SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS, V

NOTA DA AUTORA, XIII

PREFÁCIO À 5ª EDIÇÃO, XV

PREFÁCIO À 4ª EDIÇÃO, XIX

PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO, XXI

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO, XXV

PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO, XXIX

1- INTRODUÇÃO, 1

2 - AUTONOMIA DO PACIENTE NAS SITUAÇÕES DE FIM DA VIDA, 5
2.1.Evolução da autonomia no ordenamento jurídico brasileiro, 5
2.2. Aplicação do princípio da autonomia privada no ordenamento jurídico brasileiro, 10
2.3. Exercício da autonomia por pacientes no contexto da relação médico-paciente, 14
2.3.1. Do consentimento informado ao consentimento livre e esclarecido, 16
2.3.2. O consentimento livre e esclarecido na relação médico-paciente, 19
2.3.3. O consentimento livre e esclarecido na perspectiva do CFM, 21
2.4. Autonomia para consentir, 26

3. AUTONOMIA DO PACIENTE EM FIM DE VIDA, 29
3.1. Direito de morrer, 29
3.2. Cuidados paliativos e obstinação terapêutica, 35
3.2.1. Nutrição e hidratação artificial, 39
3.2.2. Sedação Paliativa, 40
3.2.3. Extubação paliativa, 41

4- TOMADA DE DECISÃO EM FIM DE VIDA, 43
4.1. Critérios de autonomia para tomada de decisão nos cuidados de saúde trazidos por Beauchamps e Childress, 43
4.2. Diretivas antecipadas de vontade, 44
4.2.1. Diretivas antecipadas Psiquiátricas, 46
4.2.2. Diretivas antecipadas para demência 47
4.2.3. Plano de parto, 48
4.2.4.Ordens de não reanimação, 48
4.2.5. Procuração para cuidados de saúde, 49
4.2.6. Testamento vital 55
4.2.7. Eficácia, 58
4.2.7.1. Eficácia, 58
4.2.7.1. Doença Terminal, 58
4.2.7.2. Estado vegetativo persistente, 60
4.2.7.3. Demência avançada, 61

5 - O TESTAMENTO VITAL NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA, 63
5.1. a experiência norte-americana, 63
5.2. A experiência Sul-australiana, 68
5.3. A experiência européia, 69
5.3.1. Artigo 9º da Convenção de Direitos Humanos e Biomedicina, 69
5.3.2. Espanha, 71
5.3.3. Portugal, 76
5.3.4.França 79
5.3.5. Itália, 81
5.4. O testamento vital na América Latina, 85
5.4.1. Argentina, 86
5.4.2. Utuguai, 92

6- VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, 95
6.1. Resolução 1.805 do CFM, 95
6.2. Resolução 1.995 do CFM, 99
6.3. Apelação Cível 70054988266 TJRS, 105
6.4. Enunciado 37 da I Jornada de Direito da Saúde do COnselho Nacional de Justiça, 106
6.5 Processo 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP, 107
6.6. A inexistência de regras impede a validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro?, 109
6.7. O conteúdo do testamento vital válido no Brasil, 111
6.8. Proposições formais acerca do testamento vital válido no Brasil, 112
6.8.1. Forma, 112
6.8.2. Discernimento, 114
6.8.3. Prazo de validade, 115
6.8.4. Eficácia, 116
6.9. Análise do substitutivo do Projeto de Lei do Senado 149/2018, 116
6.10. Um modelo em prermanente construção as linhas mestras do testamento vital, 121
6.101. Testamento Vital, 122
6.10.2. Procuração para Cuidador de Saúde, 123

7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, 125

REFERÊNCIAS, 127

APÊNDICE A - MODELO DE TESTAMENTO VITAL, 145

TESTAMENTO VITAL, 145

APÊNDICE B - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CUIDADOS DE SAÚDE, 149

PROCURAÇÃO PARA CUIDADOS DE SAÚDE, 149

ANEXO A - MODELO PORTUGUÊS (RENTEV), 153

ANEXO B - MODELOS FRANCESES, 157