Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP

Bizzato, José Ildefonso. Eutanásia: responsabilidade médica. 2.ed.
Leme - SP: Editora de Direito, 2000. 564p.   W50  B625e  2000  2.ed.

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
EUTANÁSIA
DIREITO DE MATAR
O DIREITO DE MORRER
O SUICÍDIO
TIPOS DE EUTANÁSIA
Ato de Misericórdia
A Satisfação da Sociedade
O Direito à Liberdade Individual
Direito Subjetivo da Consciência
Teoria dos Casos Semelhantes
A EUTANÁSIA NA ANTIGUIDADE
O HOMEM E A MORTE
A DOR E O HOMEM
A COMPREENSÃO DO MAL
DOS DIREITOS E DEVERES DO MÉDICO
O SEGREDO MÉDICO
Código Penal
Lei das Contravenções Penais
Código Civil
Código de Processo Civil
Lei de Acidentes do Trabalho
Código de Processo Penal
Código de Ética Médica
A Resolução CFM 999/80 de 23 de maio de 1980, resolve
O MÉDICO E O PACIENTE
O Cuidado das Doenças Totais
O PACIENTE E A NEGATIVA DE TRATAMENTO
APLICAÇÃO DA EUTANÁSIA
A EUTANÁSIA ANALISADA PELOS CONSTITUINTES BRASILEIROS, QUE ELABORARAM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
OPINIÕES PARTICULARIZADAS
A VOZ DA EXPERIÊNCIA
Um Ato Refletido e Mediato. Nada de Desespero
Para o Promotor, Inocência de Sibbett é Completa
A PRIVACIDADE DA DECISÃO
A IGREJA DEFINE O DIREITO DE MORRER
O Valor da Vida
A Eutanásia
O Cristão Diante do Sofrimento e o Uso dos Analgésicos
O Uso Proporcional dos Medicamentos Terapéuticos
NOVA VISÃO SOCIAL DA EUTANÁSIA
CIDADE DO VATICANO
A EUTANÁSIA É VÁLIDA?
O CASO KAREN ANN QUINLAN
A ESPERANÇA-ILUSÃO DE KAREN ANN
A FILOSOFIA DA EUTANÁSIA
O PACIENTE E O ÔNUS FINANCEIRO
A EUTANÁSIA EM DEBATE
Franceses Defendem Eutanásia Infantil
Holanda Está Tentando Legalizar Eutanásia
Bispo Norte-Americano Apóia Eutanásia a Paciente em Coma
A Vitória da Eutanásia
Médico Fez Eutanásia em Adolescentes Holandeses     
O CASO "ANJO DA MORTE"
EUTANÁSIA: UM MAL OU UM BEM SOCIAL
EUTANÁSIA E CONSCIÊNCIA
O PACIENTE MORTO-VIVO
A EUTANÁSIA E A MEDICINA     
CONCEITO DE MORTE EM MEDICINA
Determinação da Morte Clínica
A MORTE ENCEFÁLICA
Ordens Para Não Ressuscitar ou Outras Ordens
Observação Adicional
Um último Corolário     
A Vontade em Vida
CRITÉRIO DE MORTE ENCEFÁLICA
Equipe Médica
A QUESTÃO JURÍDICA DA EUTANÁSIA
O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE MORRER (NA AUSTRÁLIA)
DIREITOS DO PACIENTE TERMINAL (TERRITÓRIO NORTE DA AUSTRÁLIA)
PRINCÍPIOS MÉDICOS EM RELAÇÃO À VIDA
EUGENIA E EUTANÁSIA
TANATOLOGIA E EUTANÁSIA E O DOENTE TERMINAL
O Médico e Tanatologia
A Morte em Nossa Cultura
Morte e Morrer
O Sentido da Vida
Doentes Mentais
A Conversa com o Doente
As Fases do Doente Terminal
As Fases das Perdas
A Necessidade da Esperança
O Aspecto Religioso da Morte
A Experiência de Moody jr
O Paralelo Morte-Nascimento
A Revisão de Vida
A Barreira: Pré-Morte e Morte
O Que Existe Depois da Morte?
O DIREITO DE CURA E DE SAÚDE
TIPOS DE ERRO MÉDICO
Falha Técnica     
Erro de Diagnóstico
Erro Técnico
Erro Profissional
Erro Deliberado
Erro de Conduta ou Perícia
Erro Doloso
Erro de Conduta ou Imprudência
Erro de Conduta ou Negligência
A RESPONSABILIDADE MÉDICA: CIVIL, CRIMINAL E ÉTICA
CRIMES CULPOSOS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS
ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CULPOSA
Imprudência Médica
Negligência Médica
Imperícia Médica
A EUTANÁSIA E OS ENSINAMENTOS RELIGIOSOS
REVISTA "DESPERTAI" ANALISA A EUTANÁSIA E JULGAMENTO SIMULADO
TENTATIVAS DE CURAS X EXPERIÊNCIAS
EXERCÍCIO DA MEDICINA E RESPONSABILIDADE CRIMINAL
I - Introdução     
II - Objetivos Deste Trabalho
III - Crimes Próprios ou Inerentes à Profissão
1. Violação de Segredo Profissiona1
1.1 - Noções Preliminares e Conceito
1.2 - Crime Próprio e Doloso
1.3 - Dano Material ou Moral à Vítima
1.4 - Justa Causa Para Revelar o Segredo
1.5 - Comentários Sobre a Doença do Paciente entre
Profissionais Médico
1.5.1 - Ausência de Condenação e Descriminação
2. Omissão de Notificação de Doenças
2.1 - Conceito e Fundamento Jurídico de Punibilidade
2.2 - Momento do Crime e Doenças de Notificação Obrigatória

2.3 - Uma Hipótese de Patética Punição Criminal
3. Exercício Ilegal da Medicina
3.1 - Conceito e Fundamento Jurídico de Punibilidade
4. Crime de Falsidade de Atestado Médico
4.1 - Conceito e Considerações Jurídico-Penais
4.2 -Aspectos Ético-Criminológicos
4.3 - Inefácia da Lei Criminal
IV - Considerações Finais
1. É Lícito Cobrar do Médico Competência e Seriedade no Manejo da Técnica Médica
2. Fiquem Tranquilos os Bons Profissionais: Número de Ações Criminais Contra Médico é Insignificante
EUTANÁSIA: SOCIAL KILLING E MERCY KILLING
Referências
MORRER COM DIGNIDADE