Kfouri  Neto, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 4. ed. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001. 701p. ISBN 85-203-1986-6    W32.5 K44r   2001

SUMÁRIO

PREFÁCIO À 4ª EDIÇÃO - 7

PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO - 9

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO - 11

PREFÁCIO À 1º EDIÇÃO - 13

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES - 19
1.1 Apresentação - 19
1.2 Introdução - 20
1.3 O seguro de responsabilidade civil do médico - 24
1.4 Direitos e deveres do paciente - 27
1.5 Novas situações ligadas à atividade médica - 29
1.6 Panorama atual da responsabilidade médica - 31

2. VISÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - 37
2.1 Primórdios - 37
2.2 Roma - 38
2.3 Egito - 41
2.4 Grécia - 42
2.5 França - 43

3. DIREITO COMPARADO - 47
3.1 Direito francês - 47
3.2 Direito alemão - 48
3.3 Direito português - 48
3.4 Direito inglês e anglo-americano - 50
3.5 Direito soviético - 50
3.6 Direito suíço - 51
3.7 Direito italiano - 51
3.8 Direito argentino - 52
3.9 Direito espanhol - 52

4. TEORIAS OBJETIVISTAS E DIREITO POSITIVO BRASILEIRO - 55
4.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva - 55
4.2 Teorias objetivistas - 58
4.2.1 Perte d'une chance - 59
4.2.2 Res ipsa loquitur - 61
4.3 Direito brasileiro - 61
4.4 Natureza contratual da responsabilidade médica - 64
4.5 O art. 1.545 do Código Civil brasileiro - 66

5. CULPA MÉDICA - 67
5.1 A culpa na responsabilidade civil do médico - 69
5.2 A análise do erro médico - 77
5.3 O erro de diagnóstico - 80
5.4 A culpa stricto sensu - 83
5.4.1 Negligência - 83
5.4.2 Imprudência - 86
5.4.3 Imperícia - 89
5.5 Culpa civil e culpa penal - 96
5.6 Cláusula de não-indenizar e contrato médico - 96

6. DANO MÉDICO - 99
6.1 Dano estético - 100
6.2 Dano moral - 102

7. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - 105

8. LIQUIDAÇÃO DO DANO MÉDICO - 111
8.1 Conceito de liquidação - 111
8.2 Morte - 112
8.2.1 Funeral - 112
8.2.2 Luto - 112
8.3 Lesões e suas conseqüências - 113
8.4 Compensação do dano moral - 113
8.4.1 Liquidação do dano moral - 116
8.5 A pensão alimentícia - 121
8.5.1 Direito de acrescer - 121
8.5.2 Cessação do pensionamento - 122
8.5.3 Morte de filho menor - 123
8.5.3.1 Morte de recém-nascido - 125
8.5.3.2 Morte de filho solteiro - 125
8.5.4 Forma do pagamento da pensão - 128
8.5.4.1 Pensões vencidas e vincendas - 128
8.5.4.2 Verba honorária - 129
8.5.5 Pensionamento e recursos do ofensor - 129
8.5.6 Constituição de capital - 130
8.5.7 Casos não contemplados nas subseções precedentes - 132
8.6 Prescrição - 132
8.7 Lucros cessantes - 133

9. RESPONSABILIDADE CIVIL EM INFECÇÃO HOSPITALAR - 135
9.1 Resenha doutrinária e casuística - 140
9.2 Subsídios à aferição da culpa -143

10. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ANESTESIOLOGIA - 145
10.1 A atuação do anestesiologista - 146
10.2 Casuística e aferição da culpa -151

11. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA - 159
11.1 Casuística - 161
11.2 Doutrina nacional - 165
11.3 A Lex Artis ad hoc - 167
11.4 Obrigações de meios e obrigações de resultado - 168
11.5 A cirurgia estética - 171
11.6 Informações e consentimento: breves observações - 173
11.7 Cirurgia estética e obrigação de meio ou de resultado - 175

12. OMISSÃO DE SOCORRO MÉDICO - 179
12.1 Transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová - 179
12.2 Casuística - 183

13. SIGILO MÉDICO - 185
13.1 Correntes doutrinárias - 185
13.2 Conceito e características - 186
13.3 Sigilo médico e AIDS - 188

14. RESPONSABILIDADE MÉDICA E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR - 191

15. ANOTAÇÕES PROCESSUAIS À INDENIZAÇÃO POR DANO MÉDICO - 195
15.1 Elementos e condições da ação - 195
15.1.1 Pedido - 195
15.1.2 Legitimatio ad causam - 198
15.1.2.1 Legitimação ativa - 197
15.1.2.2 Legitimação passiva: planos de saúde - 198
15.2 A proteção de urgência - 206
15.2.1 A proibição de dispor - 206
15.2.2 Produção antecipada de prova - 207
15.3 Acordo em nome de incapaz - 208
15.4 Efeitos civis da sentença penal - 209
15.5 Alimentos e Fazenda Pública - 211
15.6 Solidariedade passiva na obrigação de indenizar - 212
15.7 Valor da causa - 213

16. SUGESTÕES DE LEGE FERENDA - 215

17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA - 223
17.1 Generalidades - 223
17.2 Aferição da culpa - 225
17.3 Casuística - 226

18. CONCLUSÕES - 231

BIBLIOGRAFIA - 238
Livros - 238
Revistas - 245
Obras de referência em especialidades médicas - 246

APÊNDICE - 249
1. Ementário cível - 249
2. Ementário criminal - 350
3. Ementário - CRM-PR - 380
4. Acórdãos cíveis - 384