ÍNDICE

CAPÍTULO I
OS CONSELHOS DE MEDICINA, 13
CONCEITOS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 13
COMPETÊNCIA NORMATIVA, 14

CAPÍTULO II
A FORMAÇÃO MÉDICA, 17
O MÉDICO ADMINISTRADOR, 17

CAPÍTULO III
O MÉDICO NO AMBIENTE HOSPITALAR, 21
A FORMAÇÃO DO CORPO CLÍNICO
A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, 21

CAPÍTULO IV
O DIRETOR CLÍNICO, 25
CONCEITO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CARGO
ASSUNÇÃO AO CARGO, 25

CAPÍTULO V
O DIRETOR TÉCNICO, 31
CONCEITO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CARGO
ASSUNÇÃO AO CARGO, 31

CAPÍTULO VI
O REGIMENTO INTERNO DO CORPO CLÍNICO,35
A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO
 PLANTÃO DE DISPONIBILIDADE
O ESTATUTO DA INSTITUIÇÃO, 35

CAPÍTULO VII
O MÉDICO DIRETOR, 41
O MÉDICO DIRETOR E O CRM, 42
O DIREITO DE INTERNAR E ASSISTIR OS PACIENTES, 45
FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA MÉDICA, 53
SIGILO PROFISSIONAL, 59
 A RELAÇÃO ENTRE O MÉDICO ASSISTENTE E O PACIENTE, 62
O EXERCÍCIO ILEGAL/IRREGULAR DA MEDICINA, 64
 COMISSÕES OBRIGATÓRIAS, 66

ANEXOS, 69
A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, 70
Edital de abertura das eleições, 70
Edital de convocação, 70
A ata de eleição, 71
Carta de aquiescência, 72

O REGIMENTO INTERNO DO CORPO CLÍNICO, 72
Modelo de regimento interno, 72
Requerimento de registro do regimento no respectivo CRM, 79

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 80    
 Modelo de contrato entre-e pessoas jurídicas, 80

MODELOS DE OFÍCIOS/CARTAS, 84
Modelo de ofício resposta a autoridades com negativa de entrega de prontuário médico, 84
Modelo de ofício resposta a autoridade judiciária com entrega de prontuário médico, 85
Modelo de carta à administração do hospital solicitando melhores condições de trabalho, 86
Modelo de carta ao hospital informando desligamento do corpo clínico, 87

QUADROS DE RESOLUÇÕES, 88
Conselho Federal de Medicina, 88
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 89

NORMAS IMPORTANTES PERTINENTES À ATUAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO, 90

DECIÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO A ATIVIDADE MÉDICO-ADMINISTRATIVA, 163

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E FONTES DE PESQUISAS, 175