, 203

Nefrologia, 207

Neurocirurgia, 207

Neurologia, 207

Nutrição, 207

Nutrologia, 208

Odontologia, 208

Oftalmologia, 208

Órteses e próteses, 209

Ortopedia e traumatologia, 209

Otorrinolaringologia, 209

Oxigenoterapia, 209

Perícia, 213

Placebo, 220

Planejamento familiar, 221

Plano de saúde, 221

Plantão, 223

Pneumologia, 223

Pós-graduação, 223

Prática terapêutica alternativa, 224

Prescrição de medicamento, 225

Prontuário médico, 230

Psicanálise, 242

Psicologia, 242

Psiquiatria, 242

Publicidade médica, 243

Radiologia, 251

Receituário, 251

Regimento interno de CRM, 252

Relação médico-paciente, 252

Relacionamento entre profissionais, 254

Remuneração profissional, 255

Reprodução humana, 262

Residência médica, 262

Responsabilidade profissional, 263

Sangue, 273

Seguro, 277

Seguro por má-prática, 279

Seguro Saúde ver Plano de saúde

Sigilo, 282

Sigilo processual, 294

Sindicância, 294

Sobreaviso, 295

Tabela da AMB, 303

Técnico de imobilização gessada, 303

Técnico em radiologia, 304

Telefone celular, 305

Telemedicina, 306

Terapia holística, 307

Terapia intensiva, 309

Título de especialista, 309

Tortura, 311

Transferência de mioblastos, 311

Transferência de paciente, 314

Transfusão de sangue ver Sangue

Transplante de órgãos, 315

Urologia, 318

Usuário de droga, 318

UTI, 318

UTI aérea, 318

SUMÁRIO NOTAS TÉCNICAS - ASSESSORIA JURÍDICA

Anuidade, 321

Ato médico, 321

Certidão emitida pelos conselhos, 321

Código de processo ético, 321

Conselheiro suplente, 322

Corpo clínico, 322

Corregedor, 322

Cooperativismo médico, 322

Defensor dativo, 322

Direção técnica, 322

Fiscalização do exercício profissional da medicina, 323

Inscrição do conselho, 323

-Cancelamento, 323

-Médico estrangeiro, 323

-Inscrição provisória, 323

-Pessoa física, 323

-Pessoa jurídica, 323

Jetom, 324

Junta médica, 324

Laudo, 324

Legislação dos conselhos, 324

Medicina ortomolecular, 324

Ministério público, 325

Nulidade do julgamento, 325

Órtese e prótese, 325

Perícia, 325

Programação orçamentária, 325

Processo administrativo, 325

Prontuário, 325

Recursos, 326

Residência médica, 326

Responsabilidade profissional, 326

Revalidação de diploma, 326

Sangue, 326

Servidores do conselho, 326

Sigilo, 327

Sindicância, 327

Título de especialista, 327