Sumário

O Diretor Técnico, 13
Instituição do Cargo e da Função, 14
Atribuições, 15
Direitos e Deveres, 16

Aspectos Ético-Legais, 23
Ato Médico, 37
Atendimento Médico-Hospitalar, 49
Comissão de Ética Médica, 57
Comissão de Revisão de Óbito e o Atestado de Óbito, 63
Comissão de Revisão de Prontuário e o Prontuário Médico, 77
Comissão de Infecção Hospitalar e o Controle da Infecção Hospitalar,
97
Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica e Saúde Mental, 101
Registro e Cadastramento de Estabelecimentos de Prestação de Serviços
Médicos, 113
O Corpo Clínico e o Regimento Interno, 123
O Plantão Médico e o "Sobreaviso", 129
O Atestado Médico, 143
Publicidade Médica, 153
Remoção de Pacientes, 157
Serviço de Atendimentos às Urgências e Emergências, 163
Laboratório Clínico-Patológico, 171
Unidades Coronarianas, 177
Unidades de Terapia Intensiva, 181
Internação Hospitalar e de Curta Permanência, 187
Parâmetros Hospitalares e Terminologia Básica em Saúde, 203
Estabelecimento Asilar, 211
Assistência Domiciliar, 213
Assistência Materno-Infantil, 221
Assistência Perinatal, 223
Assistência Pré-Natal, 229
Centro de Parto Normal (Casas de Parto), 233
Notificação de Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes, 235
O Estudante de Medicina, 241
O Médico Residente, 247
O Médico Especialista, 255
O Médico Estrangeiro, 265
Normas para Fiscalização do Exercício Profissional e de Vigilância
Sanitária, 271
Responsabilidade Civil do Médico, 277
Negligência de Hospitais, 281

Referências Bibliográficas, 285