SUMÁRIO

A propósito de Direito Médico - 15

Introdução - 19

I – A medicina e o direito, 25

II - exercício legal e exercício ilegal da medicina, 48

III - Liberalismo médico, 69

IV -Atestados médicos, 106

V - segredo médico, 120

VI - Honorários médicos, 140

VII - Publicidade e publicações médicas, 166

VIII - Tratamento arbitrário, 181

IX – Omissão de socorro, 193

X - Responsabilidade médica, 202

XI -Cirurgia plástica, 244

XII - Direitos do feto, 256

XIII – Fecundação Artificial, 269

XIV - Aborto legal e aborto criminoso, 281

XV - Esterilização humana, 298

XVI - Medidas antinatalistas, 308

XVII – Experiências científicas no homem, 340

XVIII -Transplantes de órgãos e tecidos, 355

XIX – Eutanásia, 369

XX - Legislação da morte, 390

Obras consultadas, 417

APÊNDICE

Conselhos de Medicina ( Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958), 423

Código de Ética Médica – 442

Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, 457

Código Internacional de Ética Médica e Algumas Declarações de Princípios, 474

Código de Ética Odontológica, 488

Código de Ética da Profissão Farmacêutica, 496

Código de Ética do Estudante de Medicina, 501

Código de Ética de Enfermagem, 507

Código de Ética de Administração Hospitalar, 513

Código de Conduta para Médicos do Trabalho, 515

Salmos, 517