SUMÁRIO

PREFÁCIO, 11
APRESENTAÇÃO, 13
INTRODUÇÃO, 15
1. O EXERCÍCIO DA MEDICINA NO BRASIL, 19
1.1. O Início e o Desenvolvimento da Profissão Médica no Brasil, 21
1.1.2. A Crise na Formação do Médico, 24
1.1.3. A Falta de Aperfeiçoamento, 27
1.2. O Saber Médico, 30
1.3. As Reações Emocionais do Médico Diante da Morte, 34
1.4. Os Desafios no Exercício da Medicina, 38
1.4.1. As Limitações da Medicina, 40
1.4.2. A Mercantilização da Medicina, 42
1.4.3. As Dificuldades Decorrentes dos Sistemas de Saúde, 43
1.5. O Papel dos Conselhos de Medicina, 44
1.5.1. O Código de Ética Médica, 46
1.5.1.1. Direitos do Médico, 48
1.5.1.2. Deveres do Médico, 51
1.5.2. Reflexões Éticas Indispensáveis à Elaboração de um Novo Código Deontológico, 54
1.6. Princípios Fundamentais da Medicina, 57
1.7. A Deterioração da Relação Médico-Paciente, 62

2. AS RESPONSABILIDADES MÉDICAS: CIVIL, CRIMINAL E ÉTICA, 67
2.1. Breve Consideração sobre a História da Responsabilidade Médica, 68
2.1.1. A Legislação Sumeriana, 69
2.1.2. A Legislação Babilônica, 70
2.1.3. A Legislação Egípcia, 71
2.1.4. A Legislação Hebreia, 73
2.1.5. A Responsabilidade Médica na Grécia Antiga, 75
2.1.6. A Responsabilidade Médica no Direito Romano, 77
2.1.7. A Responsabilidade Médica no Direito Francês, 80
2.2 Responsabilidade Civil Médica, 82
2.2.1. Pressupostos da Responsabilidade Civil, 89
2.2.1.1. Conduta Culposa, 90
2.2.1.2. Dano, 93
2.2.1.3. Nexo Causal, 95
2.2.2. Fixação do Valor da Indenização, 97
2.2.3. Exclusão da Responsabilidade, 100
2.3. Responsabilidade Penal Médica, 104
2.3.1. O Erro Médico, 109
2.3.1.1. Erro de Diagnóstico, 111
2.3.1.2. Erro de Conduta, 112
2.3.2. O Erro Escusável, 117
2.3.3. O Crime de Constrangimento Ilegal, 121
2.3.4. Omissão de Socorro, 123
2.3.5. Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia, 126
2.4. Responsabilidade Ética Médica, 133
2.4.1. Denúncias Perante os Conselhos de Medicina, 135
2.4.2. O Julgamento pelos Conselhos de Medicina, 137

3. OS DIREITOS DO PACIENTE, 140
3.1. Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos, 140
3.2. Os Direitos do Paciente na Constituição Federal de 1988, 142
3.3. Os Direitos do Paciente na Legislação Federal, 143
3.4. Os Direitos do Paciente na Legislação Estadual, 146
3.5. As Resoluções do Conselho Federal de Medicina, 147
3.6. Os Principais Direitos do Paciente, 148
3.6.1. Direito à Dignidade, 152
3.6.2. Direito à Vida, 154
3.6.3. Direito à Autonomia, 157
3.6.4. Direito à Liberdade, 161
3.6.4.1. Direito à Liberdade Religiosa, 165
3.6.4.2. Direito à Liberdade de Consciência, 169
3.6.5. Direito à Integridade Física e Psíquica, 171
3.6.6. Direito á Igualdade, 173
3.6.7. Direito à Privacidade, à Honra e à Imagem, 175
3.7. Os direitos do Paciente no Novo Código Civil: Os Direitos da Personalidade, 176
3.7.1. Da Proteção ao Direito à Integridade Física, 178
3.7.2. Da Proteção à Liberdade de Escolha e Recusa de Tratamento, 184
3.7.3. Da Proteção ao Nome, à Imagem e à Vida Privada, 196
3.8. Direitos do Paciente Menor de Idade, 200
3.9. Direitos do Paciente Idoso, 218
3.10. A Bioética e seus princípios, 229
3.11. Concorrência de Direitos Fundamentais, 233
3.12. Limitações Abusivas aos Direitos do Paciente, 239
3.12.1. A Ressalva do Iminente Perigo de Vida, 240
3.12.2. As Limitações Impostas pelos Planos de Saúde, 243

4. A RECUSA DE TRANSFUSÕES DE SANGUE, 251
4.1. Recusa de Procedimentos Médicos por Motivos Diversos, 251
4.2. Recusa de Procedimentos Médicos por Motivos Religiosos, 254
4.2.1. Católicos, 256
4.2.2. Judeus, 259
4.2.3. Muçulmanos, 260
4.2.4. Hinduístas, 262
4.2.5. Espíritas, 263
4.2.6. Evangélicos, 264
4.2.7. Testemunhas de Jeová, 267
4.3. Recusa de Transfusão de Sangue, 270
4.3.1. Recusa de Transfusão de Sangue por Razões Científicas, 270
4.3.2. Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos, 271
4.4. A Formação e a Constituição do Sangue, 272
4.4.1. Principais Componentes do sangue, 273
4.4.1.1. Glóbulos Vermelhos, 274
4.4.1.2. Glóbulos Brancos, 276
4.4.1.3. Plaquetas, 278
4.4.1.4. Plasma, 279
4.4.2. A Hematologia e as Principais Doenças do Sangue, 280
4.4.3. A Hemoterapia, 281
4.4.4. As Reações Transfusionais em Pediatria, 281
4.5. Os Riscos Transfusionais, 284
4.6. Alternativas Médicas às Transfusões de Sangue, 287
4.6.1. Fatores de Crescimento Hematopoético, 290
4.6.2. Hemodiluição, 291
4.6.3. Recuperação Sanguínea Intra-Operatória, 292
4.6.4. Vantagens dos Tratamentos Médicos sem Transfusões de Sangue, 293
4.7. Aspectos Psicológicos da Recusa de Sangue, 298
4.8. Autorizações Judiciais para Transfundir o Paciente, 304
4.8.1. Casos Envolvendo Pacientes Maiores, 312
4.8.2. Casos Envolvendo Menores de Idade, 318
4.8.3. Aspectos Processuais, 320
4.9. Reconhecimento pelo Judiciário do Direito ao Tratamento sem Transfusão, 324
4.10. Jurisprudência Internacional, 334

5. A RESPONSABILIDADE MÉDICA DIANTE DA RECUSA DE TRANSFUSÕES, 338
5.1. Responsabilidade Penal do Médico Diante da Recusa de Sangue, 338
5.1.1. Omissão de Socorro, 340
5.1.2. Constrangimento Ilegal, 347
5.1.3. Homicídio, 349
5.2. Responsabilidade Ética diante da Recusa de Sangue, 353
5.2.1.Transfusão Sem o Conhecimento do Paciente, 356
5.2.2. Transfusão Forçada, 356
5.3. Responsabilidade Civil do Médico, 358
5.3.1. Responsabilidade pela Realização da Transfusão, 359
5.3.2. Responsabilidade pela Não Realização da Transfusão, 364
5.4. Exclusão da Responsabilidade do Médico, 364
5.4.1. Cláusula de Não Indenizar nos Procedimentos Hemoterápicos, 366
5.4.2. Exclusão de Responsabilidade Diante da Conduta do Paciente, 367
5.4.3. Manifestação de Vontade do Paciente que Recusa Sangue, 368
5.4.4. Cláusulas Impostas pelo Hospital, 371

Conclusão, 374
Referências, 381