Sumário

Parecer realçando os achados que permitem não aceitar a hipótese de autocídio e reforçar a de homicídio, com base na postura do cadáver, no percurso dos filetes de sangue, na distância do tiro, no trajeto e na trajetória do projétil e no suposto impacto final da bala

Análise médico-legal sobre "necropsia branca", causa mortis a determinar e ausência do corpo de delito como elementos capazes de não se cogitar a autoria de um homicídio

Apreciação médico-legal sobre documentos técnicos com dúvidas sobre a causa jurídica de morte, impondo-se novas diligências para esclarecimentos

Parecer médico-legal onde se discute o valor do teste de parafina, da estima do tempo aproximado de morte pela rigidez cadavérica e do perfil da vítima, para reforçar a hipótese de suicídio e afastar a de homicídio

Parecer à Justiça Federal da Paraíba sobre aposentadoria e abono de benefícios em segurado portador de epilepsia

Parecer à Justiça Federal da Paraíba sobre responsabilidade médica em criança vítima de infecção hospitalar

Parecer ao Poder Judiciário da Paraíba (Juízo da 6.º Vara da Capital) sobre Laudo de Exame Cadavérico considerado falho e omisso

Parecer à Justiça Federal da Paraíba sobre possível benefício de amparo da União a militar dispensado por ser portador de transtorno mental

Parecer ao Instituto Médico Legal da Paraíba sobre deformidade permanente por tatuagem considerada humilhante em menor infrator

Parecer solicitado pelo Instituto Médico Legal de Santa Catarina sobre possível dispensabilidade do "histórico" em laudos periciais

Parecer à Justiça Pública de Rio do Sul (SC) sobre duvidoso laudo de conjunção carnal em alegado crime de estupro e incesto

Análise médico-legal em laudos técnicos sobre exames de conjunção carnal e ofensa física em alegado crime de estupro

Parecer ao Conselho Federal de Medicina sobre divergências entre Delegado de Polícia e Legistas de Macapá (AP), em face de resultados de laudos periciais

Parecer como razões de apelação em Processo Ético-Profissional ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará em condenação de médico sob alegada culpa por esquecimento de compressa no abdome durante uma cirurgia               

Parecer ao Conselho Federal de Medicina sobre operação de conversão sexual em paciente submetido a desastrosa operação de emasculação, castração e confecção de pseudovagina

Parecer em forma de "memorial" em defesa de médico em julgamento no Conselho Federal de Medicina, onde se avaliava sua responsabilidade como Diretor de Hospital, na elaboração de Boletim Médico       

Parecer ao Conselho Federal de Medicina sobre a legislação aplicável nos casos de transplantes de órgãos e tecidos, abortamento e esterilização a que se referia o artigo 12 do antigo Código Brasileiro de Deontologia

Parecer ao Conselho Federal de Medicina sobre cirurgia para correção da miopia e do astigmatismo (ceratotomia radial anterior)            

Parecer ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba sobre possível ampliação das indicações do aborto na legislação penal proposta

Parecer dado ao Conselho Federal de Medicina sobre a possibilidade de interromper uma gravidez cuja gestante era portadora de tumor maligno sujeito a tratamento de efeito teratogênico

Parecer dado ao Conselho Federal de Medicina como relator em Processo Ético-Profissional onde foi proposta a anulação do julgamento por cerceamento da defesa e aditamento de representação-denúncia, com aproveitamento dos outros atos processuais             

Parecer dado ao Conselho Federal de Medicina em face de solicitação da Central Geral dos Trabalhadores da Paraíba e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul sobre exigência de testes de gravidez na admissão de mulheres no trabalho

Parecer solicitado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba sobre anotações de penalidades na carteira profissional do médico infrator     

Parecer solicitado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba sobre suspeição decorrente de parentesco ou afinidade entre membros de um Tribunal Regional de Ética Médica em sessões de julgamento

Parecer ao Conselho Federal de Medicina sobre a eticidade na prática simultânea da Medicina e do comércio farmacêutico e/ou de lentes de grau

Parecer ao Conselho Federal de Medicina sobre a interpretação da letra "e", do art. 22, da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que trata da suspensão definitiva do exercício da profissão médica

Parecer ao Conselho Federal de Medicina sobre indagação da Fundação Lusíada (Mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Santos), a respeito da inscrição de médicos deficientes visuais em Conselhos de Medicina

Parecer ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba sobre o chamado "plantão a distância"

Parecer ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba sobre a possibilidade do Conselho Federal de Medicina agravar as penas aplicadas nos Regionais

Parecer ao Conselho Regional de Medicina sobre o Estatuto da UNIMED-PB e a dupla militância

Parecer ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba sobre "ato médico", conforme solicitação do Conselho Federal de Medicina

Parecer ao Conselho Federal de Medicina sobre indagação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina acerca de prazo prescricional da pretensão punitiva em processos ético-profissionais