SUMÁRIO

Apresentação - 1

Introdução - 13

Capítulo 1 - Processo Histórico da Afirmação do Princípio de Respeito à Autonomia do Paciente - 16

-Da ética médica hipocrática a ética contemporânea - 16
-Respeito à autonomia do paciente e consentimento livre e esclarecido na perspectiva histórica da linguagem dos direitos - 20
-O código de Ética Médica e o Código de Defesa do Consumidor na afirmação do princípio de consentimento livre esclarecido - 33

Capítulo 2 - Um Novo Horizonte para a Ética em Saúde - 42
-O surgimento da bioética - 43
-A abordagem bioética principialista - 51
-As principais teorias concorrentes e complementares ao principialismo - 60

Capítulo 3 - Os princípios de Respeito à Autonomia e de Consentimento Livre e Esclarecido na Abordagem Principialista - 68
-O princípio de respeito à autonomia do paciente na prática biomédica - 68
-Autonomia x Heteronomia: o paternalismo médico em questão - 72
-O princípio do consentimento livre e esclarecido e suas conseqüências para a prática biomédica - 77

Capítulo 4 - Apresentação e análise moral das entrevistas - 90
-As associações de doentes crônicos - 90
--O diabetes e a Associação Carioca de Diabéticos - 90
--A Sociedade Brasileira dos Ostomizados - 92
--A Associação do Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro - 93
--O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - 94
--A AIDS e o Grupo pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids - 96
-Análise moral das entrevistas - 96

Capítulo 5 - Conclusão