SUMÁRIO

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO, 7

PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO, 9

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, 15

1.1 Apresentação, 15

1.2 Introdução, 16

1.3 O seguro de responsabilidade civil do médico, 20

1.4 Direitos e deveres do paciente , 22

1.5 Novas situações ligadas à atividade médica, 23

1.6 Panorama atual da responsabilidade médica, 25

2. VISÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA, 30

2.1 Primórdios, 30

2.2 Roma, 31

2.3 Egito, 34

2.4 Grécia, 34

2.5 França, 36

3. DIREITO COMPARADO,  40

3.1 Direito francês, 40

3.2 Direito alemão, 41

3.3 Direito português, 41

3.4 Direito inglês e anglo-americano, 42

3.5 Direito soviético, 43

3.6 Direito suíço, 43

3.7 Direito italiano, 44

3.8 Direito argentino, 44

3.9 Direito espanhol, 45

4. TEORIAS OBJETIVISTAS E DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, 46

4.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva, 46

4.2 Teorias objetivistas, 49

4.2.1 Perte d'une chance , 49

4.2.2 Res ipsa loquitur , 51

4.3 Direito brasileiro, 51

4.4 Natureza contratual da responsabilidade médica , 54

4.5 O art. 1.545, do CCB, 56

5. CULPA MÉDICA, 57

5.1 A culpa na responsabilidade civil do médico, 59

5.2 A análise do erro médico, 66

5.3 O erro de diagnóstico, 69

5.4 A culpa stricto sensu, 72

5.4.1 Negligência, 72

5.4.2 Imprudência, 75

5.4.3 Imperícia, 77

5.5 Culpa civil e culpa penal , 82

5.6 Cláusula de não-indenizar e contrato médico, 83

6. DANO MÉDICO, 86

6.1 Dano estético, 87

6.2 Dano moral , 89

7. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, 90

8. LIQUIDAÇÃO DO DANO MÉDICO, 95

8.1 Conceito de liquidação  , 95

8.2 Morte , 96

8.2.1 Funeral , 96

8.2.2 Luto, 96

8.3 Lesões e suas conseqüências , 97

8.4 Compensação do dano moral, 97

8.4.1 Liquidação do dano moral , 100

8.5 A pensão alimentícia , 104

8.5.1 Direito de acrescer , 105

8.5.2 Cessação do pensionamento , 106

8.5.3 Morte de filho menor , 106

8.5.4 Forma do pagamento da pensão , 111

8.5.5 Pensionamento e recursos do ofensor , 112

8.5.6 Constituição de capital, 113

8.5.7 Casos não contemplados nas subseções precedentes , 115

8.6 Prescrição, 115

8.7 Lucros cessantes, 116

9 RESPONSABILIDADE CIVIL EM INFECÇÃO HOSPITALAR , 117

9.1 Resenha doutrinária e casuística, 121

9.2 Subsídios à aferição da culpa, 125

10 RESPONSABILIDADE CIVIL EM ANESTESIOLOGIA , 127

10.1 A atuação do anestesiologista, 127

10.2 Casuística e aferição da culpa , 133

11. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA, 141

11.1 Casuística, 143

11.2 Doutrina nacional, 147

11.3 A Lex artis ad hoc, 149

11.4 Obrigações de meios e obrigações de resultado,  150

11.5 A cirurgia estética , 152

11.6 Informações e consentimento: breves observações , 154

11.7 Cirurgia estética e obrigação de meio ou de resultado, 155

12. OMISSÃO DE SOCORRO MÉDICO, 158

12.1 Transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová , 158

12.2 Casuística, 162

13. SIGILO MÉDICO, 164 

13.1 Correntes doutrinárias, 164

13.2 Conceito e características, 165

13.3 Sigilo médico e "AIDS" , 166

14. RESPONSABILIDADE MÉDICA E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, 168

15. ANOTAÇÕES PROCESSUAIS À INDENIZAÇÃO POR DANO MÉDICO, 171

15.1 Elementos e condições da ação, 171

15.1.1 Pedido, 171

15.1.2 Legitimatio ad causam, 172

15.2 A proteção de urgência , 180

15.2.1 A proibição de dispor , 180

15.2.2 Produção antecipada de prova , 181

15.3 Acordo em nome de incapaz, 183

15.4 Efeitos civis da sentença penal , 184

15.5 Alimentos e Fazenda Pública, 185

15.6 Solidariedade passiva na obrigação de indenizar, 186

15.7 Valor da causa, 187

16. SUGESTÕES DE LEGE FERENDA, 188

17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA, 194

17.1 Generalidades, 194

17.2 Aferição da culpa, 196

17.3 Casuística, 197

18. CONCLUSÕES, 201

BIBLIOGRAFIA, 207

Livros, 207

Revistas, 207

Obras de referência em especialidades médicas, 216

APÊNDICE, 219

1.Ementário cível, 219

2.Ementário criminal, 244

3.Ementário - Liquidação do dano, 257

4.Ementário - CRM-PR, 296

5.Acórdãos na íntegra – cíveis, 300

6.Acórdãos na íntegra – criminais, 540