SUMÁRIO

PREFÁCIO, 5

1. Etiquetas Resbaladizas: El Problema de la “Mujer-hombre” y la Historia de  la Transitividad em Brasil, 11

José Amador

2. Estudos de Gêneros e suas Implicações nas Psicologias, 25

3. A Problemática Jurídica da Transexualidade Infantil para além do Binarismo, 41

Fabrício Veiga Costa

4. Crianças e Adolescentes Transgêneros em Face dos Limites do Poder Familiar, 63

Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos e Tereza Rodrigues Vieira

5. Intersexo: Implicações de um Corpo em Desacordo com as Normas Sociais, 75

Tereza Rodrigues Vieira e Anderson Aguiar Gonçales

6. A Necessária Despatologização da Intersexualidade, 97

Adriano Barreto Cysneiros e Felipe de Campos Garbelotto

7. O Menor Transgênedo Emancipado e o Direito à Adequação do Nome e Gênero na via Extrajudicial, 111

Sandra Maria Barcelos e Tereza Rodrigues Vieira

8. Do Abandono Familiar das Pessoas Transgêneros em Situação de Rua, 131

Valéria Silva Galdino Cardin, Nathan Pereira Cavalheiro e Luiz Augusto Ruffo

9. Relações de Gênero, Diversidade Sexual nas Escolas e Reconhecimento de Direitos às Pessoas Trans, 145

Tereza Rodrigues Vieira e Raynan Henrique Silva Trentim

10. Conversações Transfemininas sobre Vulnerabilidade e Educação, 163

Fernando Guimarães Oliveira da Silva e Eliane Rose Maio

11. Contributos Transfeministas à Concepção Jurídica das Pessoas Trans, 177

Ana Carla Harmatiuk Matos e Francielle Elisabet Nogueira Lima

12. O Acesso à Saúde das Pessoas Transgêneros, 193

Juliana Luiza Mazaro e Valéria Silva Galdino Cardin

13. Planos de Saúde e Custeio das Cirurgias em Homens Trans: Breves Considerações, 207

Roberta Martins Pires e Tereza Rodrigues Vieira

14. A Tutela Jurisdicional das Pessoas Transgênero,

15. A Questão da Prescrição do Auxílio-Doença para as pessoas Transgênero Perante a Pevidência Social , 245

Eliane Ferreira de Laurentis

16. (Des)aprendendo a Ser: A Pa(ma)ternidade de Trenshomens, 259

Marina Silveira e Patrícia Borba Marchetto

17. Processo de Regulamentação do Nome Social em Universidades Públicas do Brasil e Trajetórias de Resistência Travesti e Transexual, 271

Crishna Mirella de Andrade Correa

18. Pessoas Trans* no Brasil e na Alemanha: A Cisheteronormatividade entre Dano e Bem-Estar, 289

Ligia Fabris Campos

19. STF e o registro Civil das Pessoas Transgênero, 309

Paulo Roberto Iotti  Vecchiatti

20. Identidade Trans e Corte Interamericana de Direitos Humanos: Notas sobre a Discussão de Gênero na Modernidade, 329

Douglas Santos Mezacasa e Vitor Hugo Marani

21. Direito e Psicologia: Reconhecimento e Legitimação da Autodeterminação da Pessoa Trans, 343

Tereza Rodrigues Vieira e Raphael Prieto dos Santos

22. Análise Básica do Provimento nº 73, de 28 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 363

Marcelo G. Tiziani

23. Direito ao Arrependimento: Garantia Fundamental a Destransição, 377

Lucas

24. Sexo neutro: Das Adversidades ao Reconhecimento do Terceiro Gênero, 389

Nicole Naiara Schmitz e Wagner Garcia Stevanelli

25. Gênero Fluído: Diversidade e Proteção da Identidade Sexual, 403

Virgínia Telles Schiavo Wrubel e Tereza Rodrigues Vieira

26. MERCOSUL: Alteção de Registro Civil das Pessoas Transgênero e o uso da Linguagem não Sexista, 421

Raíssa Arantes Tobbin e Tereza Rodrigues Vieira

28. Revelar ou não a Transexualidade ao Futuro Cônjuge ou Companheiro em face do Direito à Intimidade e do Direito ao Esquecimento, 451

29. A Pessoa Transgênero e o Mercado de Trabalho Brasileiro, 467

Rafaela Djoana Cavalli e Tereza Rodrigues Vieira

30. O Direito ao Trabalho e a Pessoa Trans: Desafios e Conquistas, 485

Luis Fernando Centurião Argondizo, Tereza Rodrigues Vieira e Claudineia  Aparecida de Miranda

31. (In)visibilidade dos(as) Trabalhadores(as) Transgêneros e a Necessária Protenção ao Nome e ao Gênero: A Aplicação do Direito Brasileiro e da União Europeia, 503

Murilo Siqueira Comércio e Tereza Rodrigues Vieira

32. Adequação de Gênero e Aposentadoria, 523

Jokão Paulo Nery dos Passos Martins

33. A Lacuna Legal da Tutela sobre a Aposentadoria da Pessoa Transgênero: as Soluções nas Vias Judicial e Administrativa, 547

Ivan Aparecido Ruiz

34. Do Discurso de Ódio Homotransfóbico e o Direito à Vida dos Transgêneros, 563

Caio Eduardo Costa Cazelatto  e Valéria Silva Galdino Cardin

35. Travestifobia: A Intolerância e a Violação dos Direitos Humanos das Pessoas Travestis, 583

Acácia Gardênia Santos Lelis, Edna Raquel Hogemann e Daniela de Andrade Souza

36. Tracing the Trenches  of de Travesti Travesty: Translating Trans in Brazilian Culture, 595

Steven F. Butterman

37. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Caso de Violência contra a Mulher  Transgênero, 613

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

38. Os Números da Transfobia  no Brasil: A Omissão Inconstitucional do País em Tratar do Problema, 629

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia e Andreza Cássia da Silva Conceição

39. A Pessoa Transgênero, a Criminalidade e a Teoria das Janelas Quebradas no Brasil, 641

Fernando Corsato Neto e Tereza Rodrigues Vieira

40. Direitos das Pessoas Trans no Sistema Carcerário Brasileiro: entre Grades e Preconceitos, 657

Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos e Tereza Rodrigues Vieira

41.É possível o ingresso de Pessoas Trans nas Forças Armadas? Breves Apontamentos, 673

Tereza Rodrigues Vieira

42. “Trans-gredindo “ as Barreiras no Esporte: A Transexualidade e a Inclusão Esportiva para além do Biológico, 687

Giann Lucca Interdonato e Tereza Rodrigues Vieira

43. A utilização de Banheiros Públicos ou de Acesso ao Público pela População Trans, 703

44. Transgêneros e Eleições: Diálogos entre Justiça e Felicidade, 719

Camilo Henrique Silva e Tereza Rodrigues Vieira

45. Literatura e Transgeneridade: as Relações de Poder em um Olhar Focaultiano na Obra “ O Lugar sem Limites” de José Donoso, 735

Ariana Regina Storer Brunieri

46. A Transidentidade no Cinema, 749

Milena Munero Predebon e Tereza Rodrigues Vieira

47. Roberta Close e sua Contribuição para a Visibilidade e Reconhecimento da Causa Trans, 765

Tereza Rodrigues Vieira e Ingrid Souza Carpiné