França, Genival Veloso de. Direito médico. 7. ed. São Paulo : Fundação BYK, 2001. 742p. W32.5 F814d  2001

SUMÁRIO

A PROPÓSITO DE DIREITO MÉDICO - 13

INTRODUÇÃO - 15

I - A MEDICINA E O DIREITO:
Introdução. Direito versus Medicina.  Os Grandes Conflitos. O Pensamento Hipocrático. Os Direitos do Paciente. A Quem Pertence a História Clínica do Paciente? O Consentimento do Paciente. A Ética na Medicina. A Ética no Direito. O Código de Ética Médica - 21

II - EXERCÍCIO LEGAL E EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA:
Introdução. Exercício Legal da Medicina. Conselhos de Medicina. Médico  Estrangeiro Domiciliado em Fronteira. Inscrição de Médico Deficiente. Exame de Qualificação de Médico Recém-formado. Inscrição de Médico Asilado. Suspensão do Registro por Doença Incapacitante. Anotações em Carteiras de Médico Infrator. Exercício Ilegal da Medicina. Charlatanismo. Curandeirismo - 51

III - LIBERALISMO MÉDICO:
Introdução. Aspecto Legal. Ato Médico. Sindicalismo Médico. Medicina-Empresa. Seguro-Saúde. Especialismo Médico. Medicina Socializada. Valorização do SUS. Medicina de Fábrica. Medicina de Grupo. A Greve e a Ética. Auditoria Médica. Direito de Internar e Atender. O Médico e o Código do Consumidor. O Médico e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Direito ao Meio Ambiente. As Cooperativas Médicas e a Dupla Militância. Por uma Medicina Política - 75

IV - ATESTADOS MÉDICOS:
Introdução. Aspectos Legais. Carteira de Saúde de Seqüelados. Diagnóstico Codificado. Laudo Piedoso. Testes de Gravidez na Admissão ao Trabalho. Atestado por Especialista. Atestado para si Mesmo. Atestado de óbito. Testes Pré-Admissionais para AIDS - 123

V - SEGREDO MÉDICO:
Introdução. Aspectos legais. Escolas doutrinárias. Exceções do segredo. Conflitos entre o médico e o segredo. Sigilo e privacidade em informática médica. Situações especiais - 139

VI - HONORÁRIOS MÉDICOS:
Introdução. Mercantilismo. Critério de  avaliação. Honorário médico tabelado. Aspectos legais. Honorário
médico parcelado. Prescrição de honorários. Cobrança judicial. Quando não cobrar. De quem cobrar. Situações especiais - 161

VII - PUBLICIDADE E PUBLICAÇõES MÉDICAS:
Publicidade médica. Mercado da personalidade. Informações médicas. Publicações médicas. A Medicina e a Imprensa. Uso de nomes e marcas comerciais. Boletins médicos. Telemedicina - 183

VIII - TRATAMENTO ARBITRÁRIO:
Introdução. Aspectos legais. Transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová. A greve de fome - 207

IX - OMISSÃO DE SOCORRO:
Introdução. Aspectos legais. A ordem administrativa e o exercício médico. A consciência do perigo. Plantão "a distância". Condutas na urgência e na emergência - 219

X - RESPONSABILIDADE MÉDICA:
Introdução. Conceito geral. Antecedentes. Responsabilidade profissional. Elementos da responsabilidade. Aspectos jurídicos. Deveres de conduta do Médico. Mau resultado. Erro médico. Responsabilidade penal do médico. Imprudência médica. Negligência médica. Imperícia médica. Ato médico: obrigações de meio ou de resultado? Responsabilidade civil do médico. Responsabilidade funcional do estudante. Responsabilidade médica derivada. Socialização do risco médico. Prevenção do erro médico. Responsabilidade civil das instituições de saúde. Como proceder diante da alegação de erro médico - 233

XI - CIRURGIA PLÁSTICA:
Introdução. Aspectos legais. Cirurgia da transexualidade - 393

XII - DIREITOS DO FETO: Introdução. Aspectos civis. Aspectos penais. Intervenções fetais. O feto e a pesquisa. Meios diagnósticos invasivos. Atos perigosos e polêmicos. Conclusões - 305

XIII - REPRODUÇÃO ASSISTIDA: Introdução. Aspectos médico-legais. Aspectos jurídicos. Implantação ovular e a "barriga de aluguel". Normas Éticas do Conselho Federal de Medicina sobre técnicas de reprodução assistida. Aspectos negativos das técnicas de RA. Clonação humana. Conclusão - 341

XIV - ABORTO LEGAL E ABORTO CRIMINOSO: Introdução. Aborto terapêutico. Projeto de declaração sobre o aborto terapêutico da Associação Mundial de Saúde. Aborto sentimental. Aborto eugênico. Aborto social. Aborto por motivo de honra. Aborto livre - 459

XV - ESTERILIZAÇAO HUMANA: Introdução. Esterilização por indicação social. Esterilização por indicação médica. Esterilização dos anormais. Aspectos jurídicos - 377

XVI - MEDIDAS ANTINATALISTAS: Introdução. O autocontrole das espécies. A realidade brasileira. Por trás do "planejamento familiar". A intervenção estrangeira. A farsa de Malthus. A astúcia imperialista. Estrutura demográfica - um assunto político. Meios antinatalistas abortivos. Aspectos jurídicos. Aspectos éticos. Estimativas demográficas do Brasil. Contracepção de urgência. Conclusão - 387

XVII - PESQUISAS EM SERES HUMANOS:
Introdução. Aspectos legais. Direito à integridade biológica. Aspectos éticos. Pesquisa em seres sadios. Engenharia Genética. Experiência em condenados. Tortura por meios médicos. A questão do consentimento na pesquisa. Protocolo de pesquisa. O Projeto Genoma Humano. Portaria nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde - 419

XVIII - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: Introdução. Critérios técnicos. Aspectos ético-legais. Comentários à nova lei dos transplantes. O decreto regulamentador. Críticas à legislação atual dos transplantes. Mercado de estruturas humanas. Ventilação eletiva. Doação de órgãos de anencéfalos - 467

XIX - EUTANÁSIA: Introdução. Fundamentos. Aspectos éticos. O médico e o doente terminal. Distanásia. Tratamento da dor crônica. A alienação da dor. Conclusões - 509