SUMÁRIO

A propósito de Direito Médico (Prof. Tarcísio Burity) - 13

Introdução - 17

I – A medicina e o direito, 23

II - Exercício legal e exercício ilegal da medicina, 47

III - Liberalismo médico, 74

IV - Atestados médicos, 117

V - Segredo médico, 133

VI - Honorários médicos, 155

VII - Publicidade e publicações médicas, 181

VIII - Tratamento arbitrário, 201

IX – Omissão de socorro, 214

X - Responsabilidade médica, 227

XI - Cirurgia plástica, 271

XII - Direitos do feto, 283

XIII – Fecundação Artificial, 297

XIV - Aborto legal e aborto criminoso, 313

XV - Esterilização humana, 331

XVI - Medidas antinatalistas, 341

XVII – Experiências científicas no homem, 374

XVIII - Transplantes de órgãos e tecidos, 391

XIX – Eutanásia, 417

XX - Legislação da morte, 442

APÊNDICE

Conselhos de Medicina ( Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958), 475

Código de Ética Médica – 492

Código Internacional de Ética Médica e Algumas Declarações de Princípios, 524

Código de Ética Odontológica, 542

Código de Ética da Profissão Farmacêutica, 550

Código de Deontologia e Ética Profissional Médico-Veterinário, 561

Código de Ética do Estudante de Medicina, 570

Código de Ética de Enfermagem, 576

Código de Ética de Administração Hospitalar, 582

Código de Conduta para Médicos do Trabalho, 584

SALMOS, 586

Obras consultadas, 589