SUMÁRIO

PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO - 11

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO - 12

PREFÁCIO À 1º EDIÇÃO - 15

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES - 17

1.1 Apresentação - 17

1.2 Introdução - 18

1.3 O seguro de responsabilidade civil do médico - 22

1.4 Direitos e deveres do paciente - 24

1.5 Novas situações ligadas à atividade médica - 26

1.6 Panorama atual da responsabilidade médica - 28

2. VISÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - 32

2.1 Primórdios - 32

2.2 Roma - 33

2.3 Egito - 36

2.4 Grécia - 37

2.5 França - 38

3. DIREITO COMPARADO - 42

3.1 Direito francês - 42

3.2 Direito alemão - 43

3.3 Direito português - 43

3.4 Direito inglês e anglo-americano - 45

3.5 Direito soviético - 45

3.6 Direito suíço - 46

3.7 Direito italiano - 46

3.8 Direito argentino - 47

3.9 Direito espanhol - 47

4. TEORIAS OBJETIVISTAS E DIREITO POSITIVO BRASILEIRO - 49

4.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva - 49

4.2 Teorias objetivistas - 52

4.2.1 Perte d'une chance - 52

4.2.2 Res ipsa loquitur - 54

4.3 Direito brasileiro - 55

4.4 Natureza contratual da responsabilidade médica - 58

4.5 O art. 1.545 do Código Civil brasileiro - 59

5. CULPA MÉDICA - 61

5.1 A culpa na responsabilidade civil do médico - 63

5.2 A análise do erro médico - 71

5.3 O erro de diagnóstico - 74

5.4 A culpa stricto sensu - 77

5.4.1 Negligência - 77

5.4.2 Imprudência - 80

5.4.3 Imperícia - 83

5.5 Culpa civil e culpa penal - 88

5.6 Cláusula de não-indenizar e contrato médico - 88

6. DANO MÉDICO - 92

6.1 Dano estético - 93

6.2 Dano moral - 95

7. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - 97

8. LIQUIDAÇÃO DO DANO MÉDICO - 103

8.1 Conceito de liquidação - 103

8.2 Morte – 104

8.2.1 Funeral - 104

8.2.2 Luto - 104

8.3 Lesões e suas conseqüências - 105

8.4 Compensação do dano moral - 105

8.4.1 Liquidação do dano moral - 108

8.5 A pensão alimentícia - 113

8.5.1 Direito de acrescer - 113

8.5.2 Cessação do pensionamento - 114

8.5.3 Morte de filho menor - 115

8.5.3.1 Morte de recém-nascido - 117

8.5.3.2 Morte de filho solteiro - 117

8.5.4 Forma do pagamento da pensão - 120

8.5.4.1 Pensões vencidas e vincendas - 120

8.5.4.2 Verba honorária - 121

8.5.5 Pensionamento e recursos do ofensor - 121

8.5.6 Constituição de capital - 122

8.5.7 Casos não contemplados nas subseções precedentes - 124

8.6 Prescrição - 124

8.7 Lucros cessantes - 125

9. RESPONSABILIDADE CIVIL EM INFECÇÃO HOSPITALAR - 126

9.1 Resenha doutrinária e casuística - 130

9.2 Subsídios à aferição da culpa -134

10. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ANESTESIOLOGIA - 136

10.1 A atuação do anestesiologista - 137

10.2 Casuística e aferição da culpa -142

11. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA - 150

11.1 Casuística - 152

11.2 Doutrina nacional - 156

11.3 A Lex Artis ad hoc - 158

11.4 Obrigações de meios e obrigações de resultado - 159

11.5 A cirurgia estética - 162

11.6 Informações e consentimento: breves observações - 164

11.7 Cirurgia estética e obrigação de meio ou de resultado - 166

12. OMISSÃO DE SOCORRO MÉDICO - 169

12.1 Transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová - 169

12.2 Casuística - 173

13. SIGILO MÉDICO - 175

13.1 Correntes doutrinárias - 175

13.2 Conceito e características - 176

13.3 Sigilo médico e AIDS - 178

14. RESPONSABILIDADE MÉDICA E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR - 179

15. ANOTAÇÕES PROCESSUAIS À INDENIZAÇÃO POR DANO MÉDICO - 182

15.1 Elementos e condições da ação - 182

15.1.1 Pedido - 182

15.1.2 Legitimatio ad causam - 184

15.1.2.1 Legitimação ativa - 184

15.1.2.2 Legitimação passiva - 185

15.2 A proteção de urgência - 193

15.2.1 A proibição de dispor - 193

15.2.2 Produção antecipada de prova - 194

15.3 Acordo em nome de incapaz - 195

15.4 Efeitos civis da sentença penal - 196

15.5 Alimentos e Fazenda Pública - 198

15.6 Solidariedade passiva na obrigação de indenizar - 199

15.7 Valor da causa - 200

16. SUGESTÕES DE LEGE FERENDA - 202

17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA - 209

17.1 Generalidades - 209

17.2 Aferição da culpa - 211

17.3 Casuística - 212

18. CONCLUSÕES - 216

BIBLIOGRAFIA - 221

Livros - 221

Revistas - 229

Obras de referência em especialidades médicas - 230

APÊNDICE - 233

1. Ementário cível - 233

2. Ementário criminal - 285

3. Ementário – Liquidação do dano - 304

4. Ementário – CRM-PR - 346

5. Acórdãos na íntegra – cíveis,  350

6. Acórdãos na íntegra – criminais, 641