Giostri, Hildegard Taggesell. Erro médio: à luz da jurisprudência comentada. Curitiba, PR : Juruá, 1999. 377p. ISBN 85-7394-175-8   W32.5 G499e  1999

SUMÁRIO

À GUISA DE APRESENTAÇÃO -9

PREFÁCIO - 13

PARTE PRIMEIRA - DOUTRINA

1 - BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - 25
1.1 Os Códigos de Hammurabi e outros. O Egito - 26
1.2 A situação dos médicos na Roma antiga - 28
1.3 A prática da medicina e a responsabilidade nas Idades Média e Moderna - 28
1.3.1 A influência do direito canônico - 29
1.3.2 Conseqüências nefastas do empirismo - 30
1.4 Influência do direito francês na determinação da responsabilidade civil do médico - 31
1.5 O direito esposando o fato social - 32
1.5.1 O parecer do Procurador-Geral DUPIN - 33
1.5.2 A responsabilidade moral dos médicos - 34
1.6 A noção de imprudência e negligência associada ao ato médico - 35

2 - CULPA E RESPONSABILIDADE MÉDICA - 37
2.1 Tipos de culpa médica - 38
2.2 Peculiaridades da culpa médica - 40
2.3 Avaliação da culpa médica - 41
2.4 Modalidades de aparecimento da culpa médica - 42
2.5 A responsabilidade médica - 47
2.5.1 A responsabilidade civil do médico pelo fato de outrem - 49
2.5.1.1 Substituição entre profissionais - 49
2.5.1.2 Relação médico-anestesiologista - 51
2.5.2 Obrigações do anestesiologista - 54
2.5.3 Responsabilidade pelo fato da coisa - 58
2.6 Natureza jurídica da responsabilidade médica - 59
2.6.1 Tipos de contrato médico - 60
2.6.1.1 Contrato sui generis - 60
2.6.1.2 Contrato de assistência médica - 62
2.7 Casos em que a responsabilidade médica pode ser tida como extracontratual - 62
2.8 Características gerais do contrato médico - 64
2.9 Irresponsabilidade médica: casos de excludência da responsabilidade - 68
2.9.1 Considerações gerais - 68
2.9.2 Excludentes da responsabilidade médica - 69
2.9.3 Previsibilidade e imprevisibilidade - 71
2.10 Nexo causal entre a conduta do médico e o dano - 72
2.10. 1A influência do estado do doente na análise da causalidade - 73

3 - DIMENSÕES E PROJEÇÕES DO VÍNCULO OBRIGACIONAL - 77
3.1. Noções gerais - 77
3.2 Obrigação. Conceito - 78
3.3 O conceito de obrigação de meio e de resultado - 79
3.4 Critério de distinção entre as obrigações de meio e de resultado - 83
3.4.1 Critério advindo da análise do objeto da obrigação - 84
3.4.2 Critério fundado na interpretação da vontade das partes - 84
3.4.3 Oportunidade e eqüidade como critérios - 85
3.5 Obrigação de meio e de resultado na responsabilidade civil do médico - 86
3.5.1 Reflexões introdutórias - 86
3.5.2 Noções gerais - 89
3.6 Obrigação de meio e de resultado: inadequação de uso - 90
3.6.1 Delimitação da obrigação de meio. Inadequação do uso da expressão "obrigação de resultado" - 93
3.7 Casos de exceção: quando a obrigação do médico será de resultado - 99
3.8 A visão brasileira - 101
3.8.1 O artigo 1.545 do Código Civil - 103
3.9 A obrigação do médico vista pelo Código de Proteção ao Consumidor - 105
3.9.1 Produtos e serviços - 105
3.9.2 A teoria do risco permitido e assumido - 106
3.9.3 As duas órbitas da proteção ao consumidor - 107
3.9.4 A periculosidade inerente - 108
3.9.5 A atividade do médico no Código do Consumidor - 110
3.9.6 A periculosidade inerente da atividade médica - 111

4 - O NORMAL E O PATOLÓGICO - 113
4.1 Breves considerações - 113
4.2 A complexidade da "máquina humana" - 114
4.3 A saúde e a doença - 115
4.4 A imunidade - 116

5 - A CIRURGIA PLÁSTICA - 119
5.1Considerações introdutórias - 119
5.2 Brevíssimo histórico da cirurgia plástica - 122
5.3 O cirurgião plástico, o cliente, a responsabilidade, a obrigação - 124
5.4 Quando inexiste responsabilidade frente a um resultado diferente do esperado - 128

6 - RISCO E ERRO - 131
6.1 O risco. A necessidade de informação - 131
6.2 O erro. Breves considerações - 135
6.3 O erro médico. Conceito - 135
6.4 O erro do paciente - 136
6.5 Erro de diagnóstico e erro de conduta - 137
6.6 Erro escusável ou erro profissional - 138

PARTE SEGUNDA - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

CONSIDERAÇÕES GERAIS - 145
1. ANESTESIA (10) - 147
2. CIRURGIA PLÁSTICA (16) - 163
3. CÓDIGO DO CONSUMIDOR (02) - 189
4. CULPA CONFIGURADA E NÃO CULPA (20) - 195
5. EXAMES - 231
6. IMPERÍCIA (08) - 235
7. MÉDICO COMO CHEFE DE EQUIPE (01) - 253
8. NEGLIGÊNCIA (06) - 257
9. NEXO CAUSAL (10) - 273
10. OFENSA À HONRA DO MÉDICO (01) - 295
11. RESPONSABILIDADE MÉDICO-HOSPITALAR (10) - 299
12. SEGUROS DE SAÚDE (05) - 329

PARTE TERCEIRA - ADVERTÊNCIAS

1 - ADVERTÊNCIAS DE ALGUMA UTILIDADE - 345
1.1 Aos Srs. Advogados - 345
1.2 A verdade sobre o esprit de corps - 349
1.2.1Generalidades - 349
1.2.2 A informação da História - 352
1.2.3 Os códigos de ética médica - 354
1.3 Aos Srs. Médicos - 356

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 361

ÍNDICE ALFABÉTICO - 371