Sumário

Apresentação à primeira edição, xv

Apresentação à segunda edição, xvii

Apresentação à terceira edição, xix

Prefácio, xix

Capítulo 1 - Introdução, 1

Capítulo 2 - Iatrogenia, 3

2.1. Introdução, 3

2.2. Tipificação do Fenômeno, 4

2.3. Implicações Psiquiátricas, 4

2.4. Previsibilidade, 5

2.5. Iatrogenia e Responsabilidade Civil, 6

2.6. Problemática, 8

2.7. Jurisprudência, 9

Capítulo 3 - Responsabilidade Civil, 19

3.1.Introdução, 19

3.2. Responsabilidade Civil e Penal, 20

3.3. Responsabilidade Extracontratual e Contratual, 21

3.4. Responsabilidade Civil sem Culpa, 24

3.5. Responsabilidade Solidária, 25

3.6. Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar, 26

3.7. Responsabilidade Civil dos Odontólogos, 31

3.8. Jurisprudência, 32

Capítulo 4 - Culpa e erro Profissional, 49

4.1 Introdução, 49

4.2. Culpa Lato Sensu, 50

4.3. Culpa Em Sentido Estrito, 52

4.4. Culpa Presumida, 53

4.5. Culpa Concorrente ou Concorrência de Causas, 53

4.6. Erro Médico, 56

4.6.1. Erro de Diagnóstico, 57

4.6.2. Erro Escusável, 59

4.6.3. Diagnóstico: Morte, 60

4.7. Corpo Estranho no Organismo Humano Proveniente de Acesso Cirúrgico, 61

4.8. Jurisprudência, 63

Capítulo 5 - A Atividade Médica Empresarial, 79

5.1. Introdução, 79

5.2. A Relação Médico-Paciente, 81

5.3. Fato e Vício do Serviço Médico, 86

5.4. Seguro-Saúde, Planos e Cooperativas de Serviços Médicos, 87

5.5. Cláusulas Restritivas e Cláusulas Abusivas, 90

5.6. Jurisprudência, 92

Capítulo 6 - Os Direitos Básicos do Paciente-Consumidor, 109

6.1. Introdução, 109

6.2. Consentimento Informado, 110

6.3. A Revisão do Contrato Médico-Hospitalar, 119

6.4. A Inversão do Ônus da Prova, 120

6.5. Prontuário e Sigilo Médicos, 128

6.6. Jurisprudência, 130

Capítulo 7 - Princípios e Teorias Objetivas, 147

7.1. Introdução, 147

7.2. Princípio da Boa-Fé, 147

7.3. Princípio da Precaução, 156

7.4. Teoria da Perda de uma Chance (perte d'une chance), 158

7.5. Teoria da Res Ipsa Loquitur, 159

7.6. Teoria da Qualidade, 160

7.7. Jurisprudência, 161

Capítulo 8 - O Dano e suas Consequências, 171

8.1. Introdução, 171

8.2. O Dano Patrimonial e Extrapatrimonial, 173

8.3. O Dano nas Obrigações de Meios e de Resultado, 173

8.4. O Dano Anestésico, 178

8.5. O Dano por Infecção Hospitalar, 179

8.6. O Dano e a Equipe Cirúrgica, 181

8.7. Jurisprudência, 183

Capítulo 9 - Reparação e Liquidação do Dano Médico, 197

9.1. Introdução, 197

9.2. Dano Emergente e Lucro Cessante, 197

9.3. Dano Moral, 199

9.4. Dano Estético e Dano Moral, 201

9.5. Jurisprudência, 202

Capítulo 10 - Excludentes da Responsabilidade Civil Médica, 217

10.1. Introdução, 217

10.2. A Culpa (fato) Exclusiva da Vítima, 218

10.3. Fato de Terceiro, 219

10.4. Caso Fortuito e Força Maior, 220

10.5. Jurisprudência, 221

Capítulo 11 - Considerações Finais, 229

Referências Bibliográficas, 231

ANEXOS

Código de Ética Médica (Resol.CFM 1246/88), 239

Código Internacional de Ética Médica, 252

Código de Processo Ético-Profissional, 254

Declaração de Genebra, 265

Declaração de Helsinque, 266

Resolução CFM nº 1.154/84, 270

Resolução CFM nº 1.480/97, 279

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, 281

Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, 298

Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, 313

Lei nº 10.185 de 12 de fevereiro de 2001, 329

Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, 331

Lei nº 10.850, de 25 de março de 2004, 355

Conselho de Saúde Suplementar, 357

Resolução nº 1, de 22 de maio de 2000, 357

Resolução CONSU nº 15, 359

Resolução CONSU nº 19, 364

Resolução CONSU nº14, 365

Resolução CONSU nº 13, 368

Resolução CONSU nº 12, 370

Resolução CONSU nº 11, 372

Resolução CONSU nº 06, 375

Resolução CONSU nº 05, 377

Resolução CONSU nº 04, 379

Resolução CONSU nº 03, 382

Resolução CONSU nº 02, 386

Regimento Interno, 390