NDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

ANESTESISTA
- e cirurgião; imprudência, imperícia e negligência; atos     destacáveis; culpa inexistente; ação improcedente
- homicídio culposo; negligência e imperícia; morte da vítima por hipertermia maligna; atribuição à ausência de testes dos medicamentos ministrados; fato imprevi­    sível e anormal; inexistência de justa causa para a ação penal; habeas-corpus; trancamento
- responsabilidade civil; dano ao cliente em conseqüên­cia de imperícia, negligência ou imprudência; embar­gos providos por maioria
ATENDIMENTO GRATUITO
- omissão de socorro; configuração do delito; requisitos
ATENTADO AO PUDOR
- praticado por médico no interior de consultório; depoi­    mento da vítima; validade
ATO ILÍCITO
- danos físicos causados a menor em razão de negligên­    cia; perda da capacidade laborativa; indenização; ver­ba devida; fixação; condicionamento à futura perícia
- imperícia; tratamento médico que resultou deformidade     fisionômica no paciente; indenização; procedência
- tratamento plástico condenado; aplicação em paciente;     deformidade fisionômica acarretada; indenização; verba devida; aplicação do art. 1.545 do CC
CÁRCERE PRIVADO
- internação de paciente contra sua vontade em hospital psiquiátrico; concurso de pessoas; ato legítimo praticado no exercício da medicina alegado; matéria dependen­te de exame de provas; impossibilidade de apreciação em habeas corpus; justa causa para a ação penal; tran­camento inadmissível; ordem denegada
CASA DE SAÚDE
- ação de indenização por danos pessoais; erro médico comprovado; obrigação de indenizar
CIRURGIA
- dano resultante; inocorrência de negligência ou impru­dência do facultativo; embargos rejeitados
CIRURGIA PLÁSTICA
- dano estético; responsabilidade civil; indenização; con­tagem dos juros; aplicação do art. 1.536, § 2º, do CC; recurso provido
- dano estético; verba devida relativa aos danos morais e de nova cirurgia; correção monetária; decisão con­firmada; voto vencido
- dano estético decorrente; perda de um dos mamilos; indenização; verba devida; arbitramento
- erro profissional; deformação decorrente de cirurgia; indenização; responsabilidade do hospital
- imperícia e negligência médica; tratamento causador de dano estético em moça solteira; indenização devida inclusive dote; ação procedente; aplicação dos arts. 159, 1.538 e § 2.º do CC.
- lesões no paciente; ressarcimento do dano; ação pro­cedente
- ocorrência de infecção que obstou o prosseguimento do tratamento; caracterização de caso fortuito; restitui­ção das partes ao status quo ante e devolução dos ho­norários; recurso extraordinário não conhecido
- paralisia do nervo ciático surgida no período pós-operatório; nexo causal inexistente; ação improcedente
- resultado ótimo não alcançado no dizer do embargante; caráter aleatório de sua definição; inexistência de infração ao art. 1.545 do CC ou erro grosseiro; embargos rejeitados
CONDUTA PROFISSIONAL
- regularidade; danos físicos atribuídos a tratamento; cul­    pa não configurada; indenização afastada
COMPETÊNCIA CRIMINAL
- homicídio culposo; vítima que faleceu em outro local,     e não onde foi atropelada; irrelevância; preliminar de nulidade repelida; inteligência do art. 70 do CPP
CORREÇÃO MONETÁRIA
- aplicação; dano estético; verba devida relativa aos danos morais e de nova cirurgia; decisão confirmada; voto vencido
- exclusão por falta de lei; mutilação; perda parcial de membro superior; inclusão na indenização de dano moral; recurso extraordinário conhecido em parte e provido
CRIME CULPOSO
- imperícia médica; facultativo que ao examinar uma doente supondo-a desvirginada e grávida, provoca com o dedo o rompimento da membrana do hímen; imprudência; exame feito à luz de vela; quadro clínico que autorizaria um diagnóstico de abortamento; condenação; voto vencido
CULPA
- caracterizada; dano decorrente de erro profissional; provimento negado
- cirurgia de varizes; defeito físico decorrente; inexistência
- comprovada; dano sofrido no parto; ato praticado por preposto de estabelecimento hospitalar; imperícia e omissão; dever de indenizar
- de preposto; amputação de pé de criança; responsabilidade do hospital; indenização; procedência
- in eligendo; atendimento por estagiário; responsabilidade do hospital; indenização; procedência
- inexistência; responsabilidade de cirurgião e anestesista; atos destacáveis; ação improcedente
- mera suposição: paciente não submetido a exame de raio X; morte posterior; recurso improvido
- não configurada; danos físicos atribuídos a tratamento; regularidade da conduta profissional; indenização afastada
CUMULAÇÃO
- ação de indenização por ato ilícito com prestação de contas; inadmissibilidade
DANO(S)
- causado por imperícia, negligência ou imprudência de médico; responsabilidade deste; sentença confirmada
- decorrente de erro profissional; culpa caracterizada;     provimento negado
- físicos atribuídos a tratamento; regularidade da condu­    ta profissional; culpa não configurada; indenização afas­tada
- morais; morte por medicamento; cumulação com danos     materiais; despesas de funeral e jazigo; pensão men­sal; sobrevida
- morais; verba devida relativa aos e de nova cirurgia;     dano estético; correção monetária; decisão confirmada; voto vencido
- pessoais; casa de saúde; erro médico comprovado; obri­    gação de indenizar
- resultante de cirurgia; inocorrência de negligência ou imprudência do facultativo; embargos rejeitados
DANO ESTÉTICO
- decorrente de cirurgia; perda de um dos mamilos, indenização; verba devida; arbitramento
- imperícia e negligência médica; tratamento causador     em moça solteira; indenização devida inclusive dote; ação procedente; aplicação dos arts. 159 e 1.538, § 2.º, do CC
- responsabilidade civil; contagem dos juros; aplicação     do art. 1.536, § 2.º, do CC; recurso provido
- verba devida relativa aos danos morais; sentença con­    firmada; embargos rejeitados
- verba devida relativa aos danos morais e de nova ci­    rurgia; correção monetária; decisão confirmada; voto vencido
DESVIRGINAMENTO
- imperícia médica; facultativo que ao examinar uma doente supondo-a desvirginada e grávida, provoca com o dedo o rompimento da membrana do hímen; imprudência; exame feito à luz de vela, quadro clínico que autorizaria um diagnóstico de abortamento; condenação; voto vencido
DOENTE MENTAL
morto por enforcamento em sanatório; culpa dos médicos e enfermeiros não demonstrada; cláusula regulamentar excluindo responsabilidade em caso de incidente imprevisto; recurso não provido
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
- lesão corporal provocada por médico credenciado; responsabilidade solidária
ERRO PROFISSIONAL
- dano decorrente; culpa caracterizada; provimento nega­do
ESTAGIÁRIO
- plantão médico; dano à paciente; responsabilidade do hospital; culpa in eligendo; indenização procedente
FARMACÊUTICO
- aplicação de injeção; superveniência de tétano; falta de prova que a agulha continha o germe; indenização improcedente
HABEAS CORPUS
- delito atribuído a médico anestesista; morte da vitima; atribuição à ausência de testes dos medicamentos mi­nistrados; fato imprevisível e anormal; inexistência de     justa causa para a ação penal; trancamento
- internação de paciente contra sua vontade em hospi­    tal psiquiátrico; concurso de pessoas; matéria depen­dente de exame de provas; impossibilidade de aprecia­    ção; justa causa para a ação penal; trancamento inad­missível; ordem denegada
- retirada de sonda endotraqueal de paciente ainda com vida; advertência quanto ao fato por terceiros; recurso improvido
HOMICÍDIO CULPOSO
- atropelamento; vítima não submetida a exame radiográfico; prescrição de medicamentos inadequados; evento letal, porém; imprevisível ante as circunstâncias do caso; prova técnica nesse sentido; absolvição mantida; inteligência do art. 121, § 3.º, do CP
- cirurgia em menor de compleição frágil; falta do dever mínimo de cuidado; culpa consciente; sentença mantida
- delito atribuído a médico anestesista; morte da vítima; atribuição à ausência de testes dos medicamentos mi­nistrados; fato imprevisível e normal; inexistência de justa causa para a ação penal; habeas corpus; tranca­mento
- delito imputado a médico; omissão profissional; denún­cia fundada em mera suposição; recurso improvido
- demora excessiva em atender chamado urgente para so­correr vítima com hemorragia; delito atribuído a médi­co em co-autoria; absolvição insubsistente, novo julga­mento ordenado; inteligência do art. 121, § 3.º, do CP
- desabamento; morte em decorrência de traumatismo craniano: ação penal trancada por falta de justa causa
- imperícia atribuída a médico plantonista que não operou vítima de facada que veio a falecer; imperícia inexistente, e sim erro escusável; aplicação do § 3.º do art. 121 do CP e 386; VI, do CPP
HOMICÍDIO DOLOSO
- paciente ainda com vida, advertência quanto ao fato por terceiros; retirada de sonda endotraqueal; recurso de habeas corpus improvido
HOSPITAL
- amputação de mão esquerda de menor: reação indesejável à medicação aplicada; culpa da entidade hospitalar pelos atos do médico; nexo de causalidade comprovado
- amputação de pé de criança; culpa de preposto; ação de indenização; procedência
- amputação dos pés de menor; negligência e imperícia dos médicos; indenização procedente
-    cirurgia com resultado adverso e agravamento do pro­blema; IAMSPE: inocorrência de falta anônima ou de negligência da instituição; responsabilidade objetiva do Estado não configurada; expectativa de cura; verba in­devida
- dano à paciente; estagiário no plantão; culpa in eligen­    do; indenização; procedência
- dano causado por cirurgia mal feita; ajuste de serviços     celebrado com o hospital e o médico; relação de prepo­sição; solidariedade passiva; recurso improvido
- danos causados à paciente por erro médico; nexo cau­sal caracterizado; indenização devida; condenação es­tendida a funcionários por culpa grave; votos vencedor e vencido
- doente internado; agressão por outro; falecimento; in­denização pleiteada pela viúva: ação procedente
- e maternidade; dano sofrido no parto; ato praticado por     preposto; culpa comprovada; imperícia e omissão; de­ver de indenizar
- menor internada com apendicite; falecimento, negligên­    cia do serviço médico; indenização procedente
- mutilação; perda parcial de membro superior; ato prati­cado por preposto; indenização; inclusão de dano moral e exclusão de correção monetária por falta de lei; re­    curso extraordinário conhecido em parte e provido
- negligência caracterizada; ato omissivo; ação de indeni­    zação procedente; sentença confirmada
- paciente com dois dedos amputados que veio a falecer; negligência médico-hospitalar; causalidade manifesta; pensão devida; voto vencido
- responsabilidade solidária; inadmissibilidade; dano decorrente de erro profissional; culpa autônoma caracterizada
- vide "Transfusão de Sangue"
IMPERÍCIA
- atribuída a médico plantonista que não operou vítima de facada que veio a falecer; inexistência, e sim erro escusável; aplicação do § 3.º do art. 121 do CP e art. 386, VI, do CPP
- atropelamento; vítima não submetida a exame radiográ­    fico; prescrição de medicamentos inadequados; evento letal, porém imprevisível ante as circunstâncias do caso; prova técnica nesse sentido; absolvição manti­da; inteligência do art. 121, § 3.º, do CP
- delito atribuído a médico anestesista; negligência; mor­    te da vítima; atribuição à ausência de testes dos medicamentos ministrados; fato imprevisível e anormal;     inexistência de justa causa para a ação penal; hábeas corpus; trancamento
- facultativo que ao examinar uma doente supondo-a des    virginada e grávida, provoca com o dedo o rompimento da membrana do hímen; imprudência; exame feito à     luz de vela; quadro clínico que autorizaria um diagnós­tico de abortamento; condenação; voto vencido
- tratamento causador de dano estético em moça soltei­    ra; negligência médica; indenização inclusive dote; ação procedente; aplicação dos arts. 159 e 1.538 e §     2.º do CC
- tratamento médico que resultou deformidade fisionômica no paciente; indenização procedente
INDENIZAÇÃO
- afastada; danos físicos atribuídos a tratamento; regu­laridade da conduta profissional; culpa não configurada
- ato ilícito; ação proposta pela vítima; despesas supor­    tadas pelo genitor; legitimidade
- ato ilícito; cumulação com prestação de contas; inad­    missibilidade
- ato ilícito; imperícia; tratamento que resultou deformi­    dade fisionômica no paciente; procedência
- casa de saúde; danos pessoais; erro médico compro­    vado; procedência
- cirurgia com resultado adverso e agravamento do problema; IAMSPE; inocorrência de falta anônima ou de negligência da instituição; responsabilidade objetiva do Estado não configurada; expectativa de cura; verba indevida
- cirurgia de varizes; defeito físico decorrente: inexistência de culpa; improcedência
- cirurgia plástica; lesões no paciente; ressarcimento do dano; ação procedente
- cirurgia plástica; paralisia do nervo ciático surgida no período pós-operatório; nexo causal inexistente; ação improcedente
- dano causado por cirurgia mal feita; ajuste de serviços celebrado com o hospital e o médico; relação de preposição; solidariedade passiva; recurso improvido
- dano estético decorrente de cirurgia plástica; perda de um dos mamilos; verba devida; arbitramento
- dano estético; verba devida relativamente aos danos morais; sentença confirmada; embargos rejeitados
- dano sofrido no parto; ato praticado por preposto do estabelecimento hospitalar; culpa comprovada; verba devida
- dano resultante de cirurgia; inocorrência de negligência ou imprudência do facultativo; embargos rejeitados
- danos físicos causados a menor em razão de negligência; perda da capacidade laborativa; verba devida; fixação; condicionamento a futura perícia
- doente internado em hospital; agressão por outro; pro­cedência     
- doente mental morto por enforcamento em sanatório; culpa dos médicos e enfermeiros não demonstrada; cláusula regulamentar excluindo responsabilidade em caso de incidente imprevisto; recurso não provido
- erro profissional; deformação decorrente de cirurgia plástica; responsabilidade do hospital; verba devida
- estagiário no serviço médico; dano à paciente; culpa in eligendo; responsabilidade do hospital; procedência
- farmacêutico; aplicação de injeção; superveniência de tétano; falta de prova que a agulha continha o germe da doença; improcedência
- hospital; culpa de preposto; responsabilidade; procedência
- hospital; negligência caracterizada; ato omissivo; procedência; sentença confirmada
- hospital; negligência e imperícia de médicos; amputação dos pés de menor; procedência
- hospital; responsabilidade por erro médico; nexo causal caracterizado; verba devida; condenação estendida a funcionários por culpa grave; votos vencido e vencedor
- imperícia e negligência médica; tratamento causador     de dano estético em moça solteira; verba devida inclu­    sive dote; aplicação dos arts. 159 e 1.538 e § 2.º do CC
- medicamento ineficaz; ação proposta contra laboratório; inexistência de comprovação de dano; nexo de causalidade inexistente; verba não devida
- médico; dano morfológico; obrigação de meio; necessidade de prova da culpa; ação improcedente e recurso não provido
- médico executor de aortografia: falta de aviso ao paciente dos riscos do exame; obrigação do requisitante; recurso provido
- médico que desconsidera quadro clínico anormal de paciente; cirurgia de emergência realizada por outro médico; negligência configurada; verba devida
- morte de paciente atribuída a desídia ou negligência de entidades hospitalares ou à imperícia ou erro indesculpável dos médicos; ação improcedente; embargos recebidos; voto vencido
-    morte por medicamento; constituição de capital; cumu­lação de danos morais com danos materiais; despesas de funeral e jazigo; pensão mensal; sobrevida
-    mutilação; perda parcial de membro superior; ato pra­    ticado por preposto; inclusão de dano moral e exclu­são de correção monetária por falta de lei; recurso ex­    traordinário conhecido em parte e provido
- negligência de serviço médico de hospital; responsa­    bilidade deste; falecimento de menor internada com apendicite; procedência
- negligência médico-hospitalar; paciente com dois de­    dos amputados que veio a falecer; causalidade mani­festa; pensão devida; voto vencido
- operação cirúrgica; paciente portador de hérnia reci­    diva; falta de prova de culpa ou imperícia dos médicos; improcedência
- operação plástica; dano estático; verba devida relativa aos danos morais e de nova cirurgia; correção monetária; decisão confirmada; voto vencido
- tratamento plástico condenado; deformidade fisionômi­    ca acarretada; verba devida; aplicação do art. 1.545 do CC
- vítima de acidente do trabalho; hospitalização; tétano;     substituição de soro; falecimento; cálculo da pensão; embargos infringentes rejeitados
LESÃO CORPORAL
- culposa; médico que por negligência teria deixado pin­ça na cavidade abdominal da vítima; fato que não acar­retou ofensa à saúde ou integridade física; dúvida so­    bre a autoria; absolvição mantida
- culposa; cirurgia de fimose; assepsia da região pubia­na com substância inflamável; emprego de bisturi elé­trico; queimaduras e necrose do pênis; ablação neces­    sária; delito configurado
- provocada por médico credenciado por empresa de as­    sistência médica; responsabilidade solidária
MEDICAMENTO
- ineficaz; laboratório; inexistência de comprovação de dano; nexo de causalidade inexistente; indenização não devida
- morte por; constituição de capital; cumulação de danos     morais com danos materiais; despesas de funeral e ja­zigo; pensão mensal; sobrevida
MÉDICO
- dano morfológico; obrigação de meio; necessidade de     prova da culpa para nascer a obrigação de indenizar; ação improcedente e recurso não provido
- responsabilidade civil; caracterização
- responsabilidade civil; quando ocorre
NEGLIGÊNCIA
- atropelamento; vítima não submetida a exame radiográfico; prescrição de medicamentos inadequados; evento letal, porém imprevisível ante as circunstâncias     do caso; prova técnica nesse sentido; absolvição man­tida; inteligência do art. 121, § 3.º, do CP
- caracterizada; responsabilidade civil de hospital; ato omissivo; ação de indenização procedente; sentença confirmada
- danos físicos causados a menor; perda da capacidade laborativa; verba devida; condicionamento à futura perícia
- do serviço médico de hospital; responsabilidade deste; falecimento de menor internada com apendicite; indenização procedente
- e imperícia; médico anestesista; morte da vítima; atribuição à ausência de testes dos medicamentos ministrados; fato imprevisível e anormal; inexistência de justa causa para a ação penal; habeas corpus; trancamento
- e imperícia médica; amputação dos pés de menor; responsabilidade do hospital; indenização procedente
- e imperícia médica; tratamento causador de dano estético em moça solteira; indenização devida inclusive dote; ação procedente; aplicação dos arts. 159 e 1.538 e § 2.º do CC
- imperícia ou dolo; paciente submetido a tratamento que resultou sucessivas intervenções cirúrgicas; responsabilidade do médico pelos danos; sentença confirmada
- médico que desconsidera quadro clínico anormal de paciente; cirurgia realizada por outro médico; configuração; indenização devida
- médico-hospitalar; paciente com dois dedos amputados que veio a falecer; causalidade manifesta; pensão devida; voto vencido
- perna amputada no tratamento hospitalar; ônus da prova sobre ser ou não culposa a conduta do hospital; verba devida; embargos recebidos
- tratamento plástico condenado; deformidade fisionômica acarretada; indenização; verba devida; aplicação do     art. 1.545 do CC
NEXO CAUSAL
- caracterizado; responsabilidade de hospital por erro médico; indenização devida; condenação estendida a funcionários por erro grave; votos de vencedor e vencido
- comprovado; culpa da entidade hospitalar; amputação     de mão esquerda de menor; reação indesejável à medi­cação aplicada
- inexistente; medicamento ineficaz; dano não comprova­    do; indenização não devida
- inexistente; cirurgia plástica; paralisia do nervo ciático surgida no período pós-operatório; ação improcedente
- manifesta; negligência médico-hospitalar, paciente com     dois dedos amputados que veio a falecer; pensão devi­da; voto vencido
OMISSÃO DE CAUTELA
- cirurgia de fimose; assepsia da região pubiana com     substância inflamável; utilização de bisturi elétrico; queimaduras e necrose do pênis; ablação necessária;     delito configurado
OMISSÃO DE SOCORRO
- atendimento gratuito; configuração do delito; requisitos
- culpa decorrente de óbito de menor; entidade hospita­lar; litisconsórcio passivo necessário; omissão de cita­ção; nulidade parcial dos atos processuais
-    médico de não atender chamado para avaliação de pa­    ciente em estado grave; morte da vítima; resultado que poderia ser evitado; art. 135, parágrafo único, do CP;     voto vencido.
-    médico que recusa atender doente que veio a falecer;     ausência de dolo; morte inevitável face à gravidade do caso; absolvição decretada; revisão deferida; inteligên­    cia do art. 135, parágrafo único, do CP
-    médico que recusa atender paciente em estado alarman­    te, alegando estar de folga; ausência de outro profis­sional na cidade; configuração; condenação imposta;     punibilidade extinta
- mera deficiência no atendimento; exame da vítima possivelmente com imperícia; estudante de medicina escalado para plantão noturno; ausência de dolo; absolvição
OMISSÃO PROFISSIONAL
- conduta negligente e imperita; paciente não submetido     a exame radiográfico; morte posterior; denúncia funda­da em mera suposição; recurso improvido
PREPOSTO
- vide ¿Hospital e ¿Responsabilidade Civil¿
PRESCRIÇÃO
- omissão de socorro; pretensão punitiva; prazo interromp    ido por acórdão que impõe pena mais grave; admissi­bilidade
RESPONSABILIDADE CIVIL
- amputação de mão esquerda de menor; reação indese­    jável à medicação aplicada; culpa da entidade hospi­talar pelos atos do médico; nexo de causalidade com­provado
- anestesista; dano ao cliente em conseqüência de im­    perícia, negligência ou imprudência; embargos pro­vidos por maioria
-    casa de saúde; ação de indenização por danos pessoais;     erro médico comprovado; obrigação de indenizar
-    cirurgia com resultado adverso e agravamento do pro­    blema; IAMSPE; inocorrência de falta anônima ou de negligência da instituição; responsabilidade objetiva do     Estado não configurada; expectativa de cura; verba in­devida
- cirurgia de varizes; defeito físico decorrente; inexistência de culpa do médico; indenização improcedente; voto vencido
- cirurgia plástica; lesões no paciente; ressarcimento do dano; ação procedente
- cirurgia plástica; paralisia do nervo ciático surgida no período pós-operatório; nexo causal inexistente; ação improcedente
- cirurgia plástica; resultado ótimo não alcançado, no dizer do embargante; definição aleatória; inexistência de infração ao art. 1.545 do CC ou erro grosseiro; embargos rejeitados
- cirurgião e anestesista; atos destacáveis; culpa inexis­tente; ação improcedente
- culpa em decorrência de omissão de socorro; óbito de menor; entidade hospitalar; litisconsórcio passivo necessário; omissão de citação; nulidade parcial dos atos processuais
- dano decorrente de erro profissional; culpa autônoma caracterizada; responsabilidade solidária do hospital inadmissível; provimento negado
- dano estético; contagem dos juros; aplicação do art.    1.536, § 2.º, do CC, recurso provido
- dano estético; verba devida relativamente aos danos morais; sentença confirmada; embargos rejeitados
- danos físicos atribuídos a tratamento; regularidade da conduta profissional; culpa não configurada; Indenização afastada
- danos físicos causados a menor em razão de negligência; perda da capacidade laborativa; verba devida; fixação; condicionamento à futura perícia
- de hospital; amputação dos pés de menor; negligência e imperícia dos médicos; indenização procedente
- de hospital; culpa de preposto; amputação de pé de criança; indenização procedente
- de hospital; danos causados a paciente; erro médico; nexo causal caracterizado; indenização devida; condenação estendida a funcionários por culpa grave; votos vencedor e vencido
- de hospital; estagiário no plantão; dano à paciente; inde­nização procedente
- de hospital; menor internada com apendicite; falecimento; negligência do serviço médico; indenização procedente
- de hospital; negligência caracterizada; ato omissivo; pedido procedente; sentença confirmada
- de hospital-maternidade; danos sofridos no parto; culpa comprovada; ato praticado por preposto; culpa comprovada; imperícia e omissão; prescrição repelida; dever de indenizar
- de médico; caracterização
- de médico; quando ocorre
- de médico; prova insuficiente a respeito do resultado     danoso do tratamento; sentença confirmada
- doente internado em hospital; agressão por outro; fale­    cimento; indenização pleiteada pela viúva; ação proce­dente
- doente mental morto por enforcamento em sanatório;     culpa dos médicos e enfermeiros não demonstrada;     cláusula regulamentar excluindo responsabilidade em     caso de incidente imprevisto; recurso não provido
- empresa de assistência médica; lesão corporal provoca­da por médico credenciado; responsabilidade solidária
- erro profissional; deformação decorrente de cirurgia plástica; indenização; responsabilidade do hospital
- farmacêutico; aplicação de injeção; superveniência de tétano; falta de prova que a agulha continha o germe da doença; indenização improcedente
- imperícia e negligência médica; tratamento causador de dano estético em moça solteira; indenização devida inclusive dote; ação procedente
- médico; dano morfológico; obrigação de meio; necessi­    dade de prova da culpa; ação improcedente e recurso não provido
- médico que desconsidera quadro clínico anormal de pa­    ciente, cirurgia de emergência realizada por outro médi­co; negligência configurada; indenização devida
- morte da paciente atribuída à desidia e negligência de     entidades hospitalares ou à imperícia ou erro indescul­pável dos médicos; ação improcedente; embargos rece­bidos; voto vencido     
- morte resultante de choque alérgico; inexistência de responsabilidade do médico que prescreveu o medica­mento; carência de ação contra ele e o hospital; deci­são confirmada; voto vencido
- mutilação; perda parcial de membro superior; ato pra­ticado por preposto; indenização; inclusão de dano mo­ral; exclusão de correção monetária por falta de lei; re­    curso extraordinário conhecido em parte e provido
- negligência médico-hospitalar; paciente com dois dedos amputados que veio a falecer; causalidade manifesta; pensão devida; voto vencido
- ocorrência de infecção que obstou o prosseguimento do tratamento; caracterização de caso fortuito; restituição das partes ao status quo ante e devolução dos honorários; recurso extraordinário não conhecido
- operação cirúrgica; paciente portador de hérnia recidiva; culpa ou imperícia dos médicos; falta de prova; indenização improcedente
- operação plástica; dano estético; verba devida relativa aos danos morais e de nova cirurgia; correção monetária; decisão confirmada; voto vencido
- paciente submetido a tratamento que resulta em suces­    sivas intervenções cirúrgicas; imperícia, negligência ou dolo; responsabilidade do médico pelos danos; senten­ça confirmada
- perna amputada por negligência no tratamento hospita­    lar; ônus da prova sobre ser ou não culposa a conduta do hospital; verba devida; embargos recebidos
- resultante de operação cirúrgica; inocorrência de negligência ou imprudência do facultativo; embargos rejeitados
- vítima de acidente do trabalho; hospitalização; tétano;     substituição do soro; falecimento; indenização devida; cálculo da pensão; embargos infringentes rejeitados
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
- execução de aortografia; riscos do exame; falta de aviso ao paciente; obrigação do requisitante do exame; recurso provido
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
- de hospital; inadmissibilidade; dano decorrente de erro profissional; culpa autônoma caracterizada
SANATÓRIO
- doente mental morto por enforcamento; culpa dos médicos e enfermeiros não demonstrada; cláusula regulamentar excluindo responsabilidade em caso de Incidente imprevisto; recurso não provido
SENTENÇA
- decisão ultra petita; condenação por danos morais; pedido que está contido implicitamente na expressão ¿indenizar"; preliminar de nulidade rejeitada
SOLIDARIEDADE PASSIVA
- dano causado por cirurgia mal feita; ajuste de serviços celebrado com o hospital e o médico; relação de proposição; recurso improvido
TRANSFUSÃO DE SANGUE
- diversidade do grupo sangüíneo; moléstia agravada por erro; responsabilidade da entidade