Sumário

Apresentação, 7

1. Conselhos de Medicina, 9
1.1 História, 11
1.2 Natureza Jurídica, 12
1.3 Conselheiros, 13
1.4 Legislação, 13
1.5 Código de Ética Médica, 44
1.6 Código de Processo Ético-Profissional, 60

2. O Segredo Médico - Requisições Judiciais, 77
2.1 Prontuário Médico, 78
2.2 Ordem de Requisição, 78
2.3 Primeira Providência, 78
2.4 Início de Procedimento Criminal - Intervenção do Cremers, 79
2.5 Habeas Corpus, 79
2.6 A Aplicabilidade do Habeas Corpus, 79

3. Diretor Técnico/Diretor Clínico e Regimento Interno do Corpo Clínico, 99
3.1 A Legislação, 101
3.2 Resolução 1481/97 - Corpo Clínico, 103
3.3 Regimento Interno do Corpo Clínico Atualização de Acordo com Resolução CFM 1481/97 e Resolução Cremers nº 05/2001 de 03.07.2001, 108
3.4 Resoluções, 121

4. Comissão de Ética Médica, 131
4.1 Importância das Comissões de Ética Médica, 131
4.2 A Comissão de Ética Médica e suas Atribuições, 133

5. Fiscalização, 143
5.1 Codame, 157

6. Delegacias Seccionais, 161

7. Secretarias do Cremers, 179
7.1 Secretaria de Assuntos Técnicos, 179
7.2 Secretaria Operacional, 189

8. Tesouraria, 213

9. Corregedoria, 217

10. Contatos, 221

APÊNDICE - RESOLUÇÕES
-Resoluções do Conselho Federal de Medicina, 225
-Resoluções do Conselho Regional de Medicina, 342