SUMÁRIO

ESTUDO PRÉVIO - A MORTE, xiii

INTRODUÇÃO, 1

EM BUSCA DOS FUNDAMENTOS DA AUTONOMIA PARA MORRER: MORALIDADE E PESSOALIDADE, 5

1. Introdução, 5

2. A moralidade moderna e as premissas para a compreensão da realização da pessoalidade como produto da autonomia, 13

3. A construção da pessoalidade como projeto da contemporaneidade, 28

4. A possibilidade normativa de construção e efetivação da pessoalidade, 31

PESSOALIDADE, DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, 41

1. Dignidade do homem, pessoalidade e a busca por direitos, 41

2. Pessoalidade e direitos da personalidade, 47

3. A dignidade da pessoa humana e a Constgituição da República de 1988, 53

4. A teoria do direito geral de personalidade, 55

5. Classificações dos direitos da personalidade, 60

6. Caracteristicas dos direitos da personalidade, 63

VIDA, SOBREVIDA E MORTE: ASPECTOS PROBLEMÁTICOS DE UMA CONSTANTE DIALOGICIDADE, 67

1. Vida e sobrevida, 67

1.1 Mudança de paradigma:o direito à vida digna, 69

1.2 Vida digna nas suas diversas características, 74

1.3 A relação-paciente. Paciente terminal, 75

2. A morte e o direito, 81

2.1 Eutanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido, 85

LIBERDADE E IGUALDADE: DA CRISE DE TITULARIDADE DOS DIREITOS À SUPERAÇÃO DA INACESSIBILIDADE DOS SEUS OBJETOS, 91

1. Introdução, 91

2. Exaustão da igual e crise da titularidade dos direitos pela impossibilidade de desfrute, 94

3. Mecanismo de superação da inacessibilidade ao objeto dos direitos: o exercício da liberdade, 97

3.1 Os dois modos diversos de atuação da liberdade, 98

3.2 A liberdade segundo Kant, 99

3.3 O conceito de liberdade segundo Hans Kelsen, 104

4. A liberdade na escolha do morrer,  106

O MODO DE ENCARAR A MORTE NA VISÃO DAS GRANDES RELIGIÕES DO MUNDO, 109

1- Introdução, 109

2. Aspectos históricos e culturais, 110

2.1 O judaísmo, 110

2.2 O budismo, 113

2.3 O islamismo, 118

2.4 O cristianismo, 120

A AUTONOMIA PARA MORRER NO DIREITO COMPARADO, 125

1. Estados Unidos da América, 125

1.1 Vida e morte, 132

1.1.1 O significado da morte, 134

1.1.2 Santidade e auto-interesse, 136

1.1.3 Autonomia, beneficência e dignidade, 137

1.1.3.1 Autonomia, 140

1.1.3.2 Beneficência, 141

1.1.3.3 Dignidade, 142

1.2 Minimalismo jurídico: para os americanos, leaving things undecided, 143

2. Holanda, 146

A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO NORMATIVA DA AUTONOMIA PARA MORRER, 155

1. A efetivação normativa da pessoalidade: a morte como possibilidade autobiográfica, 155

2. O exercício da autonomia por indivíduo capaz de se autodeterminar: o caso Chantal Sébire, 157

3. A capacidade de autodeterminação dos incapazes: o caso Hannah Jones, 162

4. O exercício da autonomia via reconstrução judicial da vontade, 167

4.1 O caso Eluana Englaro, 167

4.2 O caso Terri Schiavo, 174

5. Autonomia prospectiva: as diretivas antecipadas de vontade e suas possibilidades normativas, 176

5.1 O panorama jurídico espanhol, 177

5.2 O panorama jurídico francês, 182

5.3 O panorama jurídico brasileiro, 184

6. Autonomia privada e demanda por cuidados paliativos: o conforto no percurso da terminalidade, 185

6.1 Counselling como metodologia para aplicação dos cuidados paliativos,189

7. O exercício da autonomia para morrer face o direito brasileiro, 191

CONCLUSÃO, 199